Cerca de 15 famílias do povo Tupinambá de Olivença ocuparam, na manhã desta terça (13), mais um pedaço do seu território tradicional, de aproximadamente 20 hectares. A área conhecida como Morada dos Pássaros há muito tempo vem sendo reivindicada pela comunidade e já foi ocupada uma outra vez. A área em questão está dentro dos limites dos 47.376 hectares identificados e delimitados pela Fundação Nacional do Índio em relatório publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2009.

Um dos principais motivos que levaram a comunidade a tomar mais uma vez esta decisão é a demora para se regularizar o território em questão. O processo de demarcação do território encontra-se paralisado no Ministério da Justiça para assinatura da Portaria Declaratória, uma vez que todas as contestações foram respondidas e julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda, no dia 14 de setembro de 2016, um Mandado de Segurança, que impedia a continuidade da demarcação, foi julgado no próprio STJ e por unanimidade (10 x 0) os Ministros votaram pelo indeferimento, determinando o prosseguimento do processo de demarcação, ao tempo que publicaram um telegrama eletrônico informando ao Ministro da Justiça que não há nenhum impedimento jurídico para a assinatura da Portaria Declaratória que demarca a Terra Indígena (TI) Tupinambá de Olivença. Contudo, nenhuma providência foi tomada pelo governo brasileiro.

O procedimento de levantamento fundiário para efeito de pagamento de benfeitorias já foi realizado pela Funai em aproximadamente 80% do território. Os 20% que faltam são de assentamentos de reforma agrária que se encontram dentro do território, o que demostra não haver problemas para a continuidade do processo demarcatório.

Segundo as lideranças que comandam a ação, o pretenso proprietário da área, de prenome Luiz, também estava impedindo a comunidade de transitar pelas estradas que passam pela propriedade, além de impedir a ligação de energia elétrica para as residências dos indígenas, em áreas contíguas.

Denúncias sobre esta situação já foram feitas ao Ministério Público Federal (MPF), à Funai e aos demais órgãos competentes sem nenhuma resolução concreta sobre as demandas apresentadas pela comunidade Tupinambá de Olivença.

Segundo representantes da Funai na região, a retomada da área já foi comunicada ao MPF de Ilhéus, bem como ao coordenador Regional da Funai no Sul da Bahia, em Porto Seguro, para que as devidas providências sejas tomadas e se garanta os direitos constitucionais do povo Tupinambá de Olivença.

Vale ressaltar que o MPF de Ilhéus instaurou Inquérito Civil Público (2007.33.01.001700-9), ainda no ano de 2007, alegando que a demora na demarcação das terras dos Tupinambá de Olivença tem obrigado a comunidade a viver em condições precárias, com graves problemas de saúde e sem área suficiente para cultivar plantas aptas a propiciar a autossustentabilidade da etnia. Além desses problemas, os indígenas do povo Tupinambá de Olivença são constantemente alvo de ações possessórias ajuizadas por fazendeiros, o que aumenta o conflito na região, já que muitas liminares são concedidas e cumpridas à força com auxílio da polícia.

O cacique Tukum alega que esta demora só tem aumentado estas questões que já foram percebidas pelo MPF ainda em 2007, e que nada mais justifica a não regularização do seu território. “Não suportamos mais ver nosso território ser destruído e ocupado pelos não índios, e ainda nós sermos considerados invasores de nossas terras”, afirma o cacique.