Fórum de Políticas Indigenistas intensifica luta contra violação de direitos
As violações não são situações isoladas e sim resultados de políticas que desconsideram a realidade e as especificidades indígenas, pois desconsideram direitos, cultura e a própria vida indígena.
Cerca de 30 lideranças Kanamari das aldeias São Francisco, Parauá e Ponta Branca estiveram reunidas, nos dias 30 e 31 de agosto, no 3º Fórum de Políticas Indigenistas, no município de Maraã/AM, para debater e intensificar a luta contra a violação de direitos, praticada historicamente aos povos indígenas. A denuncia do povo Kanamari é recorrente nos últimos anos, que reivindica providências para resolução dos problemas e reparação da violação de direitos junto às autoridades e órgãos competentes.
O projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes” apoia essa luta e contribui com o fortalecimento das capacidades indígenas e seu poder de incidência política. Pelo projeto, são realizadas diversas oficinas de formação, mutirões de defesa de direitos, encontros e reuniões de incidência política com o poder público, com debate e documentação das violações de direitos praticadas. Nesse contexto, discriminação, preconceitos, tratamentos hostis, falta de fiscalização em seus territórios e descasos por parte dos órgãos públicos foram identificados e denunciados.
A terceira edição do Fórum reuniu lideranças das aldeias que compartilham seus problemas e encaminham conjuntamente suas denúncias e reivindicações. Dessa forma, é possível registrar que as violações não são situações isoladas e sim resultados de políticas que desconsideram a realidade e as especificidades indígenas, pois desconsideram direitos, cultura e a própria vida indígena.
Na busca pelo diálogo com o poder público, foram convidados para o evento os órgãos que têm poder de resolução dos problemas. Apesar de o convite para o evento ter sido feito para diferentes secretarias e órgãos públicos locais responsáveis por políticas públicas indigenistas, em Maraã, apenas a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e o Conselho Distrital de Saúde, estiveram representados. A representante da SEMSA, Gerente de Serviços em Saúde, Sra. Dilene Alves Machado, destacou que o evento foi uma boa oportunidade para a Secretaria falar às lideranças para que saibam do empenho da Secretaria na implementação das políticas de saúde indigenista: “A Secretaria de Saúde de Maraã realiza nos últimos anos planejamento e desenvolvimento de programas que atendam as necessidades específicas das populações indígenas. Ter a oportunidade de falar sobre esse assunto para as lideranças das aldeias é muito importante, porque podemos mostrar os esforços para que isso se torne realidade”.
Além do diálogo com essas autoridades, os indígenas tiveram a oportunidade de compartilhar suas participações nas atividades do projeto. A professora Dieice Corrêa, da aldeia São Francisco, falou sobre a importância de momentos como o Fórum para troca de conhecimentos na promoção do desenvolvimento de todos: “A gente tá aqui para aprender e temos aprendido muito. Sabemos o quanto nossos direitos estão sendo violados e vamos continuar lutando. O projeto tem feito isso por nós e, por isso, quero agradecer ao CIMI por ter feito esse projeto”.
O projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, é uma realização da Cáritas da Prelazia de Tefé e Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Tefé), financiado pela União Europeia e CAFOD, Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional.
Os pais também estavam presentes no Fórum de Politicas Indigenistas de Maraã – AM. Foto Nelma Catulino.