Ao sair da sede do município de Amajari/RR, pegamos a estrada de chão enlameada em razão do período de chuva. É inverno, e é uma alegria ver o lavrado verdinho depois de um ano de fortes queimadas, com fumaça e fuligem cobrindo o céu cinzento. Se, por um lado, nos livramos – mesmo que por um certo tempo – das queimadas, a nova (velha) investida do capital nos territórios indígenas retoma uma nova forma igualmente destrutiva, como nos alerta a professora Raquel Fajardo, da Universidade do Peru: “Estamos vivendo um terceiro ciclo da história da invasão. A primeira, com a invasão portuguesa; a segunda, com a criação e institucionalização do Estado-nação (uma só cultura, um só povo); e a terceira que é das grandes corporações transnacionais” (FAJARDO, UNB.2025).

Esse ciclo de ‘inovação’ do capitalismo se perpetua por décadas, e os povos indígenas seguem firmes na luta pela sobrevivência, mesmo tendo sido homogeneizados por uma pátria que negou – e continua a negar – sua existência, após 35 anos da Constituição Federal, que lhes reconhece e assegura direitos.

O que está escrito nem sempre é o que de fato opera. O cerco do Estado-nação ganhou nova forma ao longo dos últimos meses, com a conclusão da Mesa de Conciliação, iniciada em 5 de agosto de 2024, sob a condução do ministro Gilmar Mendes. A forma impositiva e autoritária foi o modus operandi adotado nas negociações para “resolver o problema” dos direitos dos povos indígenas, apesar da derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e do retrocesso imposto pelo Legislativo com a criação da Lei 14.701/23.

Na segunda reunião da mesa, no dia 24 de agosto de 2024, o movimento indígena retirou-se da “negociação” forçada, prevendo o que viria pela frente: um rolo compressor que passou por cima, sem respeitar a principal reivindicação do movimento, o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei 14.701/23. A solução encontrada seria o “meio termo”, que, na verdade, consiste em os indígenas abrirem mão definitivamente de seus direitos, suas terras e sua autonomia – ainda que mínima. Essa forma de retroceder os direitos indígenas é adequá-los ao Estado-nação.

Nessa linha, Sanches (2011, p. 29)¹ destaca que: “O Estado-nação se configura negando injustamente a existência dos povos indígenas e de seus direitos, tendo recorrido, desde sua origem, a diversas políticas – desde genocídio, integracionismo, igualdade individual e discriminação até a etnofagia – visando eliminar e dissolver as identidades e os bens coletivos dos povos indígenas.”

No período de funcionamento da Mesa de Conciliação, vimos um cenário histórico que se repete: a negação dos direitos indígenas de maneira absurda e autoritária, trocando apenas os atores, ora o Legislativo, ora o Judiciário. Fica para os povos indígenas o papel nefasto do “empecilho da pátria”. Uma pátria que sempre os renegou:

“Os involuntários de uma pátria que não queremos; de um governo (ou desgoverno) que não nos representa e nunca nos representou. Nunca ninguém representou aqueles que se sentem indígenas. Só nós mesmos podemos nos representar, ou talvez só nós podemos dizer que representamos a terra – esta terra. Não a “nossa terra”, mas a terra de onde somos, de quem somos. Somos os involuntários da pátria. Porque ‘outra’ é a nossa vontade” (Viveiros de Castro, abril de 2016).

A nova (velha) investida, na atualidade, contra os diversos territórios indígenas é o capital na produção de grãos, pecuária e infraestrutura

O duplo cerco

A negação de seus direitos é a negação da posse e autonomia de seus territórios. A nova (velha) investida, na atualidade, contra os diversos territórios indígenas é o capital na produção de grãos, pecuária e infraestrutura. Em Roraima, não é diferente. Na estrada de acesso para a Terra Indígena (TI) Aningal, município de Amajari/RR, o lavrado está dando lugar ao plantio de campos de soja, que se perdem de vista. De um lado e de outro, a soja vai cerceando as terras indígenas, cerceando duplamente, pois causa problemas sociais e ambientais.

Primeiro, ocorre a contaminação por agrotóxicos que, descontroladamente, são pulverizados via aérea nas plantações e, carregados pelos ventos, atingem a comunidade, causando problemas de saúde, como coceira, diarreia, vômito e dor de cabeça. Situação vivida na comunidade Morcego, região Murupu, em 2024, quando indígenas foram contaminados pelo agrotóxico trazido pelos ventos da fazenda vizinha ao território.

