Parlamentares autores do PLP 227 foram financiados por empresas beneficiadas pelo teor do projeto
Por Renato Santana,
de Brasília (DF)
Ao menos seis dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros da rede do agronegócio, mineração e da indústria de armamentos investiram R$ 1 milhão 395 mil nas campanhas eleitorais – 2010 – de nove dos 17 deputados federais que assinaram o PLP 227. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – confira abaixo a lista completa de doadores das campanhas dos 17 parlamentares autores do PLP 227. Bunge, Cosan, JBS, Gerdau, Seara e Associação Nacional da Indústria de Armas são as grandes investidoras.
Outras dezenas de empresas e multinacionais de grãos, agrotóxicos, frigoríficos, mineradoras e construtoras estão também figuradas entre as principais doadoras dos parlamentares que assinaram o PLP 227. Em tempos onde integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária denunciam supostos interesses escusos de organizações indigenistas e ONG’s ambientais, sem nunca denominar quais, as cifras demonstram na prática quem tem que se explicar em matéria de interesses.
O PLP 227, em tramitação e gestado no ano passado, pretende criar lei complementar ao artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios” – apontando exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções, conforme o PLP 227, está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal.
Sendo assim, a aprovação do PLP 227 interessa diretamente setores empresariais nacionais e internacionais, que vêem nas terras indígenas campo fértil e promissor para a exploração de suas áreas produtivas, atreladas massivamente às commodities. Esses grupos comerciais financiaram parte ou o total das campanhas políticas dos parlamentares que propuseram o PLP 227. Como diz o ditado, quem paga a orquestra diz qual é a música a ser tocada. A prática não prova o contrário, a observar que os 17 deputados federais são conhecidos opositores dos direitos indígenas em suas atividades parlamentares e profissionais.
A multinacional estadunidense Cosan, produtora de biocombustíveis e que mantinha usinas de cana em terras indígenas no Mato Grosso do Sul, investiu R$ 150.000,00 nas campanhas eleitorais de Luiz Carlos Heinze (PP/RS), franco opositor das demarcações de terras indígenas, Giovanni Queiroz (PDT/PA), latifundiário paraense, Roberto Balestra (PP/GO), grande proprietário de terras no centro-oeste, e Moreira Mendes (PSD/RO), relator do PLP 227 e também latifundiário com interesses econômicos voltados ao agronegócio.
Porém, essa é apenas a ponta do iceberg. A multinacional JBS, maior frigorífico do mundo notificado em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF) por comercializar animais criados na Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, despejou nos cofres das campanhas eleitorais R$ 420.000,00. A Gerdau, cujo proprietário, Jorge Gerdau, ganhou em 2011 um gabinete bem ao lado da sala da presidente Dilma Rousseff para aconselhar o governo, investiu R$ 160.000,00.
Já a Seara, do grupo internacional Marfrig, dos mais destacados na rede do agronegócio, R$ 75.000,00. A Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições doou 230.000,00. A holandesa Bunge, gigante mundial do agronegócio fundada no século XIX e que chegou ao Brasil na segunda década do século XX, depositou nos deputados do setor R$ 360.000,00.
Os reais interessados
Tornou-se comum, no Congresso Nacional, parlamentares ruralistas, ligados às redes do agronegócio e latifúndio, tomarem uso da palavra nas tribunas da Câmara e Senado federais para atacar organizações indigenistas e ONGs ambientais. As acusações são homogêneas e se concentram em supostos interesses escusos, por vezes ligados a grupos internacionais, que ameaçam a soberania nacional e o desenvolvimento do país.
O último a vociferar tais acusações foi o deputado federal Moreira Mendes (PSD/RO), beneficiado com recursos da indústria de armas, Cosan e JBS. O parlamentar se indignou com um dia de combate ao PLP 227 nas redes sociais, afirmando que recebeu mais de 200 mensagens acusando-o de querer o fim do artigo 231 da Constituição. Chamou os manifestantes de “agourentos” e se referiu a organizações indigenistas e ONG’s como detentoras de interesses escusos. Não apontou quais interesses seriam. A senadora Kátia Abreu (PSD/TO) também já adotou tal recurso de oratória, inúmeras vezes, relacionando organizações indigenistas, Funai e Ministério Público Federal (MPF) como símbolos dos batidos interesses ocultos.
