Registro em vídeo que circula nas redes sociais mostra indígenas Guarani Kaiowá se protegendo de disparos na retomada Avae’te, área contígua à Reserva Indígena de Dourados (MS). Na gravação (acima), feita na manhã de quarta-feira (29), é possível ouvir os Guarani Kaiowá afirmando que os tiros, aparentemente de bala de borracha, saíam das armas de agentes da Força Nacional, enviada para a região na semana passada após solicitação do Governo Estadual (leia mais abaixo).

Conforme os indígenas ouvidos, a agressão teve como motivo o “formigão de veneno, que quando chegaram no Avae’te os fazendeiros estavam carregando. Creio que eles falaram que os patrícios (indígenas) não estavam deixando passar o veneno. Isso é o que creio como motivo”, declarou uma indígena que preservamos o nome por razões de segurança. As hostilidades tiveram início na noite de terça-feira (28).

Por volta das 22 horas, conta a indígena, a segurança privada tentou derrubar alguns barracos. No conflito, um Guarani Kaiowá foi ferido no braço por um disparo (vídeo abaixo). “No dia seguinte, às 9 horas da manhã, a Força Nacional se dirigiu a uma das fazendas. De lá veio um dos donos da fazenda, seguranças privados, todos em uma caminhonete preta, e quatro viaturas da Força Nacional. Chegaram no Avaeté atirando. Não chegaram para conversar”, diz.

A correria tomou conta da retomada. Nas imagens, os Guarani Kaiowá se protegem atrás de barracos e onde mais fosse possível para sair da linha dos tiros. Mesmo assim eles se dirigem ao grupo agressor, espalhados entre as caminhonetes, em protesto. “Saiam daqui já! Saiam daqui agora! Queremos justiça agora!”. “Guarani Kaiowá foi judiado por Força Nacional. Força Nacional veio atacar a gente. Tão ali ao lado dos fazendeiro”. Foram algumas das falas ouvidas no vídeo.

No início da semana, Laurentino Guarani Kaiowá, que mora na retomada Nhu Vera, uma das mais acossadas pelos seguranças privados, disse que os comandantes da Força Nacional foram às retomadas para se apresentar. “Disseram que não estão ao lado de ninguém, mas vão atender a gente quando precisar. Ligamos e eles atenderam. No sábado (25) ligamos para ele avisando que os seguranças estavam ameaçando. Em menos de uma hora estavam no local e foram falar com os seguranças. Depois disso os seguranças não apareceram mais”, disse.

 

Reunião com Sindicato Rural

Na segunda-feira (27) o setor ruralista, políticos aliados, órgãos públicos, Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e Força Nacional se reuniram no Sindicato Rural de Dourados. O objetivo era tratar dos conflitos no entorno da Reserva de Dourados. Conforme o portal Dourados News, em seu discurso o presidente do Sindicato Rural, Lúcio Damalia, afirmou que “isso tem que acabar e a polícia na medida do possível tem que nos dar apoio, mas ela também tem os limites legais”, disse.

De acordo com o portal Dourados News, estavam presentes na mesa de autoridades representadas do DOF; da Força Nacional; representantes da Prefeitura de Dourados, da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); do Setor de Investigações Gerais (SIG); da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced) e da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Violência cresce desde 2018

A recente escalada dos ataques contra as retomadas realizadas às margens da Reserva Indígena de Dourados teve início em outubro de 2018. O mais intenso dos ataques daquele mês ocorreu na noite do dia 28 de outubro daquele ano, data em que foi confirmada a eleição de Jair Bolsonaro a presidente da República. No segundo de quatro ataques registrados em menos de um mês, 15 Guarani e Kaiowá foram feridos por disparos feitos com balas de borracha e de gude.

O ano passado foi particularmente o de maior violência contra as retomadas da região. Os ataques foram intermitentes, tendo momentos de maior gravidade e letalidade. Foram ao menos oito ataques com vítimas nas ofensivas dos seguranças privados e um caso em que a polícia foi acionada, mas acabou se voltando também contra os Guarani Kaiowá.

À Procuradoria-Geral da República (PGR), os indígenas denunciaram o caso de Romildo Martins Ramires, de 14 anos, atirado vivo a uma fogueira pelos seguranças, conforme a denúncia.

Pouco após o episódio descrito em denúncia à PGR, os indígenas J.E, de 15 anos, e A.M, de 14 anos, perderam parcialmente a visão em decorrência de tiros de bala de borracha. No dia 1º de agosto, Mirna da Silva foi perseguida por pistoleiros. Vários tiros de bala de borracha foram efetuados contra a indígena, que precisou ser levada ao hospital. Na sequência, o trator modificado utilizado para destruir os barracos das retomadas machucou uma senhora Guarani Kaiowá de 75 anos. Ela teve as duas pernas prensadas e quebradas.

