Com o retorno das atividades da CPI do CIMI na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, após a recente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Presidente da CPI, a Deputada ruralista Mara Caseiro (PMB), convocou o indígena Terena Fábio Lemes para ser ouvido na sessão do dia 24 de fevereiro de 2016.

O referido indígena foi descrito pela CPI como sendo o cacique da Aldeia Argola, localizada na Terra Indígena Cachoeirinha, município de Miranda, MS. Para esta oitiva, foi determinado pela presidente Mara Caseiro que a sessão ocorresse em sigilo, pois o indígena alegou que estava sendo ameaçado.

Após a notícia da convocação do indígena, oito caciques do povo Terena das Aldeias localizadas no município de Miranda produziram documento assinado (na imagem) repudiando a convocação do indígena Fabio Lemes, afirmando que o mesmo não é o cacique legítimo da Aldeia Argola, e sim o Terena Edson Candelário. Segundo os Caciques Terena o comportamento do Sr. Fabio configura-se como uma "falta de respeito (…), por se passar de cacique, sendo que ele não faz parte da liderança local”.

O documento produzido pelos Terena foi recebido em 25/02/2016 pelo Chefe de Gabinete da Deputada Mara Caseiro, Sr. Clóvis Aparecido Motta, e as lideranças aguardam um posicionamento da parlamentar.

Em relação à CPI do CIMI, diversas organizações dos movimentos sociais e indígenas de MS, além de outras regiões do Brasil e do mundo, já manifestaram publicamente seu repúdio e indignação pela sua instalação, pois entendem que a mesma tem sua natureza totalmente parcial e maculada pelos interesses políticos e pessoais de vários parlamentares, aliados da classe ruralista, especialmente dos deputados ruralistas Mara Caseiro e Paulo Correa, e trata-se de mais uma tentativa de criminalizar não só o CIMI, mas a todos e todas que se colocam na defesa dos direitos históricos e constitucionais dos povos indígenas e dos mais pobres.

Segue abaixo o texto do documento elaborado pelos Caciques Terena de Miranda-MS:

Miranda-MS, 24/02/16.
Ao CPI DO CIMI.

Senhor(a)
Encaminho a Vossa Senhoria os nomes dos Caciques legítimos do município de Miranda-MS da aldeia (Cachoeirinha, Argola, Moreira, Passarinho, Babaçu, Lalima, Morrinho, Lagoinha e Mãe Terra ) devidamente assinados. Repudiamos a atitude do Senhor Fábio Lemes que se alto declara cacique da aldeia Argola, sendo que o legitimo cacique e o senhor Edson Candelário eleito pela comunidade citada no ano de 2014. Nos cacique somos representante legal, legitimo reconhecido pela nossa comunidade como porta-voz dela, diante desse fato do depoimento no CPI DO CIMI desse cidadão não aceitamos esse comportamento e a falta de respeito, principalmente por se passar de Cacique, sendo que, ele não faz parte da liderança local. Portanto exigimos que sejamos consultados e respeitados pelos órgãos competentes. Em anexo encaminho os nomes dos caciques legítimos. Na oportunidade aproveito meu apreço e sinceros agradecimentos. Respeitosamente,

Cacique Marcos de Arruda, Aldeia Cachoeirinha.
Cacique Edson Candelário, Aldeia Argola.
Cacique João da Silva, Aldeia Lalima.
Cacique Olicio da Silva, Aldeia Moreira.
Cacique Antonio Marcos da Silva, Aldeia Passarinho.
Cacique Joãozinho Felipe, Aldeia Lagoinha.
Cacique Milton Raimundo, Aldeia Morrinho.
Cacique Zacarias Rodrigues, Aldeia Mãe Terra.