Os igarapés, que percorrem tanto dentro como fora da TI, estão marcados pela contaminação e sujeira. Associado a isso, ilhas de mata – locais usados pelos moradores para caça e pesca – estão cercadas por arame e uma placa com os dizeres: “Proibido caça e pesca”. Um morador da comunidade do Aningal, já com idade avançada, relatou: “O lugar que sempre pesquei quando criança agora não posso nem chegar perto”. E os moradores da comunidade narram, preocupados: “Estamos ameaçados pela soja”.

O segundo cerco refere-se a Aningal², que faz parte das 28 TIs em Roraima conhecidas popularmente como “terras em ilhas”, e onde há reivindicação por revisão territorial. A comunidade Aningal faz parte do município de Amajari, que possui ao todo 21 TIs em ilhas. Desde o início dos séculos XIX e XX, a grande maioria dos territórios em Roraima sofreu com esse modelo:

“Uma evidente e lastimável injustiça foi cometida neste caso: foram isoladas, enquanto áreas segmentadas, aldeias vizinhas cujo território de caça, pesca e circulação tradicional era comum. Além disso, o que é mais grave, as ilhas liberaram terras para instalação de fazendas que vêm sistematicamente invadindo os limites já estreitos de tais áreas” (FARAGE, 1991, p. 148)³

Na década de 1970 (entre 1977 e 1979), foram constituídos os primeiros Grupos de Trabalho (GTs) para a demarcação e homologação dos territórios indígenas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O relatório de identificação sofreu forte pressão de fazendeiros, políticos e grupos econômicos locais, resultando na delimitação de pequenas áreas ao redor das comunidades, com o argumento de “atender” às famílias. Ou era isso, ou não era nada. As terras foram reduzidas para acomodar os interesses desses grupos, com o aval da própria Funai.

Essa investida do capital não é por acaso: há mais de dez anos, Roraima entrou na escala do boom da soja e se tornou o novo modelo do governo estadual

A Terra Indígena Aningal é mais uma dentro desse cenário historicamente violento. Localizada em terra alta e cercada por uma ilha de mata de buritis – um verde impressionante que enche os olhos com sua beleza. “Essas matas foram nossos ancestrais que deixaram para nós. Devemos cuidar, pois foi nossa herança que deixaram”, comenta seu Josué de Souza Macuxi, da comunidade Três Corações.

Como se não bastassem os problemas causados pelas fazendas no entorno e a fragmentação dos territórios em “pequenas ilhas”, desde o ano passado, a Terra Indígena recebeu, em sua proximidade, um lixão a céu aberto, proveniente de outro município.

O prefeito de Pacaraima – município na fronteira com a Venezuela –, em negociação com o prefeito de Amajari e com licenciamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima, arrendou uma área na Fazenda Olinda II, em Amajari, nas proximidades da TI Cajueiro, para a instalação de um “pequeno aterro sanitário emergencial”. O aterro deverá receber, por 20 anos, o lixo produzido em Pacaraima. Desde julho de 2024, os resíduos estão sendo depositados no local por uma empresa privada.

Não distante dessa realidade, a TI Truaru da Cabeceira, na região do Murupu⁴, localizada a 80 km da cidade de Boa Vista, enfrenta situação semelhante. O território também sofre com o cerco das “terras em ilhas” e é ainda mais pressionado: carretas carregadas de soja passam constantemente pela estrada que corta a comunidade. “No verão, a poeira é insuportável, na minha casa não fica nada limpo”, relata uma liderança local.

A TI é vizinha ao Projeto de Assentamento (PA) Nova Amazônia, voltado à produção de diversas monoculturas e considerado o carro-chefe do agronegócio da soja e do milho na região. Entre fazendas e assentamentos, a mesma sina: ilhas de mata e a luta pela revisão territorial. Na comunidade, também ouvimos relatos de grave degradação ambiental, com contaminação de igarapés, impedimento de acesso para caça, pesca e exploração de madeira. A perturbação não cessa nem à noite: moradores relataram sobrevoos constantes de drones sobre a comunidade. Tanto em Aningal quanto em Truaru, os relatos são semelhantes.

