Povo em situação de isolamento voluntário no Rio Envira (AC). Gleilson Miranda/Funai

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) irá participar do Encontro para a construção de uma estratégia de defesa integral dos direitos dos povos indígenas em situação de isolamento na Amazônia. O evento será realizado entre os dias 3 e 5 de abril, das 8h30 às 18h, na Kolping Casa de Eventos e Retiros, localizada em Várzea Grande.

O objetivo principal do evento é identificar casos de violação de direitos dos povos “isolados” na Pan Amazônia e organizar uma ação na Organização das Nações Unidas (ONU) com a finalidade de ajudar a criar uma jurisprudência que possa favorecer medidas de proteção por parte dos Estados nacionais.

O encontro é organizado pela Rede Eclesial Pan Amazônica (Repam), com a participação de organismos como o Centro de Antropologia Aplicada da Amazônia Peruana (Caaap), Cáritas Equador, Conselho Indigenista Missionário no Brasil (Cimi), indígenas, além de especialistas, antropólogos e advogados.

Conforme a programação, no dia 3 (segunda-feira) será realizada uma abordagem sobre a realidade em que se encontram os povos isolados no Equador, Peru, Brasil, Bolívia e Colômbia; no dia 4 (terça-feira), será feito um aprofundamento do tema com os especialistas, entre eles o procurador da República em Mato Grosso e titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Ricardo Pael Ardenghi; e no dia 5 (quarta-feira), serão definidas as estratégias de ação.

Confira a programação:

Programação

Segunda feira 03/abril

8h – Mística/espiritualidade

8h30 – Apresentação dos participantes e dos objetivos do encontro e da pauta.

9hs – Visão geral da realidade Amazônica – Fernando Lopez.

10h30 – Lanche

11h – Contexto – Situação dos povos isolados e as políticas atuais dos estados nacionais. Equador, Peru, Brasil, Bolívia e Colômbia – relatos dos participantes dos países.

12 h – Almoço

14 h – Reinício – Continuação – Contexto

15h30 – Lanche

16h – Continuação – Contexto

18h – Encerramento

19h – Jantar

Terça feira 04/abril

8h – Mística/espiritualidade

8h30 – Análise das experiências de contato com povos isolados – governamentais e de Igrejas – Pe Bartolomeu Meliá e Ir Elizabeth Amarante

9h45 – Lanche

10h15 – Povos indígenas “isolados”: Uma leitura antropológica – Lino João – UFAM/Brasil e Beatriz Huertas – Peru.

12h – Almoço

14h – Os povos isolados, marcos legais e políticas desenvolvimentistas na Amazônia – Dr Ricardo Pael Ardenghi (MPF/MT), Vanildo Pereira- Cimi, CAAAP/ Peru

16h – Lanche

16h30 – Os povos indígenas e o direito internacional Convenções, tratados e declarações no âmbito da ONU – Rocío Barahona (especialista do Equador)

18h – Encerramento

19h – Jantar

Quarta feira 05/abril

8h – Mística/espiritualidade

8h30 – Incidência no âmbito da ONU – Rocío Barahona

10h – Lanche

10h30 – Identificação e análise dos casos, organização da documentação, prazos, distribuição de tarefas.

12h – Almoço

14h – Estratégias de articulação e outras estratégias de ação

16h – encerramento – Lanche