30/10/2014

Indígenas da TI Maró fazem campanha pela demarcação de seu território, no Pará

Os povos Borari e Arapium, da Terra Indígena (TI) Maró, localizada no Oeste do Pará, começam a campanha “Somos Terra Indígena Maró” para cobrar a demarcação de seu território, que se arrasta há mais de 10 anos. Uma carta, assinada por organizações, entidades e movimentos sociais, será enviada ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

À margem esquerda do rio Maró, a exuberante vegetação amazônica é território tradicional da população indígena Borari e Arapium, que luta há mais de 10 anos pela demarcação da área. A TI Maró é localizada no município de Santarém, região Oeste do Pará, e reúne cerca de 250 habitantes em três aldeias: Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III.

O território mede 42.373 hectares derivados de terras devolutas de competência do estado do Pará, cravado em uma região de alto potencial de recursos naturais e pela diversidade de povos tradicionais. Enquanto o reconhecimento como Território Indígena não se concretiza, as tensões sociais só aumentam com invasores, fazendeiros e madeireiros. Lideranças comunitárias vivem sob ameaça de morte e sofrem violações de direitos humanos fundamentais por defenderem a preservação da floresta.

O processo de demarcação se arrasta desde 2000, quando o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) iniciou os procedimentos para a destinação e delimitação da área. Em 2008 a Funai começou os estudos, afirmando precisar de 50 dias para a conclusão do Relatório de Identificação e Delimitação da Terra que, porém, foi entregue somente em 2010.

Mais de um ano depois, em outubro de 2011, a Funai publicou no Diário Oficial da União a aprovação das conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró. Com isso a TI passa a ser considerada delimitada e poderia avançar para as próximas etapas do processo demarcatório, o que não ocorreu.

As lutas do povo indígena pelo direito à terra estão presentes em todo o Brasil e têm se acirrado. Em comum, os povos enfrentam como inimigos o agronegócio, a extração ilegal de madeireira, a mineração. Sem garantia do território, o clima de tensão e as ameaças de morte são constantes.

Saiba mais sobre a Terra Indígena Maró

Fonte: Terra de Direitos
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