Por Caio Mota – Centro Popular de Audiovisual

O povo Munduruku da região do alto, médio e baixo Tapajós iniciou sábado uma mobilização em defesa do rio Teles Pires. Cerca de 480 lideranças indígenas deslocaram-se de 21 aldeias para a mobilização. Ao longo dos próximos dias está prevista a chegada de mais lideranças Munduruku na Aldeia Teles Pires, localizada no município de Jacareacanga (PA), onde os indígenas estão reunidos.

 

De acordo com o cacique geral do povo Munduruku, Arnaldo Kabá Munduruku, a mobilização tem o objetivo de garantir os direitos indígenas e a biodiversidade da bacia do Tapajós que estão sendo violados pelas construções de um complexo de Usinas Hidrelétricas ao longo do Rio Teles Pires. “O povo munduruku se reuniu porque em 2017 tivemos muitas tristezas para o povo munduruku. Nós estamos reunidos antes de ir ao pessoal da empresa. Nós viemos aqui não é para fazer bagunça, estamos aqui para resolver o nosso problema, o problema que é do governo também. Queremos saber como é que daqui pra frente o governo vai trabalhar com o povo indígena, porque estamos vendo que lá no Tapajós já está morto. Estamos em paz, para poder defender nossos filhos e netos, a natureza e a floresta que nós temos”, declarou o cacique em assembleia com o seu povo.

Atualmente na região do rio Teles Pires e por toda a bacia do Tapajós, estão planejadas a construção de 43 grandes UHEs e 102 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Cerca de 890 mil pessoas serão diretamente impactadas pelos projetos.

O rio Teles Pires é a região mais afetada com quatro grandes usinas em construção, entre elas a UHE Teles Pires que já está operando e a UHE São Manoel que está em fase final de construção. Desde o final de 2010, deram início aos projetos previstos para a bacia do Teles Pires, na esteira de construções como Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará. Obras de alto custo econômico, ambiental e social, as hidrelétricas têm em Belo Monte o maior exemplo de quão danosas podem ser para o contexto das populações que vivem na região.

Justiça

Por causa da mobilização dos indígenas a empresa responsável pela construção da UHE São Manoel, Empresa de Energia São Manoel (EESM), entrou com um pedido na justiça contra qualquer manifestação no canteiro de obras da usina alegando a possibilidade de um “quebra quebra” no local. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, ontem, um parecer contrário ao pedido da usina que foi acatado pelo juiz André Perico dos Santos, da primeira vara federal cível e criminal da subseção de Sinop — MT.

De acordo com a decisão do juiz, não existe motivo para um interdito proibitório no canteiro de obras da usina. O interdito é mecanismo jurídico usado para impedir agressões iminentes e é muito utilizada contra ocupações. “Não existem elementos suficientes para concluir pela existência de concreto receito de agressão a posse, o que constitui óbice ao deferimento do pedido liminar”, afirmou o juiz na sentença.

“O MPF repudia e lamenta a tentativa de depreciação, estigmatização e criminalização de movimentos sociais empreendida pela petição inicial da autora (UHE São Manoel). Pressupor que lideranças de movimentos reivindicatórios ‘incentivem o quebra quebra’, praticamente qualificando-os como arruaceiros e baderneiros, não é somente um preconceito que não encontra base empírica segura, como também não mostra predisposição à colaboração”, afirmou o procurador da República Malê de Aragão Frazão, do MPF em Sinop (MT).

Segundo o procurador, o pedido de liminar feito pela UHE São Manoel “retrata tratamento deselegante com a sociedade civil e amesquinhamento dos direitos constitucionais de reunião, organização e liberdade de expressão”.

O dossiê produzido pelo Fórum Teles Pires (FTP) foi um dos documentos usados para embasar o MPF no pedido de indeferimento do interdito proibitório ingressado na justiça pela EESM. O documento é resultado de um processo de diagnóstico participativo, junto às comunidades indígenas, sobre impactos das barragens no rio Teles Pires.