Manifesto em apoio aos povos indígenas

“O mundo anda depressa e nós não podemos parar”.
(Scalabrini)

Reunidos na 17ª Assembleia Nacional, em Mairiporã-SP, com o tema “Formação, Incidência e Articulação: 30 anos a caminho com os migrantes”, nós, lideranças e agentes do SPM, vimos através desta nos manifestar diante das injustiças que os povos indígenas têm sido vítimas. Os povos indígenas necessitam ser tratados na perspectiva dos direitos humanos, como o direito a ter direitos, trabalho decente, expressão de valores culturais, religiosos, moradia, bens fundamentais à vida, como a água e alimentos, e para isso precisam de suas terras.

Podemos nos calar diante da violência, exploração e da exclusão dos povos indígenas em nome do lucro? “Adão, onde você está”? (Gn. 3,9) “Caim, onde está seu irmão”? (Gn. 4,9). São perguntas que mexem com a consciência, com a indiferença.

O Papa Francisco nos lembra – em sua Carta Encíclica Laudato Si – sobre o cuidado da Casa Comum – que há uma relação íntima entre a vida dos pobres e a fragilidade do planeta. “É trágico o aumento da violação da Casa Comum, que sempre vive sendo destroçada”.

No Mato Grosso do Sul, que tem a segunda maior população indígena do Brasil, cerca de 77 mil pessoas, e é palco das maiores e mais graves violações de Direitos Humanos do Brasil e do mundo: casos de tortura, estupros, espancamentos, ataques armados e assassinatos, praticados por milícias de jagunços e organizações paramilitares, contratadas por fazendeiros, além dos altos índices de desnutrição e suicídios. Está em curso um verdadeiro genocídio, especialmente do povo Guarani-Kaiowá.

– Nos últimos 12 anos, os dados comprovam que as estatísticas são: um homicídio a cada 12 dias e um suicídio a cada 7 dias. Essa violência sistemática Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou 138 casos de assassinatos e 135 casos de suicídios no país, sendo que destes 41 assassinatos e 48 suicídios aconteceram no Mato Grosso do Sul. Os dados também revelam um severo aumento das mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais, omissão e morosidade na regularização das terras indígenas. A violência contra os povos indígenas e o genocídio em curso está vinculada a três fatores que se relacionam:

1. A violação dos direitos individuais e coletivos está intrinsecamente ligada ao processo histórico de colonização e ocupação do Mato Grosso do Sul e ao modelo econômico que foi escolhido pelo Estado brasileiro, o qual foi implantado à base da violência, do confinamento dos povos originários e do desrespeito aos seus direitos fundamentais. Sem cumprir as determinações constitucionais e tratados internacionais dos quais é signatário, mantendo-se omisso na demarcação e homologação das terras indígenas. O governo brasileiro se tornou o principal responsável por esta realidade de violência.

2. A atuação institucional e organizada dos ruralistas que, por meio das suas instituições classe, tem estimulado o enfrentamento aos povos indígenas. 3. A impunidade é outro elemento central na perpetuação da violência e do genocídio. Executores de homicídios, de ataques, de casos de tortura, estupro e espancamentos, bem como os seus mandantes, raramente são identificados e, sequer, vão para os bancos dos réus, prevalecendo à impunidade.

Diante disso, o SPM, ao celebrar os seus 30 anos de caminhada, confirma e reforça suas convicções de defensor dos direitos fundamentais da pessoa humana, e os povos indígenas, estão com seus direitos roubados, por aqueles que deveriam salvaguardar suas vidas.

O SPM apoia todas as iniciativas, organizações, associações e instituições da Sociedade Civil em favor da vida dos indígenas, migrantes, refugiados em suas próprias terras; também nos somamos às outras pastorais sociais e movimentos populares na luta contra a PEC 215 que submete a demarcação de territórios indígenas à tutela de um Congresso conservador e reacionário. Através de parcerias responsáveis somos mais fortes e podemos combater essas violências.

Para os povos indígenas a natureza é sagrada, é o local de morada dos seus Espíritos. Feri-la é comprometer as vidas de todos os seres viventes. Enquanto tiverem água, terra e mata todos existirão e viverão no Bem Viver. Para isso, tem que se vivenciar práticas que garantam a terra livre, as águas vivas e as matas protegidas. A religiosidade é a fonte de força e sabedoria.

Serviço Pastoral dos Migrantes

Manifesto em apoio ao Cimi

“O sol da verdade
resplandecerá mais luminoso,
e o arco-íris da paz fará brilhar
sobre a terra todas as suas lindas cores”.
(Beato J.B. Scalabrini)

Reunidos na 17ª Assembleia Nacional, em Mairiporã-SP, com o tema “Formação, Incidência e Articulação: 30 anos a caminho com os migrantes”, nós, lideranças e agentes do SPM, vimos nos manifestar, solidários aos irmãos e irmãs do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que vem sendo bombardeado pelos ruralistas do Mato Grosso do Sul e seus grupos, que criaram A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga, supostas irregularidades dos trabalhos do Cimi, mediante acusações infundadas e traiçoeiras.

É uma demonstração de força para intimidar, pois querem impor, um projeto de morte para os povos indígenas, e se sentem incomodados, com a partilha e  solidariedade, que o Cimi, promove em seus trabalhos com os povos de todo o Brasil.

Não é a toa, essa onda conservadora e retrógrada na sociedade brasileira: um ódio de classe, antigo e anacrônico, muito semelhante ao do facismo.

O profetismo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) nos remete ao profetismo de uma pastoral de vanguarda, onde a indignação contra os erros do mundo. Denunciar o poder que possui o monopólio da violência. Cabe ao profeta denunciar os abusos do poder. Hoje, o profetismo não é dado a uma pessoa, mas aos movimentos sociais, à sociedade civil organizada. É função dela impor limites ao poder vil, pedir-lhe contas, exigir que aja segundo a ética e a justiça. O Cimi, ao invés de ser perseguido, deveria ser aplaudido na sua trajetória, de defensor dos direitos fundamentais da vida e vida em abundância!

Serviço Pastoral dos Migrantes