Os Guarani e Kaiowá, sobretudo durante o século XX, foram retirados à força das terras em que viviam para serem amontoados em reservas. De forma cínica, as áreas desocupadas foram consideradas devolutas e então oferecidas pelo Estado brasileiro aos colonos vindos, sobretudo, da região Sul do país. Há cerca de 30 anos, os indígenas, atendendo ao pedido dos Ñanderu, decidiram retornar aos territórios tradicionais que lhes foram tirados décadas antes.

O Conselho da Aty Guasu, principal instância política do povo Guarani e Kaiowá, fez memória deste erro desastroso do Estado brasileiro ao afirmar, depois de encontro realizado no tekoha de Pyellito Kue, no último dia 21, que não aceitará a recente proposta da Fundação Nacional do Índio (Funai) de criar novas reservas aos Guarani e Kaiowá, suspendendo todos os trabalhos, em estágios avançados, de demarcação das terras indígenas reivindicadas.  

“Exigimos que a Funai e o governo respeitem a demarcação de nossas terras por tradicionalidade, mantendo os estudos e voltando imediatamente a garantir o andamento de regularização fundiária de todos os nossos tekoha. Exigimos também a imediata publicação do “Dourados- Amambai Peguá 1” e da “Terra Indígena de YpoíTriunfo” porque sabemos que os estudos já foram concluídos e o que impede a demarcação são decisões políticas”, diz trecho da Carta do encontro direcionada às autoridades brasileiras.

Leia na íntegra:

 

CARTA DO GRANDE CONSELHO DA ATY GUASU PARA AS AUTORIDADES BRASILEIRAS

Há cerca de três anos, as famílias de Pyellito Kue escreveram uma carta e disseram ao mundo que estavam dispostas a abrir mão de sua própria vida para manter viva a luta pelo seu tekoha tradicional. Hoje, nós guerreiros e guerreiras do povo Guarani e Kaiowa, guiados pelos nossos Nanderu e Nandecy (rezadores e rezadoras tradicionais), e movidos pelo som de nosso mbaraka, viemos reencontrar as famílias resistentes de Pyellito e com elas durante os dias 20 e 21 de fevereiro realizamos uma reunião de nosso grande conselho da Aty Guasu.

Assim como Pyellito, nós, representantes de todas as outras tekoha do Mato Grosso do Sul, continuamos afirmando que estamos dispostos a morrer pela luta pela libertação de todos nossos territórios ancestrais e que enquanto o governo não demarcar nossas terras não iremos recuar de nossas retomadas, nem mesmo um passo sequer.

É inadmissível vermos e sentirmos que no povo de Pyellito viva confinado em 100 hectares, sendo que seu território já delimitado e publicado nos diários oficiais possui mais de 41.000 hectares. Enquanto nosso povo vive apertado, a exploração do agronegócio destrói o resto do mato, mata a Terra e polui os rios, nossos lares sagrados.

Meditamos e refletimos sobre a situação de nossas terras, pois todos nós vivemos a mesma situação de Pyellito Kue. Hoje algumas de nossas terras estão nas mãos da Presidência da República, e ela não assina. Outras terras estão nas mãos do ministro da Justiça, e ele não declara. Enquanto isso, tanto da Presidência quanto do MJ vêm proibição de que a FUNAI possa publicar os relatórios de identificação e delimitação de mais de 50 territórios de nosso povo, que permanece em situação de acampamento, morrendo gente nas beiras de rodovias ou nos fundos das fazendas. Tudo isso porque o governo abraçou o agronegócio e decidiu segurar as demarcações favorecendo os ruralistas e o andamento da PEC 215.

Além da exploração dos fazendeiros, vivemos no MS um verdadeiro Genocídio. Velhos, crianças, mulheres, todos estão nas miras dos pistoleiros que atacam à luz do dia. É lamentável que frente a esta realidade de desespero o presidente da Funai, o senhor João Pedro Gonçalves, dê entrevistas para redes públicas de comunicação e na internet afirmando que não existe Genocídio e que nosso povo não está morrendo. Isso nos enche de dor porque se trata de um deboche e de um profundo desrespeito com todos nossos lutadores e lutadoras que deram suas vidas em atos de coragem pelo nosso futuro e pelo futuro de nossos filhos.

João Pedro, ao contrário, não demonstra coragem enquanto permanece parado e calado frente ao maior e pior desmonte que a Funai está sofrendo nas últimas décadas. Soubemos, sem poder acreditar, que para reduzir pagamentos e com certeza para manter o benefício do agronegócio, Dilma e o ministro da Justiça, José Cardozo, ordenaram que a Funai pague toda a conta.

Querem cortar 40% das já miseráveis verbas da Funai e querem demitir 130 assistentes e fechar 30 CTL’s no Brasil. Com isso serão demitidos antropólogos e pessoas que têm papel fundamental junto a nossa tekoha. Dessa forma, além do genocídio da bala esta medida nos condena a sofrer o genocídio institucional abandonando nosso povo; junto a ele, um órgão de apoio sem estrutura para enfrentar condições desumanas de vida.

Nós, lideranças Guarani e Kaiowa, decidimos que lutaremos com toda nossa força contra este desmonte criminoso.

O governo deveria honrar a C.F de 1988, as convenções internacionais e seu compromisso com o nosso povo fortalecendo a Funai, ao invés de acabar com o órgão e jogar uma pá de cal sobre centenas de túmulos pelo Brasil. Se estes cortes ocorrerem, teremos que ocupar Brasília e reverter esta situação no pau e na luta.

Como se não bastasse os ataques que a Funai sofre do resto do Executivo, João Pedro admitiu para coordenar as demarcações o senhor Valter Coutinho. Sabemos que Coutinho continua afirmando que “não existem terras tradicionais dos Guarani” e que “os estudos de Terra no MS devem parar e serem revistos”, que “os Peguá devem ser suspensos” e que “para os Kaiowa e Guarani devem ser criados reservas ou módulos de 500 a 2000 hectares”, desrespeitando nosso direito originário e constitucional da tradicionalidade.

Com isso, se transforma em solução o que para nós sempre foi a origem de nossa desgraça. Em uma clara política de “prender morto”, Coutinho apresenta como solução as reservas que são as raízes de nossos problemas históricos e sociais. As posições de Coutinho não são de se estranhar. Nosso povo tem boa memória e conhecemos bem o seu nome. Nos anos 90 ele foi responsável pela demarcação de pequenas terras que hoje sofrem com a falta de espaço e também interveio diretamente contra outros processos de demarcação dos povos Guarani, como no caso de nossos parentes Mbya da terra de Morro dos Cavalos, em Santa Catarina.                                    

Com Coutinho não queremos nem conversa. Exigimos a imediata remoção desse sujeito. Exigimos também que a Funai e o governo respeitem a demarcação de nossas terras por tradicionalidade, mantendo os estudos e voltando imediatamente a garantir o andamento de regularização fundiária de todos os nossos tekoha. Exigimos também a imediata publicação do “Dourados- Amambai Peguá 1” e da “Terra Indígena de YpoíTriunfo” porque sabemos que os estudos já foram concluídos e o que impede a demarcação são decisões políticas.

Denunciamos também a Sesai. O órgão continua mentindo para o nosso povo e seus representantes dizem que não podem implementar medidas de saúde e saneamento em áreas de conflito fundiário. Por conta disso, duas crianças morreram em Kurusu Amba nos últimos meses. Isso acontece igualmente na educação, onde centenas de crianças ficam sem escola porque o estado do MS e os municípios usam a mesma desculpa. Ambos os órgãos contrariam as leis que garantem saúde e educação para todos por questões humanitárias, independentemente da situação da terra.

Em relação aos ruralistas do Congresso Nacional, alguns juízes, alguns ministros da segunda turma do STF e dos parlamentares ligados ao agronegócio do MS agem como inimigos declarados dos povos indígenas, garantindo que o plano de mudar a Constituição e  acabar com nosso direito através de CPIs, PECs e o marco temporal, mas não triunfarão porque desde o nossos velhinhos até nossos filhos recém nascidos resistirão até a libertação definitiva de todos os nossos territórios, de nossa vida e de nossa cultura ancestral. Nem um passo atrás.

Grande Conselho Aty Guasu do povo Guarani e Kaiowa

Pyellito Kue, 21 de fevereiro de 2016