Encontro de lideranças Kaigang, no Rio Grande do Sul, lançam carta questionando o modelo do governo
Encontro de Lideranças Kaingang no Rio Grande do Sul
“É hora de juntar os nossos fogos”.
"Nós, lideranças Kaingang do Estado Rio do Grande do Sul, Estado que representa a décima maior população indígena no Brasil e no qual ocupamos cerca de 0,05% do território, debatemos a situação atual da demarcação de nossos territórios e as ações contrárias aos interesses dos povos indígenas, viemos a público expor:
Retomamos nossas lutas para debatermos sobre “qual o espaço para os povos indígenas no atual modelo político-econômico brasileiro?”. Constatamos que o governo brasileiro optou pelo modelo econômico chamado desenvolvimentista, agroextrativista e exportador. Este modelo de desenvolvimento é altamente dependente da exploração e exportação de matérias-primas, que a ganância necessita de toda a terra disponível. Assim, o governo busca implementar, a todo custo, a viabilização do desenvolvimento (infraestrutura, renegociação de dividas, linhas de créditos, entre outras). Este fato acirra a disputa pelo controle dos recursos naturais existentes no país, evidenciando os setores, financiados e mantidos pelo poder político-econômico, anti-indígenas e anti-democráticos que disputam e cobiçam tais recursos. Tais setores aliados com o governo brasileiro se articulam para controlar a exploração dos territórios indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, camponeses, justiça ambiental.
Repudiamos as manobras políticas eleitoreiras dos poderes executivos e legislativos (nacional e estadual), inclusive da Bancada Evangélica, que negociam nossos direitos em troca de alianças e negociatas espúrias na permanência ou alternância de poder, como o caso da suspensão das demarcações de terras tradicionalmente ocupadas no Paraná. Exigimos o cancelamento de todas as proposições que excluem nossos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. Também repudiamos os processos de judicialização de nossos direitos e conquistas, que tramitam nas diferentes instâncias no poder judiciário. Destacamos que a judicialização das demarcações das terras tradicionalmente ocupadas se constitui num entrave, uma vez que prolonga os conflitos fundiários.
Exigimos que nossos direitos e conquistas sejam preservados e qualificados de acordo aos nossos interesses e assegurados na legislação atual. Nossos direitos são originários e anteriores a qualquer interesse político-econômico. Sendo assim, reiteramos a nossa disposição de luta e determinamos que em curto prazo ocorra à conclusão dos processos demarcatórios no Rio Grande do Sul, desintrusando nossas terras. Intimamos que o Estado do Rio Grande do Sul, por meio de seu governo, assuma as suas responsabilidades na retirada dos ocupantes não indígenas. Da mesma forma, exigimos do Governo Federal o atendimento às demandas de identificação e delimitação das terras tradicionalmente ocupadas pelo nosso povo. Caso contrário, mobilizaremos nossas comunidades para a garantia dos nossos direitos as terras tradicionalmente ocupadas.
Denunciamos as constantes situações de violências que nossas lideranças e comunidades sofrem, resultantes do prolongamento e não conclusão dos processos demarcatórios. As comunidades são alvejadas por tiros, lideranças e membros das comunidades são ameaçados de morte, além da discriminação social, os péssimos atendimentos à saúde e educação que afligem a comunidade. E, ainda, ressaltamos a vulnerabilidade que estamos expostos com as constantes mortes por atropelamento, nas rodovias em que estamos acampado à beira. Situações denunciadas ao Ministério Público Federal e a polícia, sem providencia até momento. Tais situações confirmam o aumento da violência que sofremos.
Encaminhamentos
Fica encaminhado:
a) Convidar e articular as demais lideranças Kaingang para o debate e definição de mobilizações;
b) Enviar cópia desta carta para entidades parceiras e membros da Banca Evangélica (federal e estadual);
c) Cobrar das instituições públicas responsáveis pela desintrusão de ocupantes não indígenas das terras demarcadas, sobretudo os entes do governo estadual do Rio Grande do Sul, INCRA/MDA e FUNAI/MJ
Lideranças indígenas de Rio Grande do Sul,
Assinam lideranças presentes
