A organização ambientalista Greenpeace lançou no último dia 29 uma avaliação crítica e independente sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da hidrelétrica São Luiz do Tapajós, a primeira do complexo previsto para ser construído no Rio Tapajós, no Pará.

 

Realizada a pedido da organização por nove pesquisadores referências em suas áreas de conhecimento, a análise identificou graves problemas no estudo e no relatório, comprometendo sua utilidade para avaliar a viabilidade da obra. A conclusão dos autores aponta que o EIA/Rima, protocolado no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em agosto de 2014 pela Eletrobras, precisa ser rejeitado pelo órgão licenciador. A análise dos pesquisadores será protocolada no Ibama e entregue para o Ministério Público Federal.

 

Entre as principais fragilidades, o EIA apresentado minimiza e omite impactos negativos, como os efeitos no trecho do rio abaixo da barragem e os planos de implantação de mais quatro hidrelétricas na mesma bacia hidrográfica. O Rima foi apontado pelos pesquisadores como mera peça de marketing, falhando em informar a sociedade sobre as consequências reais do empreendimento.

 

"Em vez de cumprir com o seu papel, que é de prever os reais impactos da construção de empreendimentos do porte dessa hidrelétrica e, assim, informar o processo de decisão, esses documentos tornaram-se mera formalidade para legitimar decisões políticas já tomadas,”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace. “Se fosse feito corretamente, o EIA/Rima mostraria que as consequências da obra são inaceitáveis e a usina, portanto, inviável”, conclui.

 

A região onde se pretende construir a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós concentra rica biodiversidade, com registro de espécies endêmicas. Também é lar de centenas de ribeirinhos e mais de 12 mil indígenas Munduruku, que dependem do rio para sobreviver.

 

No dia 25 de setembro, Luciano Naka e Jansen Zuanon, dois dos autores da análise, estiveram na aldeia Dace Watpu, a convite do povo Munduruku, para apresentar aos sábios e lideranças indígenas as conclusões presentes na avaliação crítica e independente do EIA/Rima. “Muito longe de realmente dimensionar e detalhar os impactos, o estudo se limita a ser um inventário da fauna e flora da região, apresentando medidas mitigadoras genéricas e pouco efetivas”, critica Luciano Naka, coordenador do estudo.

 

"Mais uma vez, a discussão sobre a hidrelétrica tem sido feita sem a devida consulta aos povos tradicionais da região, como previsto na Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], da qual o Brasil é signatário. As comunidades afetadas e a sociedade fazem parte desse debate e devem ter voz no processo. Está na hora do governo começar a ouvir”, conclui Danicley.

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