A Franciscans Internacional (FI), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Rede Nacional para a Defesa da Soberania Alimentar (REDSAG), a Fastenopfer, as Brigadas de Paz Internacionais (PBI) e o Centro de Documentação, Investigação e Informação dos Povos Indígenas (Docip) irão promover um encontro virtual nesta quinta-feira (30), às 11h (horário de Brasília), para discutir o impacto da covid-19 sobre os povos indígenas. O evento ocorre em paralelo à 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), sediada em Genebra, na Suíça.

A iniciativa surgiu com o objetivo de alertar a comunidade internacional, entre outros atores, sobre os riscos e perigos que os povos indígenas enfrentam atualmente, sobretudo diante da pandemia. Além disso, serão debatidas as medidas de recuperação após esse período, que causou tantas perdas aos povos originários.

O encontro, cujo título é “Impacto da covid-19 nos povos indígenas: atenuação de riscos em planos de ‘recuperação’ pós-pandêmicos”, contará com a participação de representantes de comunidades indígenas da Guatemala e do Brasil, diretamente afetados por situações de violações de direitos humanos, especialmente para tratar de questões relacionadas ao direito à água e alimentação.

Outra pauta que será levada para a discussão é sobre as medidas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no Brasil, capazes de agravar a situação das comunidades indígenas, como a tese do marco temporal e o Projeto de Lei (PL) 3729/2004, ambos lembrados em nota conceitual elaborada pelos organizadores do evento.

“No Brasil, o Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), propõe a eliminação da obrigação de realizar qualquer avaliação de impacto ambiental ou de direitos humanos na concessão de licenças ambientais em terras indígenas e tradicionais. Essa lei também enfraqueceria a participação pública e isentaria expressamente algumas atividades da necessidade de um processo de licenciamento”, diz a nota.

No texto, há também uma passagem sobre o julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O ‘marco temporal’ é uma tese que visa restringir os direitos constitucionais dos povos indígenas e que é defendida por ruralistas e setores interessados na exploração de terras tradicionais onde os povos indígenas teriam apenas o direito de demarcar as terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988 ou que, naquela data, estivessem sob comprovada disputa física ou judicial”.

O evento

Na primeira parte do evento, serão apresentadas “fichas técnicas” preparadas pela Franciscans International, uma ferramenta para que os participantes possam se familiarizar com o vocabulário, desenho e formulação de recomendações relacionados aos diversos mecanismos de direitos humanos da ONU.

Na sequência, ocorrerão as falas dos painelistas presentes, sendo que cada um terá de 8 a 10 minutos de apresentação. Por fim, haverá um momento para perguntas e respostas. De acordo com a organização, o evento terá duração máxima de 90 minutos.

O evento será transmitido por meio das redes sociais da Franciscans International e do Cimi. A inscrição para participar pode ser feita por meio deste link.

A atividade ocorre de forma paralela à 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que ocorre entre 13 de setembro e 8 de outubro. Ao longo do Conselho, estão previstas diversas participações do Cimi e de organizações indígenas, indigenistas e da sociedade civil.