25/03/2021

Nota de repúdio ao ataque contra o povo Munduruku

Em nota conjunta, organizações cobram providências urgentes para a proteção da integridade física, dos direitos constitucionais e da vida do povo Munduruku

Sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborûn, atacada nesta quinta-feira (25), em Jacareacanga (PA). Foto: divulgação

Sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborûn, atacada nesta quinta-feira (25), em Jacareacanga (PA). Foto: divulgação

Neste dia 25 de março de 2021, a sede da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborûn, que abriga também outros movimentos do povo, foi atacada e depredada, na cidade de Jacareacanga, no sudoeste do estado do Pará. Esta ação violenta contra a Associação das Mulheres é, na verdade, uma ação contra a resistência do povo Munduruku, que luta desde 2018 pela retirada de garimpeiros invasores do seu território.

A luta do povo Munduruku contra os invasores do seu território já foi alvo de denúncia no âmbito nacional e no internacional, devido principalmente às ameaças à vida e à integridade física dos indígenas e aos seus direitos constitucionais, bem como ao usufruto exclusivo no seu território tradicional e devidamente regularizado.

Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o governo federal, devido à sua inação em estabelecer medidas de proteção ao território Munduruku, que vivia sob constantes conflitos com os invasores. Dois meses depois da entrada da ação pelo MPF, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou o local, se reuniu com os garimpeiros e paralisou as ações do Ibama de retenção de maquinários usados no garimpo. Esta postura do governo em favor dos garimpeiros foi decisiva para o aumento do conflito, com o consequente ato criminoso contra a Associação das Mulheres Munduruku ocorrido neste dia em Jacareacanga.

Na última segunda-feira, 20 de março, o MPF já havia alertado para o agravamento das tensões na região, com a presença de pessoas armadas no interior da Terra Indígena (TI) Munduruku e, inclusive, um helicóptero, filmado pelos indígenas e suspeito de dar cobertura aos invasores. Dois dias depois, o órgão abriu apuração de improbidade administrativa pelo descaso e omissão de autoridades contra a invasão garimpeira no território Munduruku.

Portanto, denunciamos que o recente ataque tem relação direta com a invasão do território do povo Munduruku, fato que também ocorre em outros territórios indígenas em várias regiões do Brasil, principalmente no atual governo, que tem externado incentivo a este tipo de invasão, causando o aumento da violência contra os povos originários.

Além de manifestar nosso repúdio ao ataque e nossa solidariedade ao povo Munduruku, exigimos que as autoridades tomem providências urgentes para a proteção da integridade física, dos direitos constitucionais e da vida do povo Munduruku. Estas providências cabem ao governo federal em articulação com o governo do estado, com foco especial e urgente na retirada dos invasores e proteção do território, para evitar o agravamento ainda maior do conflito e garantir a segurança dos indígenas.

25 de março de 2021

Paróquia Santo Antônio e São Pedro, de Jacareacanga (PA)
Pastoral Indigenista da Prelazia de Itaituba
Área Pastoral São Mateus/Santarém
Articulação das CPTs da Amazônia
Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia
Associação Kayros de Goiás
Centro de Formação do Negro e Negra Transamazônica e Xingu
Coletivo de Mulheres do Xingu
Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF
Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Santarém
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP)
Comitê da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam Xingu
Companhia de Jesus (Jesuítas) de Santarém
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG
Congregação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
CRB Belém
CRB Manaus
CRB Marabá
CRB Núcleo Santarém
Custódia Franciscana Autônoma São Benedito da Amazônia
Diocese de Xingu- Altamira
Federação dos trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Rondônia – FETAGRO
Federação dos trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Amazonas – FETAGRI-AM
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Pará – FETAG-PA
Federação dos trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Amapá – FETAGRAAP
Fraternidade da Anunciação de Goiás
Fraternidade da Anunciação de Goiás
Grupo de Defesa da Amazônia
Irmãs Franciscana de Maristella
Jupic Verbita Amazonia
Justiça, Paz e Integração a Criação Norte II
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
Movimento Tapajós Vivo
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Mutirão Pela Cidadania
Ordem Franciscana Secular Norte II
Ordem Franciscana Secular Regional – OFS III
Pastorais da Ecologia Integral do Brasil
Pastorais Sociais da Arquidiocese de Santarém
Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA)
Sociedade do Verbo Divino na Amazônia
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Vivat Internacional/Brasil

 

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