Salil Shetty: “Me sinto em um lugar onde direitos humanos não existem”
Por Ruy Sposati,
de Dourados (MS)
Uma comitiva da Anistia Internacional visitou nesta quarta-feira, 7, comunidades indígenas Guarani Kaiowá da região de Dourados (MS). Durante o encontro, lideranças Kaiowá, Guarani, Terena, Kinikinau e Ofayé se encontraram com o secretário geral da entidade, o indiano Salil Shetty, para denunciar a demora na demarcação de terras e as violências sofridas por estarem fora de seus territórios tradicionais ou confinados em pequenas reservas.
Pela manhã, Salil visitou um dos tekoha mais vulneráveis do estado, o acampamento Apika’y. Às margens da rodovia BR-163, no trecho que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã, dezesseis famílias Kaiowá permanecem em barracos, há mais de dez anos, ladeados pelo tráfego de caminhões e pelas plantações de soja e cana. Cinco indígenas foram mortos em casos de atropelamento, e uma foi envenenada pelos agrotóxicos usados na plantação.
“Em pleno 2013, não se pode simplesmente fazer o que se quer nas terras indígenas, como se não houvessem direitos a serem respeitados”, afirmou Salil aos indígenas. “Aqui, conheci mães que perderam seus filhos pequenos, velhos que perderam seus filhos. Essas coisas acontecem aqui à luz do dia, e não há investigação. As pessoas que cometem esses crimes simplesmente continuam livres. isso é uma verdadeira vergonha para o Brasil”, disse.
Na sequência, Shetty foi à casa de reza de Getúlio Juca, na aldeia Jaguapiru, onde acontecerá uma assembleia indígena extraordinária para avaliar os resultados da reunião em Brasília com o governo federal. Lá, ele se reuniu com uma centena de lideranças de todo o Mato Grosso do Sul, onde colheu depoimentos sobre a vida dos indígenas que estão na luta pela terra. “Visitando essa região, me sinto em um lugar onde direitos humanos não existem”, enfatizou Salil. “O Brasil tem se tornado cada vez mais poderoso, mas não consegue garantir o direito de seus cidadãos mais antigos”.
“Milhares de indígenas ainda não tiveram suas terras demarcadas. Isso gera violência e intimidação. Eles estão sendo expulsos da terra, e também estão perdendo suas vidas”. A questão chave para entender o emaranhado de conflitos da região, para Salil, é a demora na demarcação dos territórios indígenas. “Uma justiça que demora é uma justiça que é negada”, afirmou às lideranças.
“Vocês colocam suas vidas em risco para garantir os seus direitos, a sua terra”, pontuou Salil. “Mas essa é uma luta desigual. Um lado tem armas e governo por trás. O outro não tem nada. Mas vocês tem a verdade. Vocês tem história”. Para o indiano, os relatos correspondem a uma realidade comum às demais populações indígenas brasileiras. “É muito doloroso ouvir sobre tantas dificuldades que as comunidades locais estão passando, sabendo que essa não é só a história daqui, mas das comunidades indígenas de todo o país”.
A comitiva se reunirá em Brasília na quinta-feira, 7, com o Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria Geral da
Presidência da República. “A presidente do Brasil se recusou a nos receber. Talvez ela não queira ouvir sobre a realidade que encontramos aqui hoje”, concluiu.
Brasília
Na manhã desta quarta, 7, em Brasília, governo federal, povos indígenas e ruralistas decidiram pela indenização de fazendeiros com títulos de propriedade em terras indígenas no Mato Grosso do Sul. A medida vem para garantir às populações tradicionais o direito a posse definitiva de suas terras. O governo estadual disponibilizará terras para reassentar pequenos agricultores, enquanto a União se comprometerá com os recursos indenizatórios. As lideranças indígenas presentes, porém, reivindicaram definições mais precisas sobre a promessa do governo.
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