Moradia em Kurusu Ambá incendiada por pistoleiros. Crédito: Ruy Sposati/Cimi

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) promoveu em Brasília, no dia 24 de novembro, reunião para balanço da atuação da Força-Tarefa Avá Guarani na investigação e solução de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul. Em um ano de trabalho, a FT denunciou 17 pessoas envolvidas em ataques a comunidades indígenas. No total, são oito os casos investigados pelo MPF.

Em junho deste ano, a existência da força-tarefa se tornou pública com a denúncia de doze pessoas por formação de milícia privada contra os índios. Desde então, não houve novos ataques no estado. Apesar da aparente pacificação, nos últimos 10 anos, pelo menos uma liderança indígena foi morta em MS em decorrência do conflito agrário.

O último assassinato, ocorrido em 14 de junho, em Caarapó (MS), resultou na prisão preventiva, por mais de dois meses, de cinco fazendeiros envolvidos na morte do índio Clodioude Aquileu. Poucos antes de ser solto, o quinteto foi denunciado pela FT Avá Guarani por formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, dano qualificado e constrangimento ilegal. Além dos fazendeiros, dois indígenas também são investigados por envolvimento em atos de violência; um deles já foi denunciado.

O futuro da FT

Na reunião promovida pela 2ª CCR, os novos procuradores da República, que atuarão a partir de dezembro no estado, foram atualizados sobre o histórico de violência sistêmica na região e participaram dos debates sobre os rumos das investigações. A Força-Tarefa Avá Guarani teve seu prazo de duração prorrogado por mais 120 dias e deve manter sua formação original, contando agora com os novos membros.

Em 2017, a FT deve continuar a investigar os casos de violência em MS. "O objetivo é evitar novos ataques a comunidades indígenas, responsabilizar os envolvidos em atos de violência e buscar medidas cíveis para assegurar o respeito aos Direitos Humanos na região", explica o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, integrante da FT. A 2ª CCR tem a intenção de, no futuro, transformar a força-tarefa em um grupo de apoio permanente à investigação de casos de violência contra comunidades indígenas.

Contexto

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, com cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Apesar do número significativo de índios, somente 0,2% da área do estado é destinada às comunidades. As terras ocupadas pelas lavouras de cana (425.000 ha) e soja (1.100.000 ha) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios em todo estado.

Em Dourados, na maior reserva indígena do país, mais de 12 mil pessoas dividem cerca de 3,6 mil hectares. A densidade demográfica é de 0,3 hectares/pessoa. A lentidão das demarcações, seja por omissão do Poder Executivo Federal, seja por força de decisões judiciais, é inversamente proporcional ao crescimento da violência contra os indígenas no estado.

Na região sul, área de fronteira com o Paraguai, são mais de 44 mil índios Guarani-Kaiowá que sofrem com um dos mais elevados números de homicídios e de suicídios do país. A taxa de assassinatos – cem por cem mil habitantes – é mais de três vezes maior que a média nacional, que é de 29 homicídios por cem mil habitantes. Em Mato Grosso do Sul, pelo Censo de 2010, os indígenas são 2,9% da população, mas contribuem com 19,9% dos suicídios: quase sete vezes mais.