Se aceito o pedido, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos poderá atuar como “amigo da corte” no processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal
Na segunda, a Articulação Justiça e Direitos Humanos criticou na ONU Sérgio Moro pego em conversas que colocam em questão a imparcialidade da Lava Jato
Pautada o dia 27 de junho, ação rescisória foi movida pelos Guarani Kaiowá, que não foram ouvidos no processo que anulou sua terra indígena
Nos dias 24 a 28, lideranças indígenas Guarani Kaiowá, Karipuna e representantes do Cimi irão participar da 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada
O Cimi repudia veementemente a Medida Provisória 886/19 do Governo Bolsonaro e a considera flagrantemente inconstitucional
De acordo com lideranças, os garimpeiros estão entrando na aldeia, levando bebidas alcóolicas, assediando mulheres e ameaçando os indígenas que reagem ao assédio
Durante o curso, lideranças denunciam o uso abusivo dos agrotóxicos e a expansão da monocultura nos territórios tradicionais
Com mais de 11 mil hectares destruídos, terra já homologada sofreu o maior aumento de desmatamento dentre as áreas protegidas de Rondônia
"Os jurados consideraram que os crimes foram praticados em face do relevante valor social da terra e da comunidade. Portanto, as penas foram diminuídas", explica advogada