Cerca de 50 indígenas do povo Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, realizaram cantos, rezas e danças tradicionais em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (17), marcando a presença originária em luta contra os retrocessos em seus direitos e pela demarcação de seus territórios tradicionais. A ação em frente ao Palácio é a primeira de uma série de atividades que os indígenas farão durante esta semana na capital federal, num momento em que o governo interino de Michel Temer sinaliza com a possibilidade de revisão das demarcações de terras e relativização dos direitos constitucionais indígenas.

Enquanto entoavam cantos em seu idioma tradicional, ritmados ao som dos maracás, os indígenas seguravam uma faixa com os dizeres “Temer: basta [de] golpes e retrocessos contra nossos direitos! Demarcação já!”. Indígenas e entidades apoiadoras da sua causa têm manifestado preocupação com as recentes ações do presidente interino da República, Michel Temer, que tem sinalizado aos ruralistas com a possibilidade de revisão dos atos do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, em favor dos povos indígenas.

Insuficientes e atrasados, os relatórios, portarias e homologações de territórios tradicionais indígenas publicados antes do afastamento de Dilma Rousseff estão sob risco de serem revisadas pelo governo interino, que já manifestou sua disposição em rever as demarcações feitas este ano. Em entrevista recente, o novo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já manifestou que essas ações em favor dos povos indígenas foram feitas “no apagar das luzes”, afirmando que  vai “reanalisar todas as portarias deste ano de todas as áreas”, incluindo as de terras indígenas – o que pode gerar “um problema grave de ordem Constitucional”, nas palavras da subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat (leia aqui a nota do Cimi sobre o anúncio de revisão das demarcações).

Na semana passada, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), indígenas do povo Guarani e Kaiowá ocuparam a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, e conquistaram a identificação e delimitação de vários tekohas incluídos no relatório da área Dourados-Amambai Pegua I,  no Mato Grosso do Sul.

Apesar da recente conquista, que agora é ameaçada pelos anúncios de "revisão", a ainda vigente paralisação nas demarcações de terras do povo Guarani e Kaiowá segue causando sérios problemas aos indígenas, que ainda vivem confinados em reservas ou sob barracas de lona, em pedaços diminutos de seus territórios tradicionais e sob constante risco de ataques de pistoleiros e de despejos, como é o caso do tekoha Apykai, que pode sofrer reintegração de posse ainda nesta semana.

“Nós somos muito massacrados no Mato Grosso do Sul. No Brasil, os latifundiários matam muito Guarani e Kaiowá. Meu patrício, que tava na retomada, já morreu bastante, e não temos condição nenhuma onde nós moramos. Não queremos que mais nenhum Guarani e Kaiowá morra por causa da terra, que foi tirada de nós. O governo colocou a gente numa reserva, uns em cima dos outros, e foi ali que surgiu o genocídio para a gente. Nós estamos sabendo que nós temos direitos, nós somos raiz do Brasil”, afirma Leila Guarani e Kaiowá, uma das lideranças presentes no Palácio do Planalto.

Presença originária

Durante a semana, os indígenas devem ainda realizar outras ações em Brasília. Para a manhã desta quarta-feira (18), a partir das 9h, está programada uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios até o Ministério da Justiça, onde os Guarani e Kaiowá realizarão rezas e cantos, em reivindicação e luta contra retrocessos em seus direitos. Pela tarde, devem participar, na Câmara dos Deputados, de sessões das Comissões de Legislação Participativa(CLP) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

Texto e fotos: Tiago Miotto/Assessoria de Comunicação do Cimi