Para os mais exaltados, é até mesmo o caso de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que, ou quem, está por trás das demarcações de terras indígenas. Vale tudo no jogo de interesses, muito longe de ser apenas das empresas financiadoras das campanhas. Paulo César Quartiero (DEM/RR) era um dos rizicultores, os chamados arrozeiros, que detinha área dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O parlamentar chegou a ser preso pela Polícia Federal acusado de comandar um ataque a tiros contra comunidade indígena.
Quem financia os autores do PLP 227/2012?
Homero Pereira
Produtor Rural e Técnico em Agropecuária
PSD/MT
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.934.764,68
Alguns doares de sua campanha: Bedin Agropecuária, Blairo Borges Maggi, Bunge Fertilizantes, Carolina Armazens Gerais Ltda, Agrofrango Ind. e Com de Alimentos Ltda, Construções e Comércio Camargo Correa S/A, Cooperativa Agrícola de Produtos de Cana de Rio Branco Ltda, Coopersucar, Dagranja Agrindustrial Ltda, Fazenda Paiaguás S/A, Fazenda Planorte S/A, Frigorífico Mabella Ltda, MFB Marfrig Frigoríficos Brasil S/A, Nogueira Ind. Com Implementos Agrícolas S/A, O Telhar Agropecuária Ltda, Usina Barralcool S/A, Usina Itamarati S/A.
Reinaldo Azambuja
Agropecuarista
PSDB/MS
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 3.072.342,95
Alguns doadores de sua campanha: Agrícola Panorama Comércio e Representações Ltda, Agrodinamica Comercio e Representações Ltda, Boa Vista Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNEC – Engenharia S.A, Coopsema Cooperativa Agrícola Mista Serra de Maracaju, Dinâmica Produtos Agrícolas Ltda, E.M.P. Construtora Ltda, Engevix Engenharia S/A, Fazenda Recreio Agro Pastoril Ltda, Klabin S.A., Sape Agropastoril Ltda.
Carlos Magno
Técnico em Agropecuária
PP/RO
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 878.603,72
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Central Agrícola Ltda – EPP, Rical – Rack Indústria e Comercio de Arroz Ltda.
João Carlos Bacelar
Engenheiro Civil
PR/BA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 356.684,00
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Itaú Unibanco S/A, Liderança Capitalização S/A.
Luis Carlos Heinze
Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural
PP/RS
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.557.728,41
Alguns doadores de sua campanha em 2010: AB Comercio de Insumos Ltda, Agrofel Agro Comercial Ltda, Agrogen S/A – Agroindustrial, Agropecuária Pepa Ltda, Agros Assessoria Agronômica Ltda, Associação Nacional ind. Armas e Munições, Bocchi Ind. Com. Transp. Benef. Cereais Ltda, Bsbios Ind. Com. Biodiesel Sul Brasil S/A, Bunge Fertilizantes S/A, Câmera Agroalimentos S/A, Camil Alimentos S/A, Ceolin Agropecuária Ltda, Cmpe Celulose Riograndense Ltda, Coarroz Coop. Agroindustrial Rosariense Ltda, Coop. Crédito Rural dos Plantadores de Cana, Cosan S/A – Ind. Com., Coxilha Ind. Fertilizantes e Corretivos Ltda, Fertilizantes Piratini Ltda, FMW Comércio e Representações de Insumos, Gerdau Comercial de Aços S/A, Grandespe Semente e Agronegócios Ltda, JBS S/A, Klabin S/A, Maquinas Agrícolas Jacto S/A, Marasca Com. Cereais Ltda, Moinho Iguaçu Agroindustrial Ltda, Seara Alimentos S/A, SLC Agrícola S/A, Três Tentos Agroindustrial Ltda, Urbano Agroindustrial Ltda.
Giovanni Queiroz
Médico e Agropecuarista
PDT/PA
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 487.750,00
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agropastoril do Araguaia Ltda, Cosan S/A Açúcar e Álcool, Frigorífico Rio Maria Ltda, Mineração Buritirama S/A.
Nilson Leitão
Técnico Contabilidade, Estatística, Economia Doméstica e Administração
PSDB/MT
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.368.090,68
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda, Galvão Engenharia S/A.
