Documento Final do Encontro de Caciques e Lideranças Mbya Guarani do Rio Grande do Sul

Nós, lideranças Mbya Guarani, realizamos de 07 a 11 de março, de 2022,  no Tekoa Anhetengua, Lomba do Pinheiro, Porto Alegre, mais um importante  encontro para debater, refletir e articular as lutas de nossas comunidades pela defesa da vida, da terra e de nosso modo de ser.

Este encontro vinculou-se às celebrações e homenagens ao nosso líder Sepé Tiaraju,  lembrado sempre pelos Mbya Guarani na data de 07 de fevereiro. Neste ano de 2022, em função da pandemia, fomos obrigados a adiar nossas homenagens e celebração ao líder e herói de nosso povo.

Refletimos, com nossos  Caciques, com os Xeramoi, com nossas Kunhã Karaí, nossos Karai e nossos agentes de saúde, professores e jovens as questões que nos afetam no dia a dia, tais como a falta de demarcação e garantia de nossas terras; paralisação dos  GTs, Grupos de Trabalhos para proceder aos estudos para identificação e delimitação das terras; questões relativas às concessões  de terras públicas feitas pelo estado do RS para usufruto de nossas famílias e comunidades; realidade das comunidades em situação de acampamentos em áreas degradadas ou nas margens das estradas; problemas assistenciais no âmbito da política de saúde –  DSEI, polos bases, profissionais de saúde, motoristas, veículos;  situação caótica da educação escolar indígena – falta de professores, de funcionários, de materiais didáticos; e as fragilidades nas políticas de cooperação  entre União e estado do RS, sobre as moradias indígenas e alguns programas relativos a agricultura com a possível  destinação de recursos do Estado através da Emater.

Além desses temas, debatemos também sobre os problemas gerados pelos arrendamentos de terras indígenas. Para nós do Povo Mbya Guarani do Rio Grande do Sul, os arrendamentos de terras são como DOENÇA grave contra a mãe terra e a vida dos povos  indígenas. Essa doença precisa ser reconhecida, combatida, tratada e curada. Nós não aceitamos a perpetuação desses esquemas econômicos que saqueiam nossa mãe terra. Não podemos permitir que os Juruá, os brancos, continuem explorando, devastando e contaminando nossas terras.

Ao final desse encontro nos manifestamos:

– contra a paralisação das demarcações de terras;

– contra a tramitação do projeto de lei sobre mineração e garimpo em terras indígenas, PL 191, que atenta contra a nossa existência;

– contra o PL 490 que aniquila os nossos direitos originários, com o usufruto exclusivo de nossas terras;

– contra a tese do marco temporal porque visa inviabilizar a demarcação de nossas terras, especialmente nas regiões Sul e Sudeste e Nordeste do Brasil;

– contra a precarização dos serviços em saúde, a falta de controle social e de formação de agentes de saúde e outros profissionais indígenas.

Nossas lideranças exigem:

1- que as políticas públicas sejam adequadas aos modos de ser e viver de nosso povos, que se respeite nossas culturas, crenças, nossas medicinas tradicionais, nossos formas de cuidar e tratar as doenças e os doentes;

2- que sejam retomados todos trabalhos e estudos de demarcação de nossas terras;

3- que a Funai, em pareceria com o Estado do Rio Grande do Sul, se estruture para atuar em nossas comunidades prestando os serviços assistenciais de agricultura, criação de animais, entrega de alimentos, sementes e na melhoria de nossas habitações;

4- que a Secretaria de Educação se empenhe no sentido de assegurar educação escolar diferenciada em todas as comunidades, que construa escolas onde não há, que melhore os prédios existentes, que promova cursos de capacitação para os professores indígenas e proceda à contratação de novos professores e outros funcionários – merendeiras, serviços gerais – indígenas em nossas comunidades;

5- que o governo do Estado do Rio Grande do Sul regularize todas as terras transferidas, na modalidade contratual de cessão de uso ou de comodato, para as comunidades indígenas Mbya Guarani;

6- que a Sesai proceda a contratação e formação de agentes de saúde, que contrate servidores em saúde indígena, bem como novos motoristas para suprir as necessidades de transporte de doentes e das equipes de saúde.

Queremos também manifestar apoio e solidariedade aos estudantes indígenas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que estão mobilizados pela garantia de seus direitos e retomaram um prédio público para exigir uma casa específica para os estudantes que ingressam na universidade.

Nossos líderes preocupados com o ambiente conjuntural, onde as forças anti-indigenas se tornam mais fortes no cenário político brasileiro, unem-se aos demais povos que lutam pela terra e pela vida, que lutam pelo meio ambiente saudável e protegido e que acreditam na Terra Sem Mal. Ñhanderu nos guia nas lutas, nos protege e indica os melhores caminhos.

Porto Alegre (RS), 11 de março de 2022