O aumento acelerado da liberação de agrotóxicos no Brasil aprofunda um cenário reiteradamente denunciado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi): a contaminação ambiental como parte estruturante da violência contra os povos indígenas. No Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2024, a entidade estabelece uma relação direta entre a expansão do agronegócio, o uso intensivo de venenos agrícolas e a escalada dos conflitos territoriais em diferentes regiões do país.

De acordo com o relatório, a expansão do plantio de soja e milho transgênicos tem provocado desmatamento, desaparecimento de nascentes, riachos e córregos e o uso abusivo de agrotóxicos. O Cimi registra que, além da destruição de ambientes de biodiversidade, há relatos do uso de venenos proibidos que contaminam a água, o ar e os corpos humanos. “A pulverização aérea, por aviões e drones, atinge comunidades inteiras, causando intoxicações e comprometendo a saúde dos indígenas em diversas regiões do país, com destaque para Paraná, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rio Grande do Sul”, aponta o levantamento.

Entre os casos detalhados no relatório estão os impactos sofridos pelos Rikbaktsa, em Mato Grosso. Segundo o Cimi, desde 2020 os indígenas relatam uma série de problemas de saúde que suspeitam estar relacionados à poluição dos rios Juruena, Teles Pires e do Sangue, que atravessam o território. “Coceiras, manchas na pele e episódios de diarreia após utilizarem a água dos rios para banho, pesca, consumo e preparo de alimentos”, relata o Cimi Regional Mato Grosso. As comunidades associam os problemas à pulverização de agrotóxicos nas lavouras de soja instaladas nas proximidades do território, além da redução significativa de peixes, especialmente no período da piracema.

“A pulverização aérea atinge comunidades inteiras, causando intoxicações e comprometendo a saúde dos indígenas”

O documento aponta ainda que, em 2024, foram registrados danos relacionados à retirada, retenção ou contaminação de cursos d’água em 22 terras indígenas, o mesmo número de territórios que apresentaram danos associados ao uso de agrotóxicos. Os casos vão desde práticas ilegais de arrendamento em terras indígenas no Rio Grande do Sul até a expansão do agronegócio na região do Matopiba, como no território do povo Akroá-Gamella, no Piauí. O relatório também registra denúncias do uso de agrotóxicos como “arma química”, como no caso da Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, em Douradina (MS), onde pulverizações ocorreram nas proximidades de aldeias, escolas indígenas e fontes de água para consumo humano.

Na Terra Indígena Tirecatinga, em Sapezal (MT), cercada por lavouras de algodão, pesquisa da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), identificou resíduos de 11 agrotóxicos em 90% das amostras coletadas em plantas do cerrado utilizadas para chás, rituais, tratamentos e alimentação. O relatório registra impactos na produção de alimentos, na saúde da população e da fauna local, agravados pela pulverização aérea, que afeta diretamente abelhas, brotos de árvores e animais silvestres, como o porco-do-mato e peixes utilizados na alimentação das comunidades.

Em julho de 2024, o Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo para acompanhar a renovação da licença de operação da empresa Bom Futuro Agrícola Ltda., após denúncias de uso excessivo de agrotóxicos no entorno da Terra Indígena Tirecatinga.

“O relatório também registra denúncias do uso de agrotóxicos como “arma química”, como no caso da Terra Indígena Panambi”

Em Mato Grosso do Sul, o relatório reúne casos emblemáticos envolvendo comunidades Guarani e Kaiowá. Após a morte de uma indígena grávida, em março de 2024, por suspeita de envenenamento por agrotóxicos, uma investigação resultou na apreensão de 750 litros de agrotóxicos vencidos nas aldeias Jaguapiru, Panambizinho e Guyraroká, nos municípios de Dourados e Caarapó. A indígena, de 32 anos, passou mal juntamente com familiares após a aplicação de venenos em uma propriedade vizinha e faleceu cerca de 24 horas depois. À época, o Ministério Público Federal destacou a necessidade de intensificar fiscalizações diante da ampliação de áreas de plantio comercial dentro de terras indígenas.

Na retomada Guyraroká, em Caarapó, há denúncias recorrentes de pulverizações ilegais de agrotóxicos. Embora a área tenha mais de 11 mil hectares reconhecidos oficialmente, a comunidade permanece restrita a cerca de 50 hectares, cercados por lavouras de soja. Desde 2021, o projeto de pesquisa Impactos dos Agrotóxicos em comunidades de povos tradicionais em Mato Grosso do Sul – direitos à saúde ambiental e humana monitora a contaminação ambiental na região, revelando a presença de resíduos de 20 agrotóxicos, muitos deles proibidos na União Europeia.

O relatório registra ainda denúncias contínuas de pulverizações sobre aldeias Guarani Kaiowá desde 2018. Em um dos episódios, ocorrido em fevereiro, um avião pulverizou veneno por várias horas, atingindo crianças e adultos, que apresentaram sintomas como vômitos, falta de ar, urticárias extensas e feridas cutâneas. As comunidades relatam que as lavouras fazem limite direto com as aldeias, inclusive a poucos metros de escolas indígenas, sem respeito a protocolos mínimos de segurança.

“Pesquisas citadas pelo Cimi confirmaram a presença de agrotóxicos em todas as águas da região”

“Esses ataques químicos são vistos como uma forma deliberada de expulsão e extermínio”, aponta o relatório, ao registrar que a proximidade das plantações intensifica os riscos e que, apesar das denúncias feitas inclusive à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a situação persiste, agravada pela falta de demarcação dos territórios e pela omissão do Estado brasileiro. Pesquisas citadas pelo Cimi confirmaram a presença de agrotóxicos em todas as águas da região, com até 11 tipos diferentes de venenos detectados em uma única amostra.

No Paraná, segundo maior produtor de soja do Brasil, o Cimi documenta a situação de cerca de quatro mil Avá-Guarani afetados pela contaminação por glifosato, presente no agrotóxico Roundup, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. Testes laboratoriais identificaram a presença do glifosato e de seu principal metabólito em mananciais utilizados pelas comunidades. Os impactos incluem adoecimento recorrente, busca constante por atendimento médico e prejuízos à soberania alimentar. Esses casos integram denúncias internacionais apresentadas à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) contra a empresa Bayer, devido aos danos causados ao meio ambiente e à saúde humana.

Ao reunir esses e outros dados, o Cimi sustenta que a contaminação por agrotóxicos em territórios indígenas não se limita a um problema ambiental ou sanitário, mas integra um padrão estrutural de violação de direitos, no qual a degradação ambiental atua como mecanismo de pressão, expulsão e enfraquecimento das condições de vida dos povos originários.