Por Luana Luizy,

de Brasília

Em estudo antropológico, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu como tradicional a terra indígena Iguatemipegua, dos Guarani-Kaiowá, localizada no estado de Mato Grosso do Sul, há 460 km de Campo Grande. O território corresponde a 41.571 hectares. A decisão foi publicada na última terça-feira, 8, no Diário Oficial da União.

“Os relatos orais indígenas, registros e documentação escrita comprovam o uso e a ocupação tradicional kaiowá dos espaços territoriais constituído pelas terras da margem esquerda do rio Iguatemi. Está evidente que no século XIX, migrantes paulistas, mineiros, gaúchos e paranaenses começaram a se fixar no estado de MS, dando início a atividades agropecuárias na região, disputando terras e estabelecendo sérios obstáculos à ocupação indígena”, aponta o relatório.

Vivem na região 1.793 índios dos tekohas – territórios sagrados – Pyelito e Mbarakay. Dentre eles 170 indígenas que divulgaram no ano passado uma carta, em que diante da ameaça de despejo pediram ao governo para serem enterrados ali mesmo junto aos antepassados, o que foi motivo de repercussão nacional e internacional.

Após a necessária publicação do relatório no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e fixação na prefeitura de Iguatemi, correrá um prazo de 90 dias para contestações ao mesmo. Em seguida a Funai terá 60 dias para analisar os questionamentos e encaminhá-los com seu parecer ao Ministério da Justiça, para assinatura de portaria declaratória e posterior demarcação e desintrusão da área. “O relatório comprova que os Guarani-Kaiowá têm mais uma vez todo o direito de cobrarem e exigirem que o Estado reconheça e finalize o processo de demarcação, para que eles possam, enfim ter o acesso e retomar a posse da terra de onde foram expulsos”, reitera Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi.

Cenário nebuloso

O estado do Mato Grosso do Sul é um exemplo emblemático do descaso brasileiro com a questão indígena e tem sido foco de conflitos e mortes na luta pelo reconhecimento das terras indígenas. A lentidão do reconhecimento das terras deixa os indígenas fragilizados e é uma das principais razões para a alarmante violência na região. Só no ano de 2012 foram 55 assassinatos indígenas em todo país, 37 desses no estado do Mato Grosso do Sul, o que corresponde a 67% de todas as mortes em nível nacional, conforme dados preliminares do Cimi.  A região também lidera o ranking de ameaças e tentativa de assassinatos.

O governo de Dilma Rousseff tem sido inoperante no que diz respeito ao reconhecimento de terras indígenas, com apenas 10 homologações em seus dois anos de mandato, média anual de apenas cinco homologações, número inferior a todos os governos pós-redemocratização.