Uma missão de Direitos Humanos percorre durante esta semana, entre quarta-feira (11) e sexta-feira (13), terras retomadas pelos Avá-Guarani e Guarani e Kaiowá que estão sendo duramente atacadas nestes últimos dois meses. O objetivo da missão é prestar solidariedade aos Guarani, ouvir as comunidades e articular apoio às demandas e direitos humanos destes povos.

Trata-se de áreas localizadas em territórios reconhecidos como tradicionais pelo Estado, no oeste do Paraná e no Mato Grosso do Sul. Por razões de segurança, na medida em que envolve a presença de autoridades públicas e ambientes hostis à presença indígena, a missão contará com a escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A missão é organizada pelo Coletivo de Solidariedade e Compromisso com os Povos Guarani. Este grupo é formado por organizações indigenistas e de direitos humanos, movimentos sociais e personalidades públicas, em face da emergência humanitária vivida pelos povos Guarani no sul e centro-oeste do país.

Com início na quarta-feira (11), a missão irá a duas retomadas Avá-Guarani que são alvos de violência, entre os municípios de Terra Roxa e Guaíra, no oeste do Paraná. De lá, a missão segue para Dourados, no cone sul do Mato Grosso do Sul, onde no dia 13 visitará as sete retomadas Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Panambi Lagoa Rica.

Quem integra a Missão?

Estão na missão a Comissão Arns, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Aty Guasu (a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá), Campanha Contra a Violência no Campo, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental (Rais), grupos locais de apoio aos povos Avá-Guarani e Guarani e Kaiowá e pastorais sociais. Estas também são as entidades que compõem o Coletivo organizador da missão.

Dentre as autoridades públicas, participam da missão representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério dos Direitos Humanos (MDH), entre outros organismos de governo, caso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e Defensoria Pública da União (DPU).

A Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Democracia (ADJC) e a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) enviam representação conjunta, que se soma ao ex-ministro dos Direitos Humanos (2005-2010) Paulo Vannuchi, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e membro da Comissão Arns.

Dom Leonardo Steiner, Cardeal Arcebispo de Manaus (AM), presidente do Cimi e ex-secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acompanha a missão. Parlamentares também se somam à iniciativa. A deputada estadual Gleice Jane (PT/MS) e o deputado federal Tadeu Veneri (PT/PR) confirmaram presença e ao menos outros três parlamentares podem comparecer ou enviar representantes.

Um grupo de intelectuais e pesquisadores segue junto com a caravana. Entre eles está a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, ativista pelos direitos indígenas, membro da Comissão Arns, professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Chicago (EUA). O reitor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Jones Dari Goettert, participa em Douradina (MS).

Contexto das áreas sob ataque

Há décadas a vida e a rotina dos Avá-Guarani e Guarani e Kaiowá, grupos que formam o chamado “Povo Guarani, Grande Povo”, são pautadas a partir da violência estabelecida por conflitos fundiários agravados pela falta de demarcação das terras indígenas.

Ocorre que desde o último mês de julho, início da recente onda de violência, as comunidades desses povos Guarani, localizadas em áreas que já estão em alguma fase do processo de identificação e delimitação, passaram a sofrer ataques intermitentes orquestrados por fazendeiros e arrendatários. Grupos de extrema-direita iniciaram campanhas de ódio nas cidades mobilizados pelas eleições de outubro.

Indígenas feridos a tiros, incêndios criminosos, sequestros, agressões físicas, racismo nas cidades do entorno e uso de agrotóxicos em ataques dissimulados. Da guerra química às táticas incendiárias, são cerca de duas dezenas de Guarani feridos em ao menos dez ataques de grande porte nos dois estados. Entre os feridos a tiros, três estão com balas alojadas pelo corpo.

Mulheres são ameaçadas de estupro, crianças e adolescentes não podem ir à escola sob pena de represálias, doentes sofrem racismo e desassistências variadas em hospitais. Nas retomadas sob a vigilância de jagunços, o acesso à alimentação e água potável depende de doações.