MPF requer cancelamento de pedidos de exploração mineral em terras indígenas do AM
Agência Nacional de Mineração deixa de analisar requerimentos ao invés de indeferi-los – o que tem ocasionado danos socioculturais às comunidades
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12/02/2019 -
11/02/2019CNDH recomenda que demarcação e licenciamento ambiental nas terras indígenas permaneçam como área de competência da FUNAI
Plenária do colegiado também recebeu, nesta quinta (7), cacique Babau e cacica Kátia, lideranças indígenas do Sul da Bahia ameaçadas
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08/02/2019TI Morro dos Cavalos segue mobilizada após semana em Brasília: “Nosso tempo é o tempo de Nhanderu”
A atenção do movimento indígena esteve voltada para uma de suas principais demandas: a igualdade de acesso à Justiça entre indígenas e não-indígenas nas ações que tramitam nos tribunais brasileiros
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07/02/2019Pedido da Vale para retomar operações da Mineração Onça Puma é negado pelo TRF1
Empresa também deve manter os depósitos mensais aos índios Xikrin e Kayapó
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07/02/2019Decisão do TRF4 que determinou reintegração de território indígena pela Itaipu deve ser suspensa, defende PGR
Raquel Dodge alerta que caso os Ava-Guarani sejam forçados a deixar suas terras no Oeste do PR, haverá conflitos e danos irreversíveis
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07/02/2019Dia Nacional de Lutas: 13o Encontro em Memória de Sepé Tiaraju reafirma resistência às políticas do governo Bolsonaro
Para fazer a memória de Sepé Tiaraju e celebrar a resistência dos povos indígenas, o dia 7 de fevereiro foi sancionado, pela Presidência da República, em 2008, como o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
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06/02/2019MPF e Polícia Federal deflagram Operação Blackmail em Barra do Garças (MT)
Objetivo da operação é desarticular associação criminosa instalada no Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante que agia por meio de extorsões e intimidação de prestadores de serviço
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06/02/2019Raquel Dodge recebe Guarani e reafirma legalidade da demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos (SC)
Ação que trata da regularidade da demarcação da área está prevista para ser julgada na sessão desta quarta-feira (6) no STF. PGR destacou a legalidade do processo de demarcação e da posse das comunidades que ocupam a terra desde 1504
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05/02/2019Por acesso à justiça, indígenas realizam vigília em frente ao STF nesta terça-feira, 5
Indígenas Guarani Mbya e Nhandeva de Morro dos Cavalos buscam ser admitidos como parte do processo que trata da demarcação de sua terra indígena. STF julga pedido amanhã (6)
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04/02/2019Por acesso à Justiça, delegação da TI Morro dos Cavalos está em Brasília para julgamento de recurso no STF
A comunidade Guarani Mbya e Nhandeva reivindica o direito de ser parte no processo da ACO 2323, onde o Estado de Santa Catarina pede a nulidade da Portaria Declaratória da TI Morro dos Cavalos