Univaja e indígenas do Vale do Javari denunciam descaso na Política de Atenção à Saúde Indígena
Por Luana Luizy,
de Brasília (DF)
“Violência e doenças, pontas de lança da civilização: o contato com o homem branco continua sendo, para os indígenas, o contato com a morte”, Eduardo Galeano
Falta de estrutura, material básico de atendimento, equipamento, amputação de membros de crianças por falta de medicamentos ofídico (relativo a ataques por cobras) e pacientes que não recebem o tratamento adequado. Assim são tratados os povos indígenas do Vale do Javari, em Amazonas, uma verdadeira negligência e omissão por parte dos órgãos competentes no que tange à saúde indígena.
Uma carta denunciando a Política de Atenção à Saúde Indígena no Brasil foi protocolada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e lideranças indígenas à Funai, ao Ministério da Saúde, a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Procuradoria-Geral da República. Na carta, os indígenas pedem além de mais atenção na saúde, a exoneração do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Heródoto Jean de Sales, devido a sua má gestão.
Os indígenas relatam que o coordenador intimida os profissionais de saúde para não "comprar" a versão dos indígenas de que faltam medicamentos. "A política de saúde indígena aqui no estado é totalmente demagoga! O coordenador da DSEI é um futuro candidato a prefeitura de Atalaia do Norte (AM). Ele diz que não quer errar fazendo mais ações, mas esquece a situação dos indígenas. Ele defende a vida profissional dele e coopta lideranças e inclusive deu orientação para os profissionais de saúde não escutarem os indígenas”, denuncia Paulo Barbosa Marubo, presidente da organização indígena do Vale do Javari, Univaja.
“Temos muitas roupas sujas a serem lavadas”,“O local exala um odor insuportável”, reclamam os pacientes indígenas quando são atendidos. Em condições insalubres e desumanas os povos do Vale do Javari são tratados. “Nós vivemos em uma região endêmica e precisamos dos esforços das autoridades competentes para fazer o controle da situação das doenças que afeta e mata nossos familiares”, afirma Manoel Marubo da organização indígena do Vale do Javari, Univaja.
Os altos índices de mortalidade na região e amputação de membros de crianças, jovens e adultos corroboram essa realidade. Não é à toa que o atendimento à saúde indígena hoje se restringe a medidas paliativas e emergenciais, quando não a criação de projetos antidemocráticos que visam a retirada de direitos historicamente conquistados, vide agora a tentativa de criação do novo projeto de lei que visa privatizar a saúde indígena, processo que tem excluído os indígenas do debate e exime o poder público de tratar sobre a saúde indígena no Brasil.
No último dia 30 de agosto o governo federal realizou de maneira totalmente hierárquica e arbitrária uma “consulta prévia” com a população indígena do Vale do Javari, do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) em uma igreja evangélica para tratar sobre o INSI. “Falam que vão criar este INSI para facilitar a compra de medicamentos, mas vai dificultar mais ainda. O movimento indígena é contra! Vai complicar ainda mais. Se a gente for cobrar do INSI vão jogar para Sesai. Com o INSI vai piorar mais ainda, se a Sesai já não atende a demanda”, critica Paulo Barbosa da etnia Marubo, presidente da Univaja.
Leia mais: Na Amazônia, índios acusam governo de manipulação em consulta sobre saúde
“A gente apresentou nosso depoimento durante a reunião sobre o INSI de que não concordamos com a criação do instituto. Só que as influências
políticas aqui acabaram aprovando o documento”, comenta Manoel Marubo. A nova política de precarização da saúde indígena ocorre após a criação da Sesai, implantada pelo Ministério da Saúde em 2008, pauta de luta do movimento indígena. Os dados orçamentários do próprio governo mostram que a Política de Atenção à Saúde Indígena no Brasil é insuficiente e até criminosa.
“A questão do Vale do Javari não é falta de dinheiro. O mais angustiante é a falta de preparo de recursos humanos, como a parte administrativa e os profissionais contratados que não passam pelo perfil de atendimento. Como pode não ter pessoas com formação adequada numa região endêmica que tem hepatite, malária? O que adianta contratar profissionais sem preparo?”, questiona Paulo Barbosa Marubo.
A falta de discussão com as aldeias indígenas tem comprovado o processo unilateral e nada democrático que criação do novo instituto traz. “A proposta não foi clara. Só que existe bastante influência política sobre ela. A maioria dos conselheiros não possuem tanto conhecimento político e votaram a favor do instituto. A nossa proposta enquanto movimento indígena é fazer um seminário para discutir o tema. Não adianta só uma ou duas pessoas saberem e empurrarem o projeto em cima da gente. Ninguém tá sabendo de forma clara”, diz Manoel Marubo.
