O cenário de retirada de direitos que os povos indígenas vivem, especialmente nos últimos anos, encontra na precarização da saúde uma das suas faces mais duras. Engessada, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) não consegue transformar seu orçamento de R$ 1,6 bilhão em melhorias concretas na ponta. É o que relatam povos indígenas de todas as regiões do Brasil.

Reunidos em Grupo de Trabalho neste segundo dia do Acampamento Terra Livre, eles reivindicaram a contratação de mais agentes indígenas de saúde, a ampliação dos cursos de capacitação, mais medicamentos, melhoria da rede de alta complexidade, mais atendimentos em saúde mental e na atenção básica, controle social fortalecido, melhoria de estrutura nos pólos-base, integração com a medicina tradicional indígena e o respeito às demandas apresentadas para além da mera formalidade.

Esta é a pauta que os parentes levarão ao conhecimento do Ministério da Saúde e da SESAI nesta quarta (25). O momento é de apreensão, já que a secretaria iniciou novo chamamento público para contratação de entidades terceirizadas para o atendimento em todos os DSEIS (Distrito Sanitário Especial Indígena). Se a situação já é complicada na maioria das regiões, a incerteza com a mudança é ainda maior em relação à capacidade da SESAI em atender as pautas e cumprir com a sua obrigação.  O governo prometeu que os 10 mil demitidos devem ser recontratados pelas novas entidades. A medida segue como uma promessa.

Os indígenas relataram casos de uso dessas entidades como cabides de emprego, sofrendo a interferência política em diversos níveis e deixando em segundo plano a qualidade do atendimento prestado.

Alan Tembé, o primeiro indígena a se formar em direito na Universidade Federal do Pará, conta que o seu povo – cerca de 500 parentes – sequer tem atendimento de saúde estabelecido ainda. Hoje, ele deveria ser feito pelo DSEI Guatoc (Guamá-Tocantins).

“A SESAI foi criada para atender aos povos indígenas do Brasil, mas considero que ela hoje serve para colocar os seus. O controle social tem que fiscalizar o recurso que chega, precisamos nos preocupar com os coordenadores que estão dentro da SESAI e com as empresas que estão participando do processo licitatório. O momento é de luta”, convocou Tembé.

Rosinei Kamunu, de Brasnorte, no Mato Grosso, reforça a necessidade de contratar indígenas que já se preparam para o trabalho e manifesta preocupação com a mudança de empresas. “Queria que fosse contratado as indígenas que estão preparadas para esse trabalho, porque é quem conhece a dificuldade do nosso povo. Lá temos duas técnicas já formadas no momento e, com essa mudança de empresa, não sabem se irão continuar, se terão que fazer seleção de novo, isso é muito preocupante”.

Em Imperatriz, no Maranhão, falta atendimentos em saúde mental e integração com a rede, relata Marcos Gavião. “Quem pode resolver isso? É preciso estar com a gente na nossa aldeia para dar esse suporte. Muitas doenças graves não contam com uma rede de assistência ampla, local, regional e nacional”.

O ATL 2018 acontece vai até a próxima sexta, 27/4, no Memorial dos Povos Indígenas, na Praça do Buriti, em Brasília. A mobilização conta já com mais de 3,5 mil indígenas, de mais de 100 povos de todo o Brasil.