A Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, a TEIA, esteve reunida em encontro nos últimos dias na comunidade sertaneja Forquilha, em Benedito Leite, município maranhense. Composta por povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, a TEIA, em documento divulgado ao término do encontro, denuncia o Plano de Desenvolvimento Agrário – Matopiba como danoso aos povos da região em que ele afetará.

O Matopiba visa um cinturão de terras que perpassam os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia a ser explorado pela cadeia do agronegócio. Considerado pelos ruralistas como “a última fronteira do agronegócio”, que ainda luta para se expandir para a Amazônia Legal, o projeto afetará terras indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais e destruirá os biomas das regiões de abrangência.

Leia o documento na íntegra:

 

A TEIA É O CAMINHO DA REBELDIA E NÃO DA ACEITAÇÃO

Convocados pela Memória dos nossos Ancestrais, das lutas de companheiros e companheiras que deram suas vidas pelas nossas causas; movidos pela força dos Encantados, dos Orixás, de Jesus de Nazaré e pela realidade que nos impulsiona a lutar, nós da TEIA – Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão – encontramo-nos, nos dias 13 a 15 de maio de 2016, na comunidade sertaneja Forquilha, às margens dos Rios Parnaíba e Balsas, em Benedito Leite/MA.

Somos povos originários (Krenyê, Gamela, Krikati, Krepym Katejê) e Comunidades Tradicionais (quilombolas, sertanejos, geraizeiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais), irmãos, companheiros, parentes, vivendo experiências de diversas espiritualidades tecemos o caminho da rebeldia ao som dos tambores, atabaques, maracas, caixas do divino; cantamos, dançamos e rezamos na construção da autonomia nos nossos territórios fortalecendo a luta rumo ao Bem Viver.

Nas terras Maranhenses, nossos projetos de vida estão ameaçados pelo latifúndio, pelas empresas capitalistas incentivadas e patrocinadas pelo Estado nas esferas do poder Federal, estadual e municipal. Nos últimos anos a violência está sendo acirrada com a implementação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário – MATOPIBA – e seus diversos projetos de infraestrutura, logística, tecnologias e produção de monoculturas como a soja e o eucalipto, imposto pelo Estado Brasileiro,  sob a coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária, utilizando a falácia de (des)envolvimento para a região, a promessa enganosa de geração de emprego e renda, preservação do meio ambiente, melhoria da qualidade de vida e da infraestrutura para os municípios.

Já vimos este cenário: a expansão da fronteira agrícola para a Amazônia nos anos 1970 com a implantação do Programa Grande Carajás e a implementação do projeto PRODECER nas áreas de Cerrado do Centro-Oeste, na década de 80, tiveram como consequência a alta concentração da riqueza, devastação ambiental e extermínio de povos indígenas e comunidades tradicionais. Esse cenário se repete agora com o Plano MATOPIBA, região onde existe uma forte desigualdade social onde 0,42% da população concentra 59% da renda.

Nossos territórios estão sendo invadidos; somos expulsos, roubam nossas terras; matam os animais, destroem as plantas nativas, cercam e envenenam as águas, causando a destruição da Casa Comum, prejudicando nossos modos de vida e violentando profundamente a Mãe Terra.

Denunciamos que a violência é a ferramenta principal deste projeto de morte. Em todo o Brasil, até maio de 2016, foram assassinadas 23 pessoas (indígenas, quilombolas, sem terra, posseiros, sindicalistas), desses 09 apenas no Maranhão – 05 indígenas, 02 quilombola, 01 posseiro e 01 sindicalista – e até hoje continuamos sem resposta do Estado que não investigou e tampouco puniu os culpados. Pelo contrário, temos companheiros e companheiras injustamente presos por lutar e defender seus territórios.

Denunciamos a perda dos nossos territórios por reintegrações de posse concedidas pelo Poder Judiciário de forma arbitrária, parcial e injusta; bem como a regularização da grilagem das terras públicas pelo Programa Terra Legal.

Repudiamos a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Mulheres, da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria Igualdade Racial e o consequente retrocesso das políticas sociais e afirmativas.

Repudiamos com veemência a transferência da titulação dos territórios quilombolas para o Ministério da Educação e Cultura, sob o comando do DEM, partido inimigo das comunidades quilombolas.

Ainda o ataque das bancadas do Boi, da Bala e da Bíblia às leis que asseguram os Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais, inviabilizando as demarcações de terras indígenas, titulação de terras quilombolas e a reforma agraria. Entre as ameaças destacamos a PEC 215/2000, o PL 1610/1996, a PEC 65/2012 em tramitação no Congresso Nacional,

Os ataques aos Direitos dos Povos Indígenas, das Comunidades Tradicionais, das famílias sem-terra e sem-teto e da classe trabalhadora anunciadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer em seu Programa Ponte para o Futuro (de morte) somente reforça a prática racista e etnocida das elites que comandam o estado brasileiro.

Apesar de escuro…

Estamos de pé e não nos deixaremos deter e temer! Reafirmamos o caminho da insurgência dos povos pela nossa autonomia, pela garantia e cuidado com nossos territórios. Nosso compromisso é com os nossos modos de vida, com nossa forma de cantar, cultuar, dançar, relacionar.

Não ao MATOPIBA, em defesa da Amazônia, do Cerrado e das Águas.

Seguiremos cantando e agindo porque, “…TODO ARAME E PORTEIRA, MERECEM CORTE E FOGUEIRA, SÃO FRUTOS DA MALDIÇÃO!!”

 

Territórios Livres! Já!

Comunidade Sertaneja Forquilha, 15 de maio de 2016

Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do MA