Uma delegação indígena do Sul e Extremo Sul da Bahia, composta por 120 lideranças dos povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá e Kamakã, está na capital federal durante esta semana e, na manhã desta quarta-feira, 11, irá realizar uma marcha pela Esplanada dos Ministérios contra o retrocesso nas demarcações de seus territórios tradicionais.

A principal demanda da delegação é a demarcação imediata das terras indígenas. Os povos também cobram o fim dos retrocessos nas demarcações que têm sido barradas pelo Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU). Inconstitucional, o parecer determina a aplicação da tese do marco temporal a toda a administração pública federal, o que contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Criado ainda sob o governo Temer, o “Parecer Antidemarcação” da AGU vem sendo utilizado como justificativa pelo ministro da Justiça Sergio Moro para devolver processos demarcatórios em estágio avançado à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Entre os pelo menos 17 processos devolvidos recentemente estão as Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal, do povo Pataxó, e Tupinambá de Olivença, do povo Tupinambá, ambas localizadas na Bahia e com decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando que sua demarcação seja concluída.

Por isso, os povos também expressam sua posição contrária à tese do marco temporal, uma reinterpretação da Constituição Federal que restringe o direito dos povos originários à terra.

A delegação ainda denuncia o desmonte da Funai, as nomeações políticas nas coordenações regionais e locais do órgão e as determinações da presidência que afrontam direitos dos povos indígenas, como a proibição de que servidores atendam a áreas não demarcadas e a desistência de processos judiciais que podem anular demarcações ou resultar em reintegrações de posse.

Os indígenas também marcam posição contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, do governo Bolsonaro, que regulamenta a pesquisa e exploração de recursos minerais, o garimpo, a extração de hidrocarbonetos, bem como o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas.

Durante a programação da delegação em Brasília estão ainda audiências em órgãos públicos e incidência política no Congresso e no Senado.