No Rio Grande do Sul são 68 territórios tradicionais com pendência administrativa para a demarcação, 23 deles a identificar como território indígena e 38 sem nenhuma providência por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nas redes, o chamado é um: ficar em casa, no território, na aldeia. Contudo, em contexto de coronavírus, onde ficam os indígenas que não tem seu território demarcado? Quais são as alternativas das comunidades tradicionais abandonadas entre a fazenda e as rodovias?

“Diante a pandemia, a primeira medida que devemos exigir de imediato é a demarcação de todas das terras indígenas. Não há condição deles viverem nessa situação de vulnerabilidade permanente”, lembrou Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul durante mesa no Acampamento Terra Livre 2020, que ocorreu online na última semana.

O processo de colonização no Estado ao sul do Brasil, segundo o Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil 2018, publicado anualmente pelo Cimi, foi responsável pela usurpação e expulsão dos indígenas de suas terras e, como consequência, estes povos passaram a viver em permanente exílio. Durante um longo período foram obrigados a viver confinados em alguns poucos espaços de terra que a eles fora “reservado”. O mesmo Estado que nega aos indígenas seus territórios tradicionais, legitima a sucessiva violência contra as populações Guarani e Kaingang em contexto de coronavírus. “O Estado não fez nada no controle de doenças, muito menos da pandemia [da Covid19]. O vírus só não entrou nas comunidades porque elas estão se auto protegendo”, ponderou Liebgott.

Indígenas Guarani e Kaingang tem se organizado. Contudo, o isolamento contra a Covid19 intensificou um desafio consecutivo: a fome. “A falta de relação com as cidades, o contato que habitualmente tinham, era também um contato comercial que deixou de existir. Como as terras que essas comunidades estão não dá as condições de sustentabilidade eles se repararam em situação de fome”, lembra.

“Não havia plano do governo pra suprir a fome das comunidades indígenas durante pandemia”

Coletivos de solidariedade se formaram para contribuir com as comunidades. “Sem os grupos de apoio, indígenas Guarani e Kaingang não teriam adoecido por coronavírus, mas padecido por conta da fome”, lamenta o indigenista durante mesa ocorrida na última quinta-feira (30).

Para evitar danos graves e de difícil reparação em meio à pandemia do novo coronavírus, a 9ª Vara da Justiça Federal determinou que a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado do Rio Grande do Sul providenciem e entreguem 7.169 cestas básicas, insumos sanitários e assistência médica a pelo menos 6 mil famílias indígenas. Leia sobre a medida. 

Também determinou a inserção das famílias indígenas no Cadastro Único, em um prazo de 30 dias, para que elas acessem os programas de assistência social e redistribuição de renda, caso do Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e o auxílio emergencial.

Junto a falta de alimento, soma-se a ausência de assistência sanitária. “Em geral não há água potável em nenhuma comunidade indígena, muito menos na região sul ou sudeste que eles vivem em áreas degradadas ou acampamentos, onde não tem sistema de água”. Segundo o missionário, o abastecimento das terras indígenas não demarcadas na região Sul é feita por caminhões pipa que fornecem água unicamente para beber. “Não há água para lavar roupa, tomar banho, para cozer os alimentos”.

Para o indigenista, a situação só não é mais dramática devido a força e resistência dos povos. “Caso contrário, teríamos uma pandemia que devastaria as comunidades que estão nessa situação de vulnerabilidade”. Como exemplo, a vida e a luta dos Guarani Mbya em acampamentos no RS pode ser lida no Porantim No 413, na reportagem “A esperança pela espera”.