Representações do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), organizações da sociedade civil e religiosas participam de três reuniões, em Brasília, nesta sexta-feira (19), para tratar de questões referentes à violência no campo no sul, sudeste e sudoeste do Pará e à iminência de novos conflitos no estado. Essas representações integraram uma Missão Ecumênica no Pará, em novembro de 2017, quando visitaram diversas áreas em conflitos, incluindo o Acampamento Jane Júlia – onde, em maio de 2017, dez trabalhadores rurais foram executados por policiais civis e militares. As audiências são desdobramentos das visitas realizadas à região.

Na Ouvidoria Agrária Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o ouvidor substituto, José Líbio Moraes Matos, receberá a Comitiva às 10h. No encontro, serão tratados assuntos referentes as mais de 20 liminares de despejos expedidas no final de 2017 pelo juiz José Amarildo Mazutti, titular da Vara Agrária de Marabá, que desalojarão quase duas mil famílias no estado do Pará. Algumas dessas liminares já foram cumpridas no final do ano passado. É o caso do Acampamento Hugo Chávez (local visitado pela Missão Ecumênica), onde mais de 300 famílias foram despejadas sem terem para onde ir. O local abrigava, inclusive, uma escola municipal em que mais de 150 crianças estudavam.

Na reunião marcada para às 15h com o diretor do Departamento de Políticas de Justiça do Ministério da Justiça, Geraldo Nugóli, será pedida, entre outras solicitações, a garantia de proteção aos sobreviventes do Massacre de Pau D´Arco bem como para os profissionais que atuam no caso e às famílias que reocuparam a área da Fazenda Santa Lúcia, local onde os trabalhadores foram mortos.

Polícia Federal 

Garantir a continuidade das investigações sobre o massacre, buscando, inclusive, identificar os mandantes desse crime bárbaro, é outra preocupação que será tratada durante as audiências. Na reunião agendada para às 17h com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, também será pautado que uma equipe da PF retorne ao estado para acompanhar as investigações, como foi designado pelo ministro da Justiça à época do massacre, ação decisiva para que ficasse provado que a tese das polícias Civil e Militar sobre a existência do confronto não prevalece. A perícia da PF demonstrou que houve execução e, após a realização de delações premiadas, 15 policiais foram presos.

Participam das audiências representantes do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PA), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), e do Ministério dos Direitos Humanos no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

SERVIÇO

Audiências sobre o Massacre de Pau D´Arco e iminência de novos conflitos agrários no Pará – Brasília (DF)

Quando: sexta-feira (19)

Horários: 10h, 15h e 17h

Locais: Ouvidoria Agrária Nacional do Incra (10h), Departamento de Políticas de Justiça do MJ (15h), Departamento da Polícia Federal (17h)