Os povos e organizações indígenas estão marcando a semana que sucede o Dia do Índio (19/4) com mobilizações e eventos em defesa da demarcação das Terras Indígenas (TIs) e contra a série de propostas que pretendem restringir os direitos dessas populações.

No dia 24/4, quinta, às 9 h, será realizada uma sessão conjunta das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado sobre conflitos agrários, questões e direitos indígenas. O evento acontece no Plenário 9, no Anexo II da Câmara.

No evento, lideranças e organizações indígenas pretendem denunciar a paralisação dos processos demarcatórios em todo País, projetos do Legislativo e medidas do Executivo contrários aos direitos indígenas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 (que transfere para o Congresso a atribuição de aprovar as demarcações), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) e a minuta de portaria do Ministério da Justiça (MJ), que pretende criar uma série de obstáculos burocráticos à demarcação de TIs. Organizações indígenas e indigenistas divulgaram recentemente um parecer jurídico que contesta a minuta (saiba mais).

O relator da PEC 215, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foram convidados a participar da audiência.

Também no dia 24, às 17h, em frente ao MASP, na Avenida Paulista, em São Paulo, acontece o Grande Ato de Resistência Guarani, que vai cobrar do MJ a demarcação das TIs Tendendé Porã e Jaraguá, na Grande São Paulo. A manifestação também vai denunciar a paralisação dos processos de demarcação em todo País. Na última quinta, já havia sido lançada, no Pateo do Collegio Anchieta, no centro de São Paulo, a campanha Resistência Guarani SP, pela demarcação das duas áreas (saiba mais).

Na manhã de hoje, a Via Campesina, movimento internacional que reúne organizações camponesas, de mulheres e indígenas, protocolou no MJ, em Brasília, uma moção de repúdio à minuta de portaria.

A audiência e as manifestações fazem parte da Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiada pelo Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e Greenpeace, entre outras organizações.

As manifestações da Semana dos Povos Indígenas acontecem no momento em que o cacique Babau Tupinambá, líder indígena do sul da Bahia, foi impedido de viajar até o Vaticano. A Justiça de Una (BA) decretou a prisão preventiva dele, segundo reportagem do Cimi, pelo fato do cacique não ter sido encontrado para depor em inquérito que investiga a morte de um agricultor. Babau nega que não tenha sido encontrado. Ele havia recebido o passaporte no dia anterior. O documento foi solicitado pela Polícia Federal sob a justificativa haveriam outros três mandados de prisão contra a liderança – só que eles foram arquivados em 2010. Segundo uma fonte da PF ouvida pelo Cimi, a prisão foi decretada para impedir Babau de viajar.

No Vaticano, o cacique faria denúncias sobre a situação dos Tupinambá, que, há anos, demandam o reconhecimento de suas terras sem sucesso e são vítimas de violências e violações dos direitos humanos. Babau também falaria sobre a paralisação das demarcações de TIs no Brasil e as propostas que pretendem restringir os direitos indígenas.

Ontem (22/4), no dia em que foram lembrados os 514 anos da invasão portuguesa, um grupo de artistas lançou a campanha Tamuaté-aki, para cobrar de políticos e autoridades mais respeito aos direitos adquiridos pelos povos indígenas. O filme de lançamento da campanha tem a participação de artistas como Dira Paes, Letícia Sabatella, Marcos Palmeira, Tony Garrido e Wagner Moura. A campanha colocou no ar uma petição que tem a intenção de pedir a todos os parlamentares federais que demonstrem sua oposição a qualquer proposta que vise restringir os direitos desses povos. A campanha é organizada pelo Uma Gota no Oceano em apoio à Mobilização Nacional Indígena (saiba mais).

Assessoria de Imprensa

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