Segundo o Marco Antoônio Toccolini, a secretaria possui um orçamento capaz de realizar melhorias na saúde indígena. Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação

Na manhã de ontem, terça-feira (27), lideranças do povo Terena apresentaram ao secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Marco Antônio Toccolini, exigências de melhorias nas políticas de saúde específica para indígenas. A reunião, que aconteceu em Brasília (DF), trouxe as principais demandas apontadas pelas lideranças correspondentes a investimentos nas estruturas de saúde, materiais básicos e contratações de novos agentes. As reinvindicações foram sistematizadas em documento na 10ª Assembleia do Povo Terena – Hánaiti Ho’únevo Têrenoe que aconteceu na Aldeia Buriti, em Dois Irmãos do Buriti (MS), de 31 de maio a 3 de junho.

Discordante da fala assumida pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) na noite de segunda-feira (26), quando Franklimberg Ribeiro Freitas recebeu a delegação Terena e iniciou a reunião expondo o corte de 40% dos recursos do órgão indigenista, Marco Antônio Toccolini apontou problemas que não são financeiros. Segundo ele, a secretaria ligada ao Ministério da Saúde possui um orçamento capaz de realizar melhorias na saúde indígena. “A Sesai tem dinheiro. O que nos falta é uma gestão que saiba gerir o orçamento”.

Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

Há quatro meses à frente da secretaria, Marco Antônio Toccolini recebeu os indígenas Terena e durante as três horas de reunião ressaltou a ineficiência da repartição em gerir os seus recursos. “Meu desafio é quebrar uma má organização e eu me sinto sozinho nisso. Essa estrutura e sua má gestão acaba criando confronto com os indígenas por não gerar resultado”, comentou Toccolini. “Precisamos rever os contratos e estudar o porquê de não estarem gerando efeitos e melhorias na saúde indígena. Temos muitos problemas de execução de contrato. Isso é falta de gestão”.

Além da fragilidade no gerenciamento financeiro, Marcos Toccolini expôs a ineficiência estrutural que perpassa a organização da secretaria. “Quando as demandas chegam até o escritório em Brasília, deduzimos que são resultados do trabalho dos Conselhos Distritais Indígenas”. Os Condisis são responsáveis por fortalecer as ações de saúde nas comunidades ao ouvir as demandas dos povos. “Contudo, percebo pela fala de vocês que as gestões destes conselhos não funcionam”, salientou.

“Dizem que têm dinheiro, mas ele não chega até as bases”

“Nos sentimos abandonados. Não temos viaturas da saúde, nos polos básicos de saúde não tem remédio e aqui em Brasília dizem para gente que tem dinheiro. Lá na base o discurso é outro. Esse é o grande questionamento nosso”. Maurílio Pacheco, liderança Terena presente na reunião com o secretário da Sesai questionou o governista sobre a adequação dos recursos nas realidades indígenas. “É difícil entender essa situação. Lá na base a saúde indígena nunca funcionou e aqui dizem que tem dinheiro”, comentou indignado.

Para Elson Albuquerce, da aldeia Cachoeirinha, localizada na cidade de Miranda (MS), o descaso com a saúde indígena é uma realidade em quase todas as aldeias do povo Terena. A liderança questionou o porquê da dificuldade em repassar os recursos. “Só pode ser que a burocracia e a corrupção seguram o dinheiro”, ressaltou. “Na reunião cansamos de ouvir que tem recurso, mas não chega lá na ponta”. Sobre a falta de medicamentos básicos, como analgésicos, a liderança diz ter que arcar com seus recursos. “Vamos até o posto com a receita passada pelo médico e não conseguimos os medicamentos nem para dor de cabeça. Precisamos comprar remédio com o próprio dinheiro”.
O cacique Daniel Matchua, do povo Kadiweu, embasou a reenvidarão: “Quando consultamos com o médico e entregamos a receita para o responsável dizem pra gente que não tem dinheiro para o remédio. O índio tem que ir na farmácia e comprar”. Marcos Antônio Toccolini, em postura de insuficiência, disse estar indignado.

Transportes insuficientes

A dificuldade de transporte para conduzir os doentes foi a exigência recorrente de todos as lideranças. Além da insuficiência de automóveis para atender as demandas, os carros que realizam o translado dos indígenas até os postos de saúde e hospitais são alugados e funcionam somente nos dias de semana e em horário comercial. "Eu já cansei de levar as pessoas com meu carro na cidade em situação de doença. Isso não é realidade na minha aldeia. É em quase todas as aldeias Terena”, comenta Elson. “Dentro da comunidade não tem hora para ficar doente. As distâncias são longas. Como fazemos quando precisamos do carro de saúde e ele não existe?”.

Maurílio Terena cobra transparência das verbas destinadas para as Terras Indígenas. Foto: Guilherme Cavalli / Cimi

Após a afirmação de Marcos Antonio de que a Sesai conta com um orçamento suficiente para cumprir as demandas da saúde indígena, Daniel Matchua solicitou ao secretário que seja enviado as lideranças os valores reais que são investidos nas aldeias que integram a organização. “As estruturas estão ruins, lá falam que não tem condições para melhorar a saúde indígena, e aqui falam que tem verba. Precisamos saber os valores que vão para as aldeias destinados a saúde”.

A reunião com o secretário da Sesai faz parte de um cronograma de reinvindicações que as lideranças Terena trazem aos órgãos federais, resultado da 10ª Assembleia do Povo Terena – Hánaiti Ho’únevo Têrenoe que aconteceu há aproximadamente um mês. O grupo de 50 indígenas aguarda confirmação para reuniões no Ministério da Justiça, na 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda-feira o presidente da Funai recebeu delegação Terena. Foto: Guilherme Cavalli / Cimi