A Mobilização Nacional Indígena definiu pela manutenção do fechamento da  BR-101, no KM 767, no sul da Bahia, por tempo indeterminado. Os Pataxó e Tupinambá do extremo sul e os Pataxó Hã-Hã-Hãe tomaram a decisão após manter a BR fechada durante cerca de 14 horas nesta quarta-feira, 2. Sem as reivindicações atendidas, a coordenação definiu pela continuidade da ação.

 

Cerca de 1300 indígenas se somaram ao ato. Durante todo dia as lideranças mantiveram contatos com representantes do governo (Ministério da Justiça), parlamentares e Funai, no sentido de ver quais os encaminhamentos serão tomados quanto às reivindicações atendidas (veja abaixo). 

 

As faixas e as falas das lideranças presentes denunciam que os direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal estão sendo violados pelo Congresso Nacional e pelo Poder Executivo, com Propostas de Emendas à Constituição (PECs) 215/00, 038/99, PLP 227/12 e Portaria 303/AGU. Todas visam o mesmo objetivo: modificar a Carta Magna aos interesses dos latifundiários e ruralistas do agronegócio.

 

No documento expedido pelo movimento, os indígenas denunciam a sanha voraz da bancada ruralista e seus representantes locais, que são contra a demarcação das terras indígenas e vêm  promovendo a depredação do patrimônio público e particular, cometendo assassinatos de índios, tudo patrocinado por latifundiários, grileiros de terras, empresários e grupos políticos que são contra os direitos indígenas. Os pequenos produtores rurais são usados em detrimento e proveito do capital e especulação financeira. Os ataques físicos e morais que vêm sendo impostos à população indígena desta região da Bahia, subjugados explicitamente, sendo alvo direto de atos de vandalismo e pesadas acusações, violentados em seus direitos e caçados como se fossem criminosos.

 

No final da tarde desta quarta, funcionários da Funai chegaram ao local  para conversar com as lideranças. No entanto, o administrador regional, Edinaldimar Barbosa, não compareceu. Conforme informações, atendeu ordens expressas da própria presidência da Funai. A presença do servidor no local seria considerada uma “insubordinação”. As lideranças, em especial as mulheres, definiram que os funcionários permaneceriam no local até a chegada de alguém com “poder de decisão”. Por volta das 22 horas, o administrador regional chegou ao local, afirmando que não tinha autorização da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, para estar ali. Os três funcionários foram liberados e o administrador regional ficou para tentar encaminhar as reivindicações do movimento. Barbosa só será liberado, agora, com a chegada de Maria Augusta.

 

Durante esta quarta, o movimento liberava a via de seis em seis horas. O engarrafamento no passou dos 10 km de cada lado. A decisão para hoje é de trancamento ininterrupto. De acordo com a coordenação do movimento, a ação só termina quando a presidenta da Funai ou o ministro da Justiça cheguem ao local, ou então quando houver uma posição clara do Ministério da Justiça quanto aos pedidos de resolução das questões fundiárias que envolvem os territórios indígenas na Bahia, bem como os arquivamentos das PEC, PLP e portarias que ferem os direitos indígenas.

 

Reivindicações da mobilização:

 

Portarias Declaratórias das Terras Indígenas Barra Velha, Tupinambá de Olivença e Tumbalalá; Portaria Declaratória do Território Tupinambá de Belmonte; Publicação do Relatório Antropológico do Território Indígena Kay/Pequi; Conclusão dos Estudos Antropológicos de Revisão de Limites das Terras Indígenas Coroa Vermelha e Mata Medonha; Decreto de Desapropriação por Interesse Social da Gleba C, Terra Indígena Pataxó Coroa Vermelha/Juerana e Aroeira; Homologação da Terra Indígena Aldeia Velha; Criação de Grupo de Trabalho – GT, para Identificação dos Territórios Indígenas: Atikum Nova Vida, Kambiwá Reviver, Atikum Bento 1, Xacriabá Cocos, Potyguará Muquém, Neo Pankararé, Pankararé Rodelas, Atikum Nova Esperança, Atikum Curica, Kapinawá Serra do Ramalho, Funiôr Serra do Ramalho, Tapuia Moquém, Truká Kamixá e Pataxó Hã-Hã-Hãe Serra do Ramalho e Tupinambá de Itapebi.