Equipe Xakriabá – Cimi Regional Leste

As sete escolas do território Xakriabá, que atendem 3 mil alunos, permanecerão com as aulas suspensas, em greve, até que a Secretária de Educação do Estado de Minas Gerais revogue portaria que reduz o quadro de servidores na educação das aldeias do povo.   

A decisão foi tomada na última quarta-feira, 05, durante Assembleia Extraordinária do Povo Xakriabá (foto ao lado), que ocorreu na aldeia Brejo Mata Fome, Terra Indígena Xakriabá, tendo como ponto de pauta a avaliação dos 16 anos de Educação Escolar Indígena Diferenciada no povo.  

Para os indígenas, a educação diferenciada sofre com intervenções desastrosas do estado, tal como a resolução Nº 2.442/13, da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, que reduz drasticamente os servidores da educação na comunidade. Por isso decidiram pela paralisação. 

O encontro contou com a presença de mais de 600 indígenas. Saúde e luta pela terra também foram assuntos levantados pela assembleia, na medida em que apareceram dezenas de falas com duras críticas aos serviços de saúde e garantia da terra tradicional do povo.  

Os Xakriabá, como encaminhamento, apresentaram um abaixo-assinado das 32 aldeias do povo, assinado pelos aliados presentes na assembleia, contendo as reivindicações dos indígenas. Anexado ao documento final do encontro (leia abaixo), o abaixo-assinado será encaminhado para a Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Secretária de Educação do Estado de Minas Gerais.

A posição tirada pela assembleia será a defendida pelas lideranças em duas audiências públicas no próximo dia 11: uma com a Funai e a outra com a Secretaria de Educação. Leia na íntegra o documento da Assembleia do Povo Xakriabá:

Documento do Povo Xakriabá

O povo Xakriabá, reunido em Assembleia Conselho Comunitário de Segurança Pública Xakriabá, juntamente com a Educação Indígena Xakriabá, realizada no dia 05 de fevereiro de 2014, na Aldeia Brejo Mata-Fome, contando com caciques, lideranças, diretores, professores, auxiliares de secretaria, auxiliares de serviços gerais, EEB, vice-diretores, bibliotecários, coordenadores pedagógicos e a comunidade em geral, para discutir os problemas decorrentes ao funcionamento das escolas indígenas durante esses 16 anos.  

Diante do processo avaliativo desse período, temos constatado as dificuldades recorrentes em função das constantes resoluções estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação. Uma vez que tais medidas não consideram a forma de organização do nosso povo, desrespeitando e impossibilitando a nossa autonomia na Educação Escolar Indígena, bem como prejudicando diretamente o funcionamento das nossas escolas, a exemplo da resolução nº 2.442 da SEE, de 07 de novembro de 2013, que interfere drasticamente no quadro de funcionários das nossas escolas impossibilitando o seu funcionamento.

Baseado na resolução para o funcionamento das escolas no correr deste ano, ficou sacramentando a diminuição de 45 funcionários (sobretudo auxiliares de serviços gerais e auxiliares de secretaria), o que representa diminuição de cerca de 34% de profissionais nas nossas escolas. Já estávamos buscando solucionar outros problemas dos anos anteriores como: abertura de novas turmas, vacância de auxiliares de serviços gerais que atenda a demanda, construção, ampliação e reforma de escolas, transporte escolar e agora nos deparamos com mais esse problema: diminuição de servidores nas nossas escolas.

A realidade das escolas indígenas foi desconsiderada pela Secretaria de Educação, pois funcionamos com sete escolas sedes distribuídas em 32 endereços, com aproximadamente 3000 alunos. A secretaria não respeita também o direito a uma educação escolar diferenciada para nós povos indígenas, assegurado pela constituição federal de 1988 e pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos Indígenas e tribais. Desconsidera ainda outras medidas: o Parecer 14/99, as resoluções 03/99 e 05 de 22 de junho de 2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Diante do exposto, reivindicamos as seguintes providências da Secretaria Estadual de Educação:

– Reposição e ampliação do quadro de funcionários (auxiliares de serviços gerais e secretarias), que atenda a demanda atual, respeitando a participação e autonomia da comunidade;

– Construção e ampliação das escolas onde há demandas e reforma das existentes;

– Melhorias na remuneração dos servidores. 

Junto ao Ministério Público Federal (MPF):

– Audiência Pública para discutir a criação da categoria Escola Indígena na esfera estadual.

Informamos também que por decisão unânime do nosso povo Xakriabá, decidimos que o ano letivo só se iniciará a partir do momento em que a Secretaria de Educação garantir que nossas escolas tenham recursos humanos, materiais e financeiros para seu pleno funcionamento garantindo uma educação de qualidade para nossas crianças e adultos.

Povo Indígena Xakriabá, 05 de fevereiro de 2014