Justiça Federal nega pedido de reintegração de posse ao consórcio construtor de Belo Monte
Por Luana Luizy,
de Brasília
Aproximadamente 100 indígenas dos povos Xipaia, Kuruaia, Parakaña, Arara e Assurini e 50 pescadores ocupam desde a segunda-feira,
A Polícia Federal e a Funai compareceram ao local por volta 14 horas desta quarta-feira, 10, para averiguar as denúncias feitas pela Norte Energia de que os indígenas estavam depredando o local, além de ter ocorrido uma morte. A Justiça Federal acionou a Polícia Federal e Funai para averiguar as denúncias, comprovadas como falsas.
“Surgiu o boato plantado pela Norte Energia de que tínhamos agredido funcionários e de que estávamos depredando os equipamentos. A Polícia Federal e a Funai vieram e não constataram nada. Trouxeram a mensagem para nós: a de que o juiz recusou o pedido de reintegração de posse da Nesa. Vamos continuar aqui por tempo indeterminado”, afirma Rodrigo Kuruaia.
A oitiva prévia das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento também foi questionada. “Em momento algum houve consulta para construção do empreendimento. No acordo firmado em julho, ficou estipulado que fosse contemplada: a demarcação de nossos territórios, construção de escola diferenciada indígena e melhor infraestrutura na saúde, mas nenhum ponto do acordo foi cumprido”, critica Juma Xipaia, indígena que teve que sair da ocupação por problemas de saúde com sua filha – causado devido à falta de água potável, cortada pela Norte Energia.
Indígenas relatam que o diretor socioambiental da Norte Energia Roberto Camilo da Cruz Oliveira afirmou que não vai haver negociação e que os indígenas estão invadindo a área. Uma pauta de reivindicações foi enviada na tarde de hoje ao Ministério Público Federal (MPF), à presidência da Funai e Ibama.
Dentre as reivindicações dos pescadores, ribeirinhos, agricultores e indígenas da região estão: o direito de pescar e andar livremente no rio; revogação das portarias e decretos do Ibama sobre a fauna e flora do rio Xingu, pois segundo os indígenas e pescadores da região o rio já não é o mesmo depois das obras. Também, um fundo emergencial para as famílias que dependem do rio, dentre outras reivindicações.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, havia pedido a paralisação das obras no último dia 14 de agosto. Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF-1 alegou que foram ignoradas as obrigações do Brasil como signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que as comunidades indígenas sejam consultadas previamente em caso de empreendimentos que afetem seus territórios. Entretanto, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar 14 dias depois autorizando a retomadas das obras.
