Por Tiago Miotto e Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
Fotos: Tiago Miotto

Depois de caminhada pela Esplanada dos Ministérios na manhã desta quinta-feira, 24, em Brasília, os povos indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais da Articulação Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais realizaram um ato em frente ao Ministério Agricultura, onde se reuniram com secretários da pasta no final da manhã e início da tarde.

Os povos exigem a imediata revogação dos decretos 8424 e 8425, que questiona a identidade de pescadoras e pescadoras e retira seus direitos. Reivindicam ainda o cancelamento da portaria que suspende os Registros Gerais de Pesca (RGPs) dos pescadores e pescadoras. Junto com os registros não renovados, essa medida atinge quase 600 mil pessoas. O RGP garante ainda os direitos previdenciários.

"Muitos pescadores e pescadores estão há quatro anos sem os RGPs em mãos e ficam sem direito de pegar o Recurso Defeso. Viemos aqui reivindicar a solução pra esse problema. Essa PEC (241-55) também interfere em nossos direitos, porque em uma caneta elimina o que conquistamos há muitos anos", explica o pescador artesanal Edielso Barbosa.  

Para os pescadores e pescadoras artesanais, a sustentabilidade dos estuários e dos rios, por exemplo, é fundamental para a manutenção da prática tradicional e de sustento das comunidades. O momento de reprodução das espécies é fundamental. O Recurso Defeso, benefício estatal entendido como seguro-desemprego, garante a renda dos pescadores nos períodos em que ficam sem realizar a prática.

Em 2015, a então ministra da Agricultura Kátia Abreu chegou a suspender por 120 dias o recurso. Em abril do mesmo ano, novas regras foram estabelecidas pelo Ministério da Aquicultura e Pesca: no acumulado dos últimos três anos, cerca de 600 mil pescadores e pescadoras artesanais deixaram de receber o RGP. Um dos quesitos para receber o Recurso Defeso é ter o registro. Do ano passado para este ano, os pescadores e pescadoras travam uma longa batalha contra as mudanças consideradas restritivas.  

"E então a pesca artesanal precisa do Recurso Defeso pra viver quando não pode pescar. O defeso é muito importante porque a pesca predatória das grandes empresas acaba com espécies. Isso nos prejudica, mas as paralisações temporárias ", aponta Barbosa. Em 2015, 500 mil pescadores e pescadoras receberam o recurso; em 2014, 816 mil. A redução de mais de 300 mil deverá aumentar ainda mais para este ano.

Polícia barra e revista ônibus

Uma dezena de viaturas da Polícia Militar e do Choque, um ônibus policial e algumas motos, horas antes, barraram os oito ônibus que levavam as delegações de povos indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais e quebradeiras de coco babaçu à Esplanada.

Os ônibus, que transportavam os 450 integrantes da delegação, foram parados próximo à rodoviária interestadual e tiveram seu interior revistado. Em seguida, foram escoltados até a Esplanada, onde novamente foram barrados no meio da pista. A polícia proibiu os indígenas de carregarem seus arcos, flechas e bordunas, instrumentos tradicionais destes povos, ainda que todas as manifestações da semana tenham sido pacíficas.

Os povos indígenas e as comunidades tradicionais vieram a Brasília para protestar contra a severa ofensiva dos Três Poderes em relação a seus direitos constitucionais, que foram garantidos na Constituição de 1988 com muita luta e resistência. Leia aqui a Carta Pública com as reivindicações da Articulação Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Reunião no Ministério da Agricultura

Com a pressão, lideranças dos povos e comunidades obtiveram uma agenda com secretários do Ministério da Agricultura ligados à área da Pesca. No encontro, foi reafirmado que os decretos 8424 e 8425 serão revisados com a participação de pescadores e de pescadoras, pacto já assumido pelo governo após o movimento de ocupação do Planalto.

Em relação aos RGPs e aos seguros-defesos cancelados e suspensos, os representantes do Ministério da Agricultura afirmaram que "não tinham poder" para revogar estas suspensões. Os povos e comunidades tradicionais exigiram, então, uma reunião ampliada, com todos os órgãos responsáveis, para evitar a "terceirização de responsabilidades" e resolver de vez a situação.

“Sentimos que eles perceberam que não estamos para brincadeira, que vamos continuar resistindo, vamos continuar lutando. Também pontuamos que não estamos conversando com governo, é uma incidência com o Estado brasileiro, não importa qual governo fez isso ou aquilo. Vamos continuar nos fortalecendo, fortalecendo a nossa gente, e voltamos no próximo ano, com mais povo e muita vontade de fazer a luta”, afirmou Elionice Sacramento, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.

Unidade entre povos e movimentos

Enquanto uma comissão de lideranças participava da reunião no Ministério da Agricultura, do lado de fora vigorava mais um dia de luta dos povos: o batuque logo se transformava em toré, novos cantos eram compartilhados e logo aprendidos, e os tambores e maracás formavam uma única percussão.

Durante a semana, a união entre indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores e pescadoras artesanais resultou numa série de ações de cobrança e luta contra a retirada de seus direitos. A articulação entre povos e comunidades tradicionais, ao fim de mais um dia de mobilização, foi celebrada pelas lideranças.

“O início do nosso dia foi turbulento, por parte da ação da polícia, mas no fim conseguimos falar aqui com os secretários da Pesca. Foi importante mostrar para toda a sociedade brasileira que nós estamos juntos – pescadores, indígenas e quilombolas e outros povos. Vamos seguir sempre juntos nessa luta em prol dos nossos direitos”, afirmou o cacique Iburana Pataxó, da aldeia Tawa, no extremo sul da Bahia.

Atualizada às 17:50