“A brutalidade sangra não só o Brasil Indígena, nos atinge a todos e todas. Quebrar o ciclo da repetição da violência do Estado contra os povos indígenas e seus direitos constitucionais, seus territórios, culturas, organizações sociais e representativas, é hoje tarefa das mais importantes, sem a qual não existe o Estado Democrático de Direito, tampouco futuro sustentável”

Marcelo Zelic [1]

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi lamenta a morte do companheiro e lutador Marcelo Zelic, ocorrida na tarde deste dia 8 de maio de 2023. Zelic parte precocemente, com 58 anos, e nos deixa um legado de luta em favor do povo brasileiro, da liberdade, do respeito, da justiça, dos direitos e da democracia.

Um lutador incansável contra a tirania, a tortura e a ditadura, Zelic foi um grande aliado da causa indígena e um verdadeiro militante da preservação da memória histórica de nosso país, que considerava um instrumento fundamental para garantir a efetivação e o aprofundamento de nossa democracia.

Jornalista e pesquisador zeloso, foi incansável no seu compromisso com a luta em defesa dos direitos humanos. Nos últimos anos, dedicou-se com afinco a desvelar os registros históricos das violações – sistematicamente praticadas e sistematicamente ignoradas pelo Estado – contra os povos originários do Brasil.

À frente do projeto Armazém Memória, dedicou-se a digitalizar, reunir e sistematizar milhares de documentos de órgãos e instituições oficiais e de organizações indígenas e indigenistas, e a construir um verdadeiro acervo de documentação das violências historicamente praticadas contra os povos originários no país.

Recentemente, vinha centrando suas energias na necessidade urgente de que o Estado brasileiro crie uma Comissão da Verdade Indígena, com a finalidade de reconhecer oficialmente e, principalmente, reparar as violações que praticou, por ação ou omissão, contra os povos indígenas.

Em suas palavras, “criar a Comissão da Verdade Indígena é uma oportunidade de impulsionar a justiça de transição no Brasil, corrigindo-se os erros apontados, defender a democracia no Brasil, o meio ambiente e a diversidade etnocultural para se contrapor a esse interdito dos direitos constitucionais indígenas” [2].

Em todas as iniciativas de Zelic, é possível perceber sua preocupação profundamente humana e democrática em abrir debates, expandir horizontes e dar transparência a informações e documentos

Zelic assumiu como sua uma tarefa que deve ser de todos e todas nós, e que já foi enfrentada com mais afinco por alguns de nossos vizinhos latino-americanos: a revisão das violações praticadas contra a população em geral, e os povos indígenas em particular, durante os regimes militares e ditatoriais que vigoraram durante o século passado na América Latina e deixaram atrás de si um rastro de sangue – e, em especial no caso brasileiro, de impunidade.

Em 2013, Marcelo teve um papel fundamental na redescoberta e divulgação do relatório Figueiredo, um documento de milhares de páginas que detalha um sem número de violações, massacres, esbulhos e verdadeiras ações de crueldade praticadas contra os povos indígenas do país sob a égide do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

Ele era colaborador assíduo do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado anualmente pelo Cimi. Desde 2014, a publicação contava com textos de sua autoria sobre o tema “Memória e Justiça”, refletindo sobre a articulação entre os crimes do passado e a triste continuidade das violações contra indígenas no tempo presente.

Em todas as iniciativas de Zelic, é possível perceber sua preocupação profundamente humana e democrática em abrir debates, expandir horizontes e dar transparência a informações e documentos.

Também nessa perspectiva, ele contribuiu ativamente, por meio do Armazém Memória e em parceria com o portal InfoAmazonia e a Fundação Rosa Luxemburgo, com a plataforma Caci, que busca geolocalizar num mapa digital e disponibilizar em formato aberto os casos de violência contra indígenas registrados pelos relatórios anuais do Cimi e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Esse debate é especialmente pertinente às lutas travadas pelos povos indígenas no presente, não apenas pela importância de se fazer justiça e, como defendia Zelic, impedir que as atrocidades do passado se repitam e se perpetuem; mas também porque, hoje, está em curso uma tentativa de apagamento das violações praticadas contra os povos originários, por meio de uma reinterpretação restritiva da Constituição Federal conhecida como “tese do marco temporal”.

Em análise pelo Supremo Tribunal Federal, esta tese pretende passar uma borracha no passado de violências, esbulhos e genocídios praticados contra os povos indígenas do Brasil e, assim, legitimar as violações do presente.

No texto publicado na mais recente edição do relatório de Violência, o jornalista assim a define: “a tese do marco temporal promove razão onde não há razão legal, atribuindo certezas jurídicas àqueles que estão na condição de invasores dos territórios indígenas. Gera violência jurídica e violência física nos territórios, num ciclo que se autoalimenta” [3].

A produção e as reflexões deixadas por Marcelo apontam sempre para esse caminho: a busca da memória como forma de impedir a perpetuação da violência.

Ele iniciou um de seus mais recentes textos, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, com a seguinte epígrafe, atribuída ao uruguaio e também guardião das memórias da resistência latino-americana Eduardo Galeano: “ao fim e ao cabo, somos o que fazemos para mudar o que somos”.

A seu modo, Zelic dedicou sua vida a mudar o que somos como país – um país que despreza a própria memória, que mantém recalcados e adormecidos seus traumas históricos, sem enfrentá-los, e cujas elites se esforçam a todo custo para manter no esquecimento as atrocidades cometidas no passado, que repercutem no presente de violações e injustiças.

Sempre aberto ao debate, sempre disposto a discutir ideias, Zelic foi um pesquisador zeloso e um lutador apaixonado pelas causas que defendeu. Com essa paixão, colocou sua inteligência extremamente criativa e sua generosidade irrestrita a serviço dos povos indígenas.

Em relação à memória e à documentação, o trabalho que Zelic nos deixa é, por definição, coletivo. E talvez seu principal legado seja a disposição incansável em abrir essa vereda e nos convocar, a todos e todas, a dar sequência a essa tarefa indispensável.

O Cimi se orgulha por tê-lo como parceiro na luta pelos direitos dos povos indígenas. Pudemos contar com sua presença, alegre e entusiasmada, no Congresso em que celebramos nossos 50 anos. Deixamos a Marcelo o nosso carinhoso e fraterno agradecimento.

Obrigado pela luta na Comissão da Verdade em defesa da punição aos responsáveis pela tortura; pela Comissão da Verdade Indígena – sua batalha atual – para uma consequente política em favor dos territórios indígenas.

Marcelo vai nos fazer muita falta, mas deixa um exemplo de compromisso e luta para darmos continuidade.

Aos seus familiares, amigos e amigas, a nossa solidariedade, e que o Deus da Vida sempre os conforte e receba Marcelo no seu reino de Paz.

Obrigado, Marcelo Zelic!

 

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

 

Brasília (DF), 8 de maio de 2023

 

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