Essa investida do capital não é por acaso: há mais de dez anos, Roraima entrou na escala do boom da soja e se tornou o novo modelo do governo estadual. A primeira safra contou com a presença da ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para inaugurar a iniciativa.

O governo do estado foi além na tentativa de “incluir” os povos indígenas, criando o projeto Agroíndio – uma ação da Secretaria de Agricultura que fornece sementes, adubos (incluindo agrotóxicos), maquinário e assessoria técnica às comunidades que aceitam plantar milho e soja. A propaganda de promover o indígena como grande produtor vem enchendo as comunidades de veneno.

Mais do que nunca, é preciso estar presente nas comunidades e, a partir delas, propor mudanças.

A semente da resistência

Há muitas décadas, o Cimi, por meio da vivência de seus missionários nas comunidades, iniciou um processo estratégico e político de formação nas aldeias. É uma opção histórica: informar sobre os direitos para lutar. A partir do conhecimento dos direitos e da organização interna da comunidade, muitos processos se fortalecem. São momentos privilegiados de estar junto aos povos indígenas, levando informações, propiciando a discussão e promovendo a troca de saberes.

Nos meses de maio e junho deste ano, estivemos em itinerância pelas aldeias, escutando, convivendo e compartilhando suas realidades.

As oficinas de formação jurídico-política são momentos fundamentais que começam com a ida até as comunidades e o reconhecimento de suas realidades. São momentos de encontro, de diálogo e, principalmente, de escuta.  São espaços para renovar as esperanças, reunir forças e construir estratégias – ou reforçar as que já existem – junto às lideranças.

Uma estratégia muito importante nesses tempos tão difíceis e tão necessários: pensar e construir a luta com os povos indígenas.  Foi o que vivenciamos esses dias na TI Aningal e Truaru da Cabeceira. Mesmo tão cerceados por tantos projetos de morte, o povo resiste.

O cerco vivido pelos territórios se dá de forma acelerada e com impactos extremos. Mais do que nunca, é preciso estar presente nas comunidades e, a partir delas, propor mudanças. Se antes, para chegar até as aldeias, era preciso descer e abrir as porteiras das fazendas, hoje essas mesmas porteiras estão simbolizadas no plantio de soja, limite físico e político dos territórios indígenas, cada vez mais pressionados pelos grandes empreendimentos.

Apesar disso, a luta é constante. E foi bonito vivenciar a força da juventude que integra o movimento, organiza-se nas escolas e em outros espaços, e anima outros jovens a somar na luta e na vida da comunidade e do movimento.

Também a presença das professoras e professores, comprometidos com uma educação de qualidade, é inspiradora. Eles se preocupam em garantir que os jovens conheçam e saibam seus direitos. “Vocês continuarão a luta”, afirmou uma professora.

As mulheres, organizadas em grupos que geram renda por meio do artesanato, também seguem firmes, tecendo a vida e a resistência todos os dias. Elas somam com muita força na vida comunitária e na luta coletiva.

É com essa esperança e esse sonho que a luta persiste. A partir das comunidades, vamos construindo a resistência cotidiana. Na força das palavras do professor Enilton André Macuxi: “O Cimi é uma das poucas entidades que continua fazendo essa formação, nos ajudando sobre os direitos e a pensar a luta para frente.”

____________________

Referência

1.  SÁNCHEZ, Consuelo. Autonomia, Estados Pluriétnicos e Plurinacionais. México: ENAH – Escuela Nacional de Antropología e Historia, Programa Nacional de Formação Permanente do Cimi, 2011.
2. FAJARDO, Raquel Z. Yrigoyen. “Mineração em territórios indígenas e de povos tradicionais: litígio estratégico na defesa de direitos.” Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), 11 de junho de 2025.
3. FARAGE, Nádia. Terras indígenas do Lavrado: o impasse continua. In: Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI). Povos indígenas no Brasil 1987/88/89/90. São Paulo: CEDI, 1991. p. 147-158.
4. VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Povos indígenas: os involuntários da pátria. Instituto Humanitas Unisinos – IHU, 2016. Disponível em: www.ihu.unisinos.br/categorias/185-noticias-2016/554056-povos-indigenas-os-involuntarios-da-patria. Acesso em: 25 jun. 2025.