Cimi Regional Maranhão

 

Cerca de 500 pessoas participaram nesta terça-feira, 16, da 3ª Reunião Pública organizada pelo IBAMA e mineradora Vale em vista da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão.

 

“O órgão ambiental e a empresa de mineração pretendem negociar os conflitos com mais de 100 comunidades ao longo de 900 quilômetros de trilhos somente em quatro reuniões públicas”, escreveu padre Dario, da organização Justiça nos Trilhos, presente no evento.

 

Em Alto Alegre do Pindaré (MA) estavam presentes líderes de comunidades e movimentos sociais vindos de cidades e povoados distantes. Traziam vários documentos. Entre eles uma carta aberta do Conselho Indigenista Missionário Regional Maranhão sobre a expansão da Estrada de Ferro Carajás e os impactos sobre o povo Awá-Guajá. Os documentos foram lidos na íntegra ou em versões resumidas.

 

Nos termos em que o encontro foi organizado, a representatividade dos povos indígenas não foi satisfatória: apenas seis índios Awá-Guajá, diante de uma população de mais de 400 indígenas dos povos Awá e Guajajara que vivem na Terra Indígena Caru, uma das terras atingidas.

 

A Vale respondeu a carta do Cimi alegando que há um processo paralelo ao licenciamento ambiental, que lida exclusivamente com os povos indígenas, acompanhado pela Funai. Os representantes da mineradora afirmaram também que consulta aos povos indígenas está acontecendo rigorosamente dentro da lei. Com isso, entendemos que a empresa apenas relativiza os direitos indígenas à consulta prévia, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

A Funai não consegue explicar a razão do atraso nos recursos compensatórios repassados pela Vale – recurso que financia grandes roças em florestas nativas e a criação de gado nas terras indígenas –, práticas antagônicas ao modo caçador e coletor dos Awá-Guajá. Já a Vale, antes de proceder a consulta aos indígenas, bancou, com o aval da Funai, um churrasco na aldeia Awá, em abril de 2012.

 

Mais uma vez reafirmamos que o Projeto Carajás e sua expansão continuarão a promover o desaparecimento das florestas e da fauna, fonte de vida dos Awá-Guajá e, consequentemente, ameaça a vida do povo com consequências que até o presente momento nenhum recurso de compensação foi possível amenizar.

 

Permanecerá a ausência de políticas públicas específicas de saúde, de proteção das florestas, morada também dos indígenas em situação de isolamento, de apoio ao modo de vida do povo. As políticas compensatórias não vão melhorar as condições de vulnerabilidade da população contatada frente a toda violência e a ausência do Estado. Idosos já morreram e muitos estão debilitados por doenças causadas por subnutrição, como a tuberculose. Jovens são acometidos por uma doença que se assemelha a epilepsia.

 

Convênio antigo

 

Desde 1982, o convênio entre a Vale e a Funai, denominado Projeto Ferro Carajás, de apoio às comunidades indígenas, com o aval do Banco Mundial, definia a demarcação das terras indígenas, situadas na faixa do Corredor Carajás, entre elas a Terra Indígena Awá, como um compromisso firmado pela mineradora. A terra encontra-se devastada e seu processo fundiário não foi ainda concluído, comprovando o engodo do ‘progresso’ e dos programas compensatórios.

 

A modalidade convite individual (para ‘reunião pública’ desta semana), enviado pela Vale aos caciques das aldeias Awá e Tiracambu, atenta contra a consulta às comunidades impactadas, a fim de averiguar sobre o seu consentimento prévio, livre e informado a respeito das obras, seguindo os parâmetros da Convenção 169. Atenta, sobretudo, contra a organização sócio-cultural dos Awá-Guajá.

 

Entendemos que toda a violência cometida ao povo Awá-Guajá e seus territórios tem origem no Projeto Carajás, e sua expansão continuará a impactar a população indígena mais ameaçada hoje no Mundo.

 

Reafirmamos o posicionamento dos indígenas sobre o projeto: “(…) Nós não aceitamos a ampliação. A Vale foi quem cortou nossa terra, bem no meio, acabando com a natureza e nossa floresta. Agora eu penso! Para quê a Vale vai aumentar a ferrovia?”. E as manifestações seguem: “Nós não aceitamos a ampliação do trem passando em frente ao nosso território. É muito ruim! Faz muito barulho! Caçador não caça nada, a caça fica arisca e vai embora pra longe”.

 

No inicio deste mês, indígenas Awá-Guajá e Guajajara interditaram por três dias a Estrada de Ferro Carajás, no km próximo às suas aldeias. O movimento foi contra a Portaria 303, da AGU. Em documento o Movimento destaca que a Vale, muita embora não seja responsável direta pela resolução desta pauta (revogação da portaria), é beneficiária da exploração das riquezas existentes nos territórios indígenas, a exemplo da duplicação da estrada de ferro Carajás.