III Assembleia Geral da Opiroma, 12 e 14 de junho, Porto Velho (RO)

Assessoria de Comunicação

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Noroeste divulgou uma nota onde cobra providências do Estado Brasileiro referente as invasões de Terras Indígenas na região do estado de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso do Sul e Sul do Amazonas. A denúncia realizada juntamente com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Rondônia refere-se a ineficiência do Estado em garantir os direitos constitucionais no que tange a agilidade na demarcação dos Territórios Tradicionais dos povos indígenas Guarasugwe, Migueleno, Waporo, Kassupá, Puruborá e Kujubim; a proteção da identidade física, territorial, cultural, espiritual e ambiental dos povos indígenas isolados em situação de risco; e a retirada dos invasores: madeireiros, garimpeiros e grileiros das Terras Uru Eu Wau Wau, Sete de Setembro, Karitiana, Karipuna, Rio negro Ocaia, Rio Guaporé, Rio Lage e Ribeirão.

“Somos interpelados/as a ser uma presença solidária e ter voz profética nesses tempos difíceis, em que o Estado brasileiro, representado pelos seus três poderes, reduzem os direitos conquistados com luta e o sangue derramado de tantas lideranças”, clama a carta ao mencionar as lutas para efetivação dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, referente aos direitos indígenas.

O texto cita os constantes retrocessos nos direitos indígenas que permitem o avanço da violência perpetrada por “grupos inescrupulosos”: madeireiros, garimpeiros e grileiros. “O cenário indigenista vivido no estado de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso do Sul e Sul do Amazonas é preocupante, devido aos constantes retrocessos nos direitos indígenas, de modo especial as contínuas invasões dos territórios por grupos econômicos inescrupulosos”, expõe o texto assinado por Dom Bruno Pedron SDB, presidente da CNBB Noroeste. 

As denúncias de invasões as terras indígenas já demarcadas são recorrentes. O coordenador da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, norte do Mato Grosso do Sul e sul do Amazonas (Opiroma), José Luiz Kassupá, chamou atenção sobre a problemática das invasões ocorridas nos territórios em assembleia realizada em junho em audiência pública conduzida pelo deputado Ezequiel Junior. “Nós precisamos que o Estado se preocupe com a questão dos territórios, pois hoje são os únicos lugares em que existem os recursos naturais”, afirmou.  Para ele, as políticas do atual governo são anti-indígenas.

“Ineficácia dos órgãos responsáveis em coibir as ações ilícitas destes grupos econômicos”. A impunidade, segundo o bispo, “vêm agravando as ameaças e ataques contra os povos indígenas, que tem seus territórios saqueados e invadidos por madeireiros, garimpeiros, grileiros, loteamentos e apossamentos ilegais das terras indígenas já demarcadas”. A nota destaca o ocorrido nas invasões das terras indígenas Uru Eu Wau Wau, Sete de Setembro, Karitiana, Kaxarari, Karipuna, Rio Negro Ocaia, Rio Lage e Ribeirão, Rio Guaporé, Mequém, Igarapé Lourdes, Tubarão Latundê e outras.

Para Laura Vicuña Pereira Manso, da coordenação do Cimi Rondônia, projetos de Manejo Florestal, que habilitam a exploração de recursos naturais em determinadas áreas, favorecem a invasão dos territórios destinados aos povos indígenas. “Esses projetos no entorno das comunidades indígenas têm a finalidade de esquentar as madeiras que são roubadas dos territórios indígenas por essas pessoas que assaltam as florestas”. 

Compõem o regional Noroeste da CNBB as dioceses de Cruzeiro do Sul, Guajará-Mirim, Humaitá, Ji-Paraná, Porto Velho, Rio Branco, Lábrea.