Já em 12 de outubro, a retomada Avae’te foi atacada pelos seguranças privados, baleando um jovem Guarani Kaiowá na perna esquerda. Ele tentava fugir, mas o ferimento o impediu. Capturado, conforme os relatos de testemunhas, foi torturado. A polícia foi acionada, mas ao invés de conter a situação e apurar o que ocorreu se voltou contra os indígenas. Um mês depois a retomada voltou a ser atacada com disparos de arma de fogo. Não houve feridos, mas os tiros foram direcionados contra os barracos e casas dos indígenas. Dias depois, em 5 de novembro, as retomadas Nhu Vera Guasu e Aratikuty foram alvo de mais um ataque. Desta vez houve feridos a tiros de bala de borracha, casas incendiadas e derrubadas, além de um poço artesiano ter sido inutilizado.

DPU pediu apoio da Força Nacional

Durante 16 horas, entre os dias 2 e 3 de janeiro, cerca de 180 famílias Guarani Kaiowá das retomadas Nhu Vera, Nhu Vera Aratikuty, Nhu Vera Guasu, Avae’te e Boquerón, limítrofes à Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram alvos de seguranças privados de propriedades incidentes sobre o território indígena e do Departamento de Operações de Fronteira (DOF).

Sete indígenas terminaram feridos atingidos por tiros de bala de borracha e projéteis de arma de fogo. Dois com mais gravidade, sendo que um deles ainda está hospitalizado correndo o risco de perder a visão do olho esquerdo. Entre eles, um menino de 12 anos perdeu três dedos da mão esquerda ao manipular uma granada deixada para trás pela polícia. O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro não se manifestou sobre o episódio.

Por conta da escalada da violência contra as retomadas, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio de sua Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul, solicitou ao governo do estado para que solicite o apoio da Força Nacional de Segurança com o intuito de conter a violência armada de seguranças privados contra os Guarani Kaiowá ocupantes de áreas tradicionais do entorno da Reserva Indígena de Dourados. Ainda não houve resposta por parte do governador Reinaldo Azambuja.

O pedido foi oficializado pela DPU no dia 10 de janeiro após a visita, dois dias antes, de 18 entidades da sociedade civil à Nhu Vera, considerada o epicentro dos ataques sofridos pelo conjunto de retomadas limítrofes à Reserva de Dourados. São cerca de 180 famílias dispersas em quatro retomadas vivendo de maneira precária e submetidas a pressões diárias pelos seguranças privados contratados por proprietários rurais cujas posses estão sobrepostas ao território tradicional reivindicado pelos Guarani Kaiowá.

Na Reserva vivem 18 mil indígenas Guarani e Kaiowá e Terena dividindo 3.475 hectares de área. Tal extensão vem há décadas se mostrando insuficiente para a reprodução física e cultural dos indígenas, sobretudo de acordo com o modo de vida dos Guarani e Kaiowá. Diante da atual situação, não restou alternativa aos Guarani e Kaiowá a não ser realizar retomadas em áreas limítrofes atrás de mais espaço em terras tradicionais, com ocupação tradicional pretérita, mas obliterada pelos esbulhos patrocinados pelo Estado, e hoje reivindicadas oficialmente e objetos de estudos demarcatórios. “O que nós esperamos é que os proprietários entrem na Justiça em busca dos direitos, não contratando segurança para nos atacar porque também temos direitos”, entende Laurentino Guarani Kaiowá.

O ataque ao acampamento Nhu Vera

Modesto Fernandes Guarani Kaiowá, com um tiro no rosto, Paulo Gonçalves Rolim Guarani Kaiowá, ferido no tórax e na cabeça, e Gabriel Vasque, atingido na perna por um tiro de bala de borracha, foram encaminhados ao Hospital da Vida pelo Samu, por volta do meio-dia de sexta, mas não correm risco de morte. Modesto segue internado, teve o maxilar quebrado e, segundo familiares, pode perder a visão do olho esquerdo. Os demais indígenas tiveram ferimentos provocados por disparos de bala de borracha em partes variadas do corpo, mas não requisitaram atendimento médico.

Um segurança também terminou ferido. Wagner André Carvalho foi atingido no tórax, passou por cirurgia, segue internado, mas se recupera. A reportagem fez contato com a empresa de segurança Mirage no final da tarde de sexta, mas conforme uma parente próxima ao proprietário, por enquanto ele não iria se manifestar.

O uso de empresas de segurança privadas em conflitos com indígenas no Mato Grosso do Sul não é uma novidade. Em 2018, como consequência de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal mandou fechar a empresa de segurança Gaspem, além do bloqueio de bens e pagamento de multa por danos morais, pelo envolvimento com ataque a indígenas do Mato Grosso do Sul entre 2009 e 2011, culminando em assassinatos de lideranças.

O governo federal enviou para Dourados no dia 6 de janeiro, com o intuito de pacificar a região, o Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia, que presidiu por mais de uma década a União Democrática Ruralista (UDR), acusada de organizar milícias armadas, no final da década de 1980, para prestar serviços de pistolagem a fazendeiros contra os sem-terras. O próprio secretário do governo Bolsonaro chegou a ser investigado pela contratação de pistoleiros nos anos 2000, mas nunca foi indiciado, conforme reportagem da Repórter Brasil.

Nabhan Garcia, com a companhia do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), participou de uma reunião com autoridades públicas estaduais. O ruralista declarou ao portal Campo Grande News que “as pessoas precisam entender que ninguém tem direito a invadir propriedades alheias. A presidência da Funai veio de Brasília e irá fazer visita aos índios”.

A tese de invasão como a razão da violência perpetrada pelos seguranças armados das propriedades é refutada pelos Guarani e Kaiowá. “Todo dia eles (seguranças) nos provocam, atiram na gente, xingam. Eles estão ali não é só pra vigilância, mas pra tirar indígena da terra. Tão aproveitando que tá todo mundo de festa de ano novo e atacando”, declara Laurentino Guarani Kaiowá, que vive em uma das retomadas atacadas.

Sequência de ataques

Oito barracos do povo Guarani Kaiowá foram derrubados no final da madrugada do dia 16 de agosto na retomada Nhu Vera, terra reivindicada como tradicional pelos indígenas e limítrofe à Reserva Indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul. O trator modificado chamado de “caveirão” passou por cima das moradias improvisadas. Não houve feridos porque as famílias conseguiram fugir a tempo.

Por volta das 4 horas da madrugada o trator chegou ao acampamento da retomada. O barulho da máquina acordou os Guarani Kaiowá, que então rapidamente desocuparam os barracos antes do caveirão iniciar a sequência de destruição. Homens que acompanhavam a ação incendiaram os escombros de madeira, lona e pertences pessoais dos indígenas.

Revoltados, os Guarani Kaiowá tentaram atear fogo no trator blindado com chapas de ferro e pequenas passagens para os canos das armas. A Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local, por volta das 6h30, conforme o relato dos indígenas, iniciou uma ação para dispersar os indígenas utilizando de tiros de bala e bombas de efeito moral. Os policiais permaneceram nas imediações até o final da manhã.

“Eles destruíram os barracos e escoltados pela polícia começaram a plantar soja no lugar. A parentada tá dizendo que vai voltar para o lugar. Sabendo disso a polícia segue aqui e agora (começo da tarde) estão concentrados na Fazenda Hilda (uma das propriedades cujo dono é um dos principais antagonistas dos Guarani Kaiowá”, explica Laurentino Guarani Kaiowá, que mora na retomada de Nhu Vera.

A intenção deste despejo forçado dos Guarani Kaiowá é a de no lugar do acampamento plantar soja. “Depois que a polícia chegou, iniciaram o plantio”, conta o indígena. “Se a gente não pode retomar mais nada, porque precisa esperar a Justiça, conforme disseram pra gente, eles também não podem derrubar os nossos barracos. Tá muito lento o Poder Público. Estão esperando matar um da gente?”, diz.

Os constantes tiros contra os indígenas e a ação do caveirão são definidos como ‘o horror” pelo Guarani Kaiowá. “Criança dormindo e vem esses pistoleiros e passam por cima do barraco. Isso é um horror pra gente. Pra mim isso é tentativa de homicídio. Vários indígenas atingidos pelos tiros. Um perdeu a visão, outro ficou paralítico, tem outro ainda no hospital. Nem com animal se faz isso daí. Se não punir os mandantes, o conflito nunca vai terminar”, lamenta.

Servidor da Funai ouvido pela reportagem confirmou o ataque e diz que o temor maior é de haver alguma morte com a permanência do conflito. “Estamos aguardando a Força Nacional, mas até agora não temos notícia disso”, explica. Sobre a ação da Polícia Militar, informou que competirá ao Ministério Público Federal (MPF) analisar os excessos.

Atualização em 04/10/2020: ao contrário do informado anteriormente a partir de denúncia à PGR, o indígena Romildo Martins Ramires não chegou a ser baleado e, felizmente, sobreviveu às queimaduras.