A comunidade Mbya Guarani liderada pelo Xeramoi Augustinho Duarte e por sua filha Maria, que realizou, no mês de novembro de 2021, ação de retomada de terra no município de Canela (RS), numa área que é de domínio do estado do Rio Grande do Sul, através da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), denuncia a ocorrência de uma possível exploração indevida de madeira na região.

No dia 3 de fevereiro – com a presença de integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul – a área desmatada foi fotografada, ocasião em que se verificou a existência de madeira serrada em forma de tábuas, caibros, barrotes e palanques.

A comunidade informou que às 23h45 da noite do dia 3, o provável responsável pelas derrubadas das árvores ateou fogo nas madeiras que estavam cortadas e serradas.

Há duas razões para esse ato criminoso: tentar livrar-se das provas de uma denúncia por desmatamento em área do Estado; ou tentar responsabilizar e criminalizar os indígenas, atribuindo a eles o incêndio.

De todo modo, há registros fotográficos suficientes acerca das madeiras serradas. A comunidade, diante deste fato, apela ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Estadual dos Povos Indígenas para que se dirijam ao local e procedam a averiguação dos fatos narrados. Também requer que busquem identificar se a área em questão encontra-se sob os domínios da CEEE ou se pertence a particulares. A comunidade exige, caso haja crime, que os responsáveis sejam punidos.

As lideranças denunciam também que foram hostilizadas por um homem que dirigia uma camionete branca, de placa AJU-2470. O veículo foi filmado e fotografado pelos Xondaros da comunidade.

Os Mbya aguardam que a Fundação Nacional do Índio (Funai) proceda aos estudos circunstanciados de identificação e delimitação da terra, à qual se referem como Tekoa Ka’aguy Poty (Flor da Mata), o mais breve possível e de forma eficiente.

É importante referir que pesa contra a comunidade uma ação de reintegração de posse movida pela CEEE e que vem sendo instruída pela 3ª Vara da Justiça Federal de Caxias do Sul. Os Mbya avaliam que as ações de intimidação que sofrem e o incêndio criminoso podem ser utilizados pelos que se opõem aos direitos indígenas neste processo judicial.

Há, diante disso, a necessidade de que os órgãos competentes procedam às investigações das denúncias feitas pela comunidade.

O Cimi Regional Sul, manifesta seu apoio e solidariedade aos Mbya Guarani que reivindicam a demarcação das terras e ao mesmo tempo reforça pedido pela apuração dos fatos denunciados.

Porto Alegre, RS, 04 de fevereiro de 2022

 

Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Sul