Patrícia Bonilha e Luana Luizy,

de Brasília

 

Cerca de 100 indígenas Guarani bloquearam por quase duas horas os dois sentidos da BR-101 na altura do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O bloqueio total da rodovia ocorreu por volta das 11h. O protesto integra a Mobilização Nacional Indígena, que acontece em todo o Brasil entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro, em defesa da Constituição Federal e dos direitos dos povos indígenas garantidos nela.

Em nota, os indígenas afirmam que há uma ampla ofensiva no Brasil por parte do agronegócio e de outros setores historicamente privilegiados, como empreiteiras, mineradoras, indústria do turismo e do capital imobiliário, tendo como alvo especialmente o direito à terra indígena e aos recursos nela existentes.

 

A cacique Eunice Antunes, da aldeia indígena Maciambú, disse que em Santa Catarina a situação é igualmente grave devido à demora absurda na homologação das terras indígenas já reconhecidas como sendo tradicionais e do descumprimento de medidas compensatórias exigidas por lei nos locais onde foi feito algum acordo.

 

Dentre os principais motivos do protesto, os Guarani apontam que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 é uma das mais preocupantes das várias propostas legislativas contrárias aos indígenas. Este projeto pretende alterar o artigo 6º da Constituição Federal – apontando exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções, conforme o PLP 227, está a exploração dos territórios indígenas pelo agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal.

 

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), em ato oficial, instituiu no dia 11 de setembro a Comissão Especial para o PLP 227 e apensou o projeto à matéria de mesmo teor, o PLP 260/1991, já votado no Senado.

 

Xavante fecharam estrada em MT

Ontem (1º), mais de 100 índios Xavante bloquearam um trecho da BR-070, próximo à cidade de Primavera do Leste, a 240 quilômetros de Cuiabá (MT). O ato aconteceu entre às 17h e 19h30 e os manifestantes, através de faixas e cartazes, cobraram a conclusão de processos demarcatórios na região. Eles também criticaram as propostas do Executivo, Legislativo e Judiciário no sentido de não garantir os direitos indígenas em relação à terra, educação e saúde, dentre outros. O trânsito na rodovia ficou engarrafado por cerca de 20 km.

Protestos no Maranhão

Protestos também acontecem no Maranhão, hoje, dia 2 de outubro, cerca de 300 indígenas Guajajara das Terras Indígenas Pindaré e Caru, interditaram de 8 horas da manhã às 15.30h, trecho da BR-316 próximo ao município de Bom Jardim, em protesto contra o PLP 227, a PEC 215 e a inoperância pública, tal como a falta de atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e precariedade em educação indígena.