Presidente da CNBB Nordeste 5 pede providências para garantir segurança do povo Gamela
Nas últimas semanas, os indígenas do povo Gamela, no Maranhão, têm sofrido com ameaças constantes de fazendeiros e jagunços. Em luta pela demarcação de seu território tradicional, em novembro e dezembro os Gamela retomaram três fazendas sobrepostas à sua terra e têm sofrido com ataques a tiros e ameaças de morte.
Depois que os bispos do Maranhão visitaram o território dos Gamela, o presidente do Regional Nordeste 5 da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom José Belisário da Silva, emitiu uma nota solicitando à Fundação Nacional do Índio (Funai) a instalação do Grupo de Trabalho para iniciar o processo de demarcação da terra indígena.
Dom José Belisário solicita também aos órgãos de proteção dos Direitos Humanos e de Segurança Pública que garantam a integridade dos Gamela na retomada e investiguem as denúncias sobre a presença de pistoleiros na região.
Os indígenas protocolaram denúncias sobre a situação que estão passando nas Secretarias de Segurança Pública e do Meio Ambiente do estado do Maranhão, na Polícia Federal e na Funai.
“Não temos tempo de esperar 4 mil anos”
Atualmente, mais de 700 famílias do povo Gamela vivem numa área de apenas 530 hectares, sem espaço para praticar agricultura e, ainda, sofrendo com a grilagem e a destruição de árvores e plantas importantes para sua sobrevivência, como é o caso dos açaizais, utilizados para alimentação, e dos guarimãs, cuja palha é utilizada para confecção de artesanatos.
As fazendas retomadas pelos Gamela ficam dentro de uma área de 14 mil hectares que lhes foi concedida pela Coroa ainda no período colonial, no ano de 1759. Desde então, em função da colonização, das invasões e da grilagem, o povo Gamela foi sendo confinado em um espaço cada vez menor.
A partir de sua recente reorganização por meio de assembleias, os Gamela vêm buscando a regularização de seu território tradicional junto à Funai. Na ocasião em que os indígenas retomaram a primeira fazenda sobreposta à sua terra tradicional, uma liderança ouvida pela reportagem contou que os Gamela foram a Brasília reivindicar o início do processo demarcatório para a Funai, mas foram informados de que não seria possível abrir um novo processo, pois já havia muitos outros em andamento.
“Depois, nos disseram na Funai que o nosso processo seria o de número 401 ou 402, porque já tem outros 400 na frente. E disseram que cada processo leva em torno de dez anos pra ser concluído. Mas nós não temos tempo de esperar 4 mil anos”, afirmou a liderança.
Abaixo, leia a nota completa de Dom José Belisário da Silva.
Nota do Presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB
Eu ouvi o clamor do meu povo (cf. Ex 3, 9)
Como Presidente do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, neste tempo especial de vivência da misericórdia divina, dirijo-me à sociedade brasileira e aos governos federal e estadual.
Em 27 de janeiro de 2016, por ocasião de nossa Assembleia Anual, todos nós, bispos católicos do Maranhão, tivemos oportunidade de visitar o povo indígena Gamela, no município de Viana-MA. Na ocasião, pudemos nos inteirar da situação desse povo que, há décadas, luta contra a invasão de seu território e, por isso, tem sofrido constantes ameaças, inclusive de mortes. Nos últimos dias, há notícias da existência de uma lista com nomes de lideranças do povo a serem assassinadas.
Diante da gravidade da situação solicito:
1. À Fundação Nacional do Índio (Funai) a constituição do Grupo de Trabalho para Identificação e demarcação da terra indígena Gamela.
2. Aos órgãos de defesa e proteção dos Direitos Humanos que intervenham para garantir a integridade física do povo indígena Gamela.
3. Aos órgãos de Segurança Pública que investiguem as ameaças e a possibilidade de existência de pistoleiros na região.
O Papa Francisco, em sua visita ao México, dirigindo-se aos povos indígenas, afirmou: “O desafio ambiental que vivemos e as suas raízes humanas têm a ver com todos nós e nos interpelam. (…) Nisso, vocês têm muito a nos ensinar. (…) Os vossos povos, como já reconheceram os bispos da América Latina, sabem relacionar-se harmoniosamente com a natureza”. E, citando o Livro Sagrado do Povo Maia, disse: “Um desejo de viver em liberdade tem sabor de terra prometida”.
Dom José Belisário da Silva – Presidente do Regional Nordeste 5 da CNBB