Reforçando o compromisso com a causa indígena, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão realizou dos dias 1 a 5 de julho, em São Luís, a Semana de Incidência Política da Juventude Mentuwajê Canela. Essa atividade faz parte de um programa de formação com a juventude Mentuwajê Canela, realizado nas Terras Indígenas (TIs) Kanela e Porquinhos, que teve início em 2023. O objetivo do programa é que jovens Canela se apropriem de seus direitos constitucionais e da legislação Internacional e criem estratégias de resistência e autonomia no território frente a projetos desenvolvimentistas.

Este é o quarto encontro realizado como parte do programa de formação e participaram 14 jovens dos territórios Porquinhos e Kanela, ambos localizados próximo ao município de Fernando Falcão, região central do Maranhão. A programação incluiu a visita às sedes das instituições estaduais e federais: Defensoria Pública da União (DPU), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Assembleia Legislativa do Maranhão, Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Ministério Público Federal (MPF) e intercâmbio com a comunidade Cajueiro.

Essa atividade faz parte de um programa de formação com a juventude Mentuwajê Canela, realizado nas Terras Indígenas (TIs) Kanela e Porquinhos

A Semana de Incidência Política foi a parte prática do processo formativo com objetivo de se compreender o funcionamento dos órgãos públicos, os trâmites e acesso aos direitos coletivos. Os jovens também participaram de dinâmicas em grupo e conheceram um pouco da logística da produção dos projetos desenvolvimentistas, como Matopiba, acrônimo formado pelas siglas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. As TIs Porquinhos e Kanela foram as mais afetadas pelo projeto com mais de 117 mil hectares desmatados, a maior incidência de desmatamento do Matopiba em terras indígenas.

Durante as visitas às instituições estaduais e federais, os gestores públicos receberam a juventude, apresentaram as funcionalidades e competências dos órgãos, e os jovens tiveram momentos de fala e manifestação da necessidade de melhoria da cobertura de direitos básicos em seus territórios. Eles apresentaram os problemas que enfrentam no dia a dia, como os impactos do desmatamento; a invasão de seus territórios e a precariedade da estrutura da escola Moisés Canela, na TI Porquinhos.

Os jovens também participaram de dinâmicas em grupo e conheceram um pouco da logística da produção dos projetos desenvolvimentistas, como Matopiba

Também foram relatados a falta de medicamentos da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da aldeia Escalvado; a demora na emissão de diplomas dos níveis Fundamental e Médio na Unidade Regional de Educação (URE) de Barra do Corda, que impede os jovens de cursos seletivos ingressarem em instituições de nível Médio e Superior; e a precariedade no serviço de água potável nas aldeias Escalvado, Porquinhos e na aldeia Nova Rancharia.

Os jovens também visitaram a comunidade de Cajueiro, localizada na área rural de São Luís e com uma população composta em maioria por pescadores, agricultores e extrativistas. A comunidade luta desde 2011 pela reparação dos danos causados pela instalação do Terminal Portuário São Luís. O porto pretende servir ao agronegócio para transporte de produtos agrícolas, fertilizantes, granéis líquidos e celulose. As lideranças do Cajueiro, Davi, Lucilene e Ezequias, receberam a juventude Canela e, em um intercâmbio dialógico, conversaram sobre a luta para permanecerem no território.

Os jovens também visitaram a comunidade de Cajueiro, localizada na área rural de São Luís e com uma população composta em maioria por pescadores, agricultores e extrativistas

Ao final da visita, os jovens visitaram a Praia do Cajueiro, onde puderam ver os impactos socioambientais causados pelo megaempreendimento: destruição da área de mangue, morte de peixes e impedimento do trabalho de pescadores.

Dona Lucilene, liderança do Cajueiro, compartilhou palavras de esperança com os jovens. “Vocês são jovens e ainda tem força para lutar, tudo vai dar certo se vocês permanecerem de mãos dadas. Se apoiarem uns aos outros e permanecerem unidos vocês vencerão a luta ela terra de vocês. Essa luta é parecida com a nossa.”

“Vocês são jovens e ainda tem força para lutar, tudo vai dar certo se vocês permanecerem de mãos dadas”

Ruí Karênka Kanela, da TI Porquinhos, do povo Apanjêkra Kanela, compartilhou sua preocupação pelo futuro do território e seu sonho pela demarcação: “A luta dos povos indígenas nunca tem fim na vida. É uma luta de gerações e gerações. Tenho sonhos e fé que com o apoio do Cimi eu possa realizar o sonho de ver a demarcação do nosso território”.

A Jacelina, da TI Kanela, aldeia Escalvado, contou que com a formação aprendeu como pode colaborar com a luta de seus parentes. “Vou levar para a minha aldeia essa grande experiência. Tive a oportunidade de conhecer como posso defender os direitos do meu povo e de outros povos indígenas. Espero por mais diálogos e articulações para fortalecer a luta pelo nosso território”.

“Tive a oportunidade de conhecer como posso defender os direitos do meu povo e de outros povos indígenas”

O Cimi Regional Maranhão entende que a parte prática da formação coloca os jovens em contato direto com as instituições responsáveis pela efetivação e proteção de seus direitos. A apropriação do conhecimento teórico quanto ao papel dos três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – coloca-os em permanente vigilância sobre a obrigação dessas instituições legislar, fazer cumprir e executar os direitos indígenas.

O reconhecimento das terras dos povos indígenas é um direito originário, que vem sendo combatido por interesses econômico. Esses interesses são representados por partidos políticos que legislam contra os direitos dos povos indígenas, negando a demarcação de suas terras.