Em 36ª Assembleia, Cimi Maranhão defende luta dos povos indígenas pelo Bem Viver
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Maranhão realizou, de 10 a 14 de agosto em São Luís, sua 36ª Assembleia, pautada no conceito do “Bem Viver como caminho possível a partir dos projetos de vida dos povos indígenas”.Os participantes debateram a situação dos povos Ka’apor e Krenyê, que têm seus territórios amplamente invadidos por madeireiros, sem que haja qualquer tipo de fiscalização do Estado. A experiência do povo Ka’apor em defender a floresta foi lembrada como exemplo e sinal de esperança nos territórios, “mas esbarra na burocracia do Estado que não oferece segurança e apoio para esses que se colocam nesse serviço”, de acordo com o documento final do encontro, que faz referência ao assassinato, em abril de 2015, da liderança Eusébio Ka’apor, uma das mais combativas no enfrentamento à exploração ilegal madeireira, e cujos assassinos ainda não foram identificados.
A Assembleia teve a participação de missionários, da vice-presidente do Cimi, Emília Altini, do bispo da diocese de Viana, representantes indígenas dos povos Ka’apor, Krenyê, Gamela, Tremembé e Guajajara, da Comissão Pastoral da Terra, Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), do Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas (NuRuNi), do Programa de Pós Graduação de Saúde e Ambiente/UFMA, da Rede Justiça nos Trilhos e do Grupo de Estudo Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente (Gedmma)/UFMA.
Leia o documento final do encontro:
Nota da XXXVI Assembleia do Regional Cimi Maranhão
“Eu te louvo, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque escondestes essas coisas a sábios e entendidos, e as revelaste aos pequeninos” (MT, 11, 25).
Nós, missionárias e missionários do Cimi Maranhão, a vice-presidente do Cimi Nacional, o bispo da Diocese de Viana, representantes indígenas dos povos Ka’apor, Krenyê, Gamela, Tremembé e Guajajara, Comissão Pastoral da Terra, Associação Nacional de Ação Indigenista – ANAI, NuRuNi – Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas do Programa de Pós Graduação de Saúde e Ambiente/UFMA, Justiça nos Trilhos e Gedmma – Grupo de Estudo Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente/UFMA, reunidos na XXXVI Assembleia Regional do Cimi MA, nos dias 10 a 14 de agosto de 2015, no Centro Comboniano, praia do Olho D’Água, refletimos sobre o conceito do Bem Viver como caminho possível a partir dos Projeto de Vida dos Povos Indígenas. Reafirmamos seus projetos de vida, pautados numa relação de equilíbrio com a natureza e os seres humanos, e defendemos sua autodeterminação. Nos indignamos com os relatos das inúmeras violências praticadas pelo Estado brasileiro em parceria com o capital, com o objetivo de eliminar esses projetos e usurpar seus territórios. Diante disso, denunciamos e repudiamos: a não conclusão do inquérito do assassinato de Eusébio Ka’apor, ocorrido a quatro meses; as constantes ameaças de madeireiros e políticos da região contra o povo Ka’apor, por sua defesa do território; a postura autoritária da Coordenação Regional da Funai/Imperatriz, em retirar o único veículo oficial que estava a serviço da Coordenação Técnica Local do referido povo; o não cumprimento da decisão judicial que determinou a aquisição de terra pela Funai para o povo Krenyê, impedido de retornar ao seu território tradicional, de onde foi retirado pelo Estado brasileiro; do provimento de cestas básicas pela Funai; do abastecimento emergencial de água potável até a perfuração de um poço artesiano pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena/MA/Sesai; da ausência de uma política de proteção dos territórios indígenas, inclusive, no apoio às ações de proteção e vigilância assumidas pelos povos, vítimas de constantes represálias por madeiros e políticos da região; das constantes proposições legislativas, como a PEC 215, o PL 1610, entre outros, a anulação da Portaria Declaratória da Terra Indígena Porquinhos, do povo Apanjekrá Canela, com base na interpretação de que o referido povo não estaria reivindicando a terra tradicional até a promulgação da Constituição, o famigerado Marco Temporal, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.
Os povos continuam reagindo a essas violações e desrespeitos, reafirmando seus projetos de vida, fortalecendo suas organizações e praticando a desobediência epistêmica, evidenciando que seus modos de vida são um Bem Viver para todos.
Reafirmamos o nosso compromisso com a defesa e vida, dos territórios livres e dos direitos dos povos indígenas, dos quilombolas e das comunidades tradicionais.
São Luís, 14 de agosto de 2015.
Territórios Livres para o Bem Viver dos Povos!
