Mais de 25 lideranças indígenas do Mato Grosso estiveram em Brasília entre os dias 6 e 10 de julho para cobrar do Estado brasileiro celeridade na regularização fundiária e na desintrusão de seus territórios tradicionais. Além das denúncias apresentadas pelas lideranças dos povos Apyãwa-Tapirapé, Manoki, Yudjá-Juruna, Paresi e Xerente do Araguaia, que estiveram na capital federal, outros povos encaminharam cartas e solicitações aos órgãos do Estado brasileiro, entre eles os Kanela do Araguaia, Xavante de Marãiwatsédé, Guarani de Cocalinho, Iny Karajá e Xatagacá.

Durante cinco dias, a delegação reuniu-se com representantes de diversos órgãos federais para denunciar o agravamento da violência nos territórios, impulsionado pela demora na conclusão dos processos de demarcação e pela insegurança jurídica.

Elber Apyãwa-Tapirapé, cacique-geral de seu povo e representante da articulação dos povos do Araguaia, explica que a maior parte das reivindicações está relacionada à garantia dos territórios.

“A delegação denuncia o agravamento da violência nos territórios, impulsionado pela demora na conclusão dos processos de demarcação e pela insegurança jurídica”

“Precisamos que nossas reivindicações sejam revertidas em ações concretas, como o nosso povo tanto espera. Algumas áreas precisam do reconhecimento dos limites territoriais, outras da conclusão da demarcação e outras necessitam de ações de desintrusão”, resume o cacique.

Mais do que definir os limites físicos das terras, a demarcação garante segurança jurídica e proteção física aos povos indígenas, preserva a biodiversidade e assegura a continuidade de suas línguas, tradições e formas de vida. Quando o Estado demora em garantir esse direito originário, o resultado é a continuidade das invasões, conflitos, insegurança e vidas perdidas, prolongando uma luta que atravessa gerações.

É o que relata Kely Zoromará, liderança do povo Paresi: “Por que não entregar a nossa terra? É uma luta que vem desde o meu bisavô, da minha avó, da minha mãe. Muitos dos meus tios já se foram. Que, pelo menos, nossos filhos e netos tenham esse reconhecimento e possam receber a terra em nome deles.

“Precisamos que nossas reivindicações sejam revertidas em ações concretas, como o nosso povo tanto espera”

Ao tratar dos impactos da demora na demarcação, especialmente em Mato Grosso, a Defensoria Pública da União (DPU) destaca que o Brasil “acumula uma dívida histórica com os povos indígenas, em face de séculos de violência, expropriação e genocídio, e que o atraso nas demarcações configura violação persistente a direitos constitucionalmente reconhecidos”.

Embora alguns processos tenham registrado avanços recentes, diversas terras indígenas ainda permanecem com procedimentos pendentes, exigindo que o Estado dê continuidade e imprima maior celeridade às etapas de regularização.

O cacique Elias Apudecado, do povo Yudjá-Juruna, relatou que a luta pela demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore já leva muitos anos. “A gente enfrenta muitas dificuldades para conseguir essa demarcação. Estamos na luta. Preservamos o Rio Xingu e tentamos impedir a destruição provocada por pescadores, madeireiros e garimpeiros. Sem terra não somos ninguém. A terra é nossa mãe”, afirma.

O processo formal de identificação da Terra Indígena Kapôt Nhinore começou em 2004, quando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou os estudos técnicos. Entretanto, o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) só foi aprovado quase duas décadas depois, em julho de 2023. O território, onde o cacique Raoni Metuktire passou parte da juventude, é tradicionalmente ocupado pelos povos Mebêngôkre Metyktire e Yudjá-Juruna.

“Enfrentamos muitas dificuldades para conseguir essa demarcação. Estamos na luta. Tentamos impedir a destruição provocada pelos invasores”

Segundo as lideranças, a forte pressão do agronegócio e de grupos interessados na exploração econômica das terras indígenas tem contribuído para o agravamento dos conflitos no campo. Elas denunciaram a atuação de facções criminosas, madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e organizações criminosas que disputam o controle de terras, minérios e madeira, além de promoverem o tráfico de drogas, ameaças, execuções, exploração sexual e outras violações de direitos.

“A gente tinha o nosso território, mas ele foi tomado pelas fazendas. Muita gente foi morta e nosso povo foi expulso. Até hoje seguimos lutando para recuperar esse território, mas ainda não conseguimos”, relata o cacique Manuel Xerente do Araguaia.

As lideranças também alertaram que, após operações de fiscalização, o efetivo permanente do Estado continua insuficiente para garantir a proteção dos territórios. Elas defenderam a implementação de políticas públicas permanentes nas áreas de segurança, saúde, educação e combate ao racismo como medidas essenciais para enfrentar a vulnerabilidade e assegurar os direitos dos povos indígenas.

“A gente tinha o nosso território, mas ele foi tomado pelas fazendas. Muita gente foi morta e nosso povo foi expulso”

Com a demora nas demarcações, retornar aos territórios tradicionais, mesmo após expulsões promovidas por invasores, tem sido uma estratégia adotada por alguns povos para garantir a posse da terra e pressionar pela demarcação. Em muitos casos, os povos voltam a ocupar áreas já profundamente degradadas, reafirmando seu vínculo histórico com o território.

“Estamos voltando para o nosso território, apesar da violência e da expulsão. Estamos retornando à terra Manoki, que sempre foi do povo Manoki”, afirma o cacique José Francisco Manoki.

A Terra Indígena Manoki é um dos exemplos da insegurança jurídica enfrentada pelos povos indígenas em Mato Grosso. Em junho deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu temporariamente os efeitos administrativos do decreto que ampliou esta Terra Indígena. O território permanece sob disputa judicial, com questionamentos sobre sua regularização fundiária, o que mantém o processo temporariamente paralisado.

“Estamos voltando para o nosso território, apesar da violência e da expulsão. Estamos retornando à terra Manoki, que sempre foi nossa”

 

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Criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade

Outra reivindicação das lideranças presentes em Brasília, bem como dos povos que não puderam se deslocar à capital federal, é a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade. As lideranças apontam a política desenvolvimentista implementada durante a ditadura militar (1964–1985) como responsável por remoções forçadas, espoliação de terras e diversas violações de direitos contra povos indígenas de Mato Grosso.

A abertura de rodovias e o incentivo à agropecuária e ao agronegócio realizados naquele período impulsionaram o avanço sobre os territórios tradicionais, um processo cujos impactos persistem até hoje, provocando milhares de mortes por ação direta ou omissão do Estado.

“Nossos antepassados e nossos anciãos sofreram terríveis massacres, perseguições e violações de direitos humanos desde que os não indígenas chegaram às nossas terras”, afirma Almir Manoki, presidente da Associação Indígena Watoholi.

“Nossos antepassados e nossos anciãos sofreram terríveis massacres, perseguições e violações de direitos humanos”

Segundo as lideranças, esses crimes nunca foram devidamente investigados e suas consequências continuam sendo vivenciadas pelas comunidades indígenas. Por isso, defendem que a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade é fundamental para investigar essas violações, reconhecer a responsabilidade do Estado e enfrentar a invisibilidade das vítimas indígenas nos relatórios oficiais e nas políticas de anistia.

“Levantar esses crimes, dar visibilidade às injustiças sofridas por nossos povos e buscar meios de reparação pelas violações que enfrentamos estão entre os objetivos”, afirmam as lideranças presentes na delegação.

De acordo com investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram identificados indícios do envolvimento de empresas como Volkswagen, Itaipu, Petrobras, Paranapanema e Aracruz em práticas de trabalho escravo e remoções forçadas de indígenas. São crimes que, até hoje, permanecem sem a devida apuração e reparação.

“Levantar esses crimes, dar visibilidade às injustiças sofridas por nossos povos e buscar meios de reparação pelas violações”