A audiência de conciliação entre a Norte Energia e manifestantes indígenas e de comunidades tradicionais, que ocupam a ensecadeira de Pimental desde o dia 8, foi interrompida na noite desta terça, 16, e deve ser retomada às 14h desta quarta, 17.

 

Atendendo ordem da justiça federal, a reunião foi presidida pelo procurador federal da Funai, Leandro Santos da Guarda (em representação do juiz Marcelo Honorato, impedido de estar presente), e contou com a participação de duas procuradoras do Ministério Publico Federal, uma representante do Ibama, uma defensora pública e servidores locais da Funai, além de representantes da Norte Energia, de lideranças indígenas e de três representantes de pescadores, ribeirinhos e agricultores.

 

A Polícia Federal, com efetivo de dois delegados e três policiais a paisana, tentou impedir a participação de duas advogadas dos manifestantes, mas depois da intervenção do MPF foi permitida a presença da advogada Maira Irigaray. A advogada Roberta Amanajás, que representa as comunidades afetadas por Belo Monte nos sistemas internacionais de direitos humanos, foi excluída, o que é inconstitucional.

 

De acordo com Irigaray, o início da audiência foi marcado por um clima de tensão quando a coordenadora regional da Funai em Altamira, Estella Libardi de Souza, anunciou que havia resumido a lista de demandas indígenas e apresentado à Justiça apenas aquelas que dizem respeito a obrigações da Norte Energia. Ficaram de fora da pauta as exigências de regularização fundiária e outras relativas a obrigações da Funai, bem como as que se referem ao judiciário, como celeridade na votação de diversas ações civis públicas e da ação sobre as oitivas indígenas, a espera de apreciação do mérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (veja aqui a íntegra das reivindicações).

 

Ainda segundo a advogada, as reivindicações de instalações de escolas, postos de saúde, abastecimento de água e luz e esgotamento sanitário, previstas no Plano Básico Ambiental (PBA), foram postergadas para o final do primeiro semestre de 2013, sendo que a empresa se comprometeu a finalizar os projetos das obras até abril do ano que vem.

 

Já a criação do comitê de acompanhamento das condicionantes, a criação de um plano de comunicação com indígenas sobre atividades de Belo Monte e a execução do plano de fiscalização e vigilância das Terras Indígenas, com treinamento de indígenas e contratação de pessoas, devem ser encaminhados em nova reunião no dia 30 de outubro.

 

Para a procuradora do MPF Thais Santi, os indígenas realmente estão enfrentando uma situação grave desde que acabaram os planos emergenciais – alocação de recursos e alimentos às aldeias – em setembro, sem que o PBA tenha sido iniciado. “A Norte Energia reconheceu o atraso, mas é grave que o PBA simplesmente ficou para 2013. De qualquer forma, foi uma vitória para os índios que a empresa voltou a incluir a Rota Iriri nas ações de mitigação, uma vez que as aldeias dessa região haviam sido excluídas”.

 

Continuidade da audiência

Por falta de luz, que não havia sido instalada pela Norte Energia – que também descumpriu a ordem judicial de fornecer água para os manifestantes -, a audiência foi suspensa no início da noite com vários pontos de pauta indígena pendentes. Ademais, nenhuma das demandas das comunidades não indígenas foi discutida, o que levou os presentes a marcar a continuidade da audiência para as 14h desta quarta. Apesar da insistência da Funai para que a ata da reunião fosse lida e assinada pelos indígenas, as lideranças se negaram a firmar o documento, o que deve ocorrer na começo da tarde de hoje.

 

Para os manifestantes, questões como o fechamento da ensecadeira sem o término do esquema de transposição, a situação dos indígenas não aldeados e principalmente as obrigações da Funai foram pontos cruciais não discutidos ontem, e muitos indígenas, apesar da disposição de deixar a ensecadeira nesta quarta, estão descontentes.

 

Para a reunião de hoje, a preocupação dos manifestantes é a possível ausência de autoridades designadas pelo juiz para estarem presentes, uma vez que circularam informações de que o procurador federal da Funai havia deixado Altamira. “Independente de ter sido debatida a agenda indígena na terça, entendemos que a audiência continua hoje e se faz necessária a presença do procurador federal da Funai e das demais autoridades designadas”, afirma Irigaray.