Marcos Montes
Médico, Professor de Medicina, Médico do Trabalho
PSD/MG
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.243.153,97
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agroexporte Ltda, Agronelli Ind. e Com. de Insumos Agropecuários Ltda, Agropecuária Uberaba S/A, Associação Nacional de Armas e Munições, Bombril S/A, Bunge Fertilizantes S/A, Celulose Nipo Brasileira S/A, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, Coop. Central de Prod. Rurais de Minas Gerais Ltda, Coop. de Credito Rural dos Prod. de Cana de Açúcar da Zona de Guariba, Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba, Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha – MG, Cooperativa Regional de Cafeicultores
Roberto Balestra
Agropecuarista, Técnico em Laticínios, Comerciante, Industrial e Advogado
PP/GO
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 2.398.288,50
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Bom Sucesso Agroindustrial Ltda, Caçu Comércio e Industria de Açúcar e Álcool Ltda, Centroalcool S/A, Coopersucar – Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar e Álcool Est. São Paulo, Cosan Centro Oeste S/A Indústria e Comércio, Gerdau Comercial de Aços S/A, Usina Boa Vista S/A, Usina Goianésia S/A, USJ Açúcar e Álcool S/A, Vale do Verdão S/A Açúcar e Álcool.
Valdir Colatto
Engenheiro Agrônomo
PMDB/SC
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 559.238,22
Alguns doadores de sua campanha em 2010: As. Nacional de Ind. de Armas e Munições, Bunge Fertilizantes S/A, Celulose Nipo Brasileira S/A, Coopersucar de Produtores de Cana de Açúcar Ltda, Fibria Celulose S/A, Implementos Agrícolas Jan S/A, Klabin S/A, Madecal Agro Indl. Ltda, Seara Alimentos S/A, Suzano Papel e Celulose S/A.
Domingos Sávio
Médico Veterinário
PSDB/MG
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.673.293,26
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Coop. Agropecuária de Divinópolis Ltda, Coop. Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais, Coop. dos Produtores Rurais do Serro Ltda, Gerdau Comercial de Aços S/A, Industria e Comercio Laticínios Maria Madalena de Souza Ltda, JF Citrus Agropecuária Ltda, Laticínio SVR Ltda, Laticínios Porto Alegre Ind. Comercio Ltda, Laticínios Tirolez Ltda, Usiminas Mecânica S/A, Usina Caeté S/A.
Paulo Cesar Quartiero
Engenheiro Agrônomo
DEM/RR
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 154.850,00
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Norteagro – Norte Aeroagrícola Ltda, Camil Alimentos S/A.
Prefeito de Pacaraima é preso por ataque a índios: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR83563-6009,00.html
Campeão de processos responde por seqüestro:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/campeao-de-processos-responde-por-sequestro/
Josué Bengtson
Pastor Evangélico
PTB/PA
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 629.011,50
Alguns doadores de sua campanha em 2010: JBS S/A
Oziel Oliveira
Administrador, Agricultor
PDT/BA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 186.584,96
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Indústrias Reunidas Coringa Ltda.
Francisco Araújo
Não está em exercício
PSD/RR
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 34.576,50
Jerônimo Goergen
Advogado
PP/RS
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 793.945,40
Alguns doadores de sua campanha em 2010: A N da Ind de Armas e Munições e Seus Comp., Associação das Revendas de Agrotóxicos de Ijuí, Bocchi Ind. Com Transp. e Beneficiamento de Cereais Ltda, Bsbios Ind. e Com de Biodiesel Sul Brasil S/A, Câmera Agroalimentos S/A, CMPC Celulose do Brasil Ltda, Comercio de Cereais JRB Ltda, Comercio de Cereais Ferlin Ltda, Coxilha Ind. de Fertilizantes e Corretivos Ltda, Frigorífico Silva Ind. e Com Ltda, Gerdau Comercial de Aços S/A, Grandespe Sementes e Agronegócios Ltda, JBS s/a, Laticínios Bom Gosto S/A, Oleoplan S/A – Óleos Vegetais Planalto, Sementes Estrela Com Import. e Expot. Ltda, Três Tento Agroindustrial Ltda, Viera Afrocereais Ltda.
Moreira Mendes
Advogado, Agropecuarista
PSD/RO
Relator do PLP 227/2012 na Comissão de Agricultura
Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA
Total de receitas nas eleições de 2010: R$ 1.136.062,95
Alguns doadores de sua campanha em 2010: Agropecuária Itauna Ltda, Assoc. Nacional da Ind. de Armas e Munições, Big Sal Ind. e Comd. e Suprim. Animal, Bunge Fertilizantes S/A, Cosan S/A Ind. e Com, JBS S/A, Marchesan Impl. Maq. Agric. Tatu S/A, Rical Rack Ind. e Com. de Arroz Ltda.
