06/09/2012

Informe nº 1030: Sob fortes ameaças, indígenas Guarani-Kaiowá continuam retomada no Mato Grosso do Sul

Por Luana Luizy,

De Brasília

 

 

Na foto, um dos pistoleiros fotografado pelos Guarani-Kaiowá

Dois pistoleiros provenientes do Paraguai ameaçam de morte os indígenas Guarani e Nhandeva que seguem na retomada de apenas uma das fazendas instaladas dentro da terra indígena já homologada. Aproximadamente 500 indígenas estão no local, dos 4.025 hectares do tekohá (território sagrado) Potrero Guasu, a 10 km de Paranhos, Mato Grosso do Sul. 

 

Os pistoleiros foram identificados pelos indígenas como sendo Francisco e Cármelo, a serviço do fazendeiro Luis Bezerra. Francisco, conhecido jagunço da região é paraguaio e abordou os índios a cavalo, efetuando disparo de pistola e ameaçando qualquer índio que atravesse a porteira da fazenda Porto Domingos. 

“À noite é quando eles vão procurar a gente, mas nós nos escondemos. Não vamos recuar até que a Funai tome alguma providência, não vamos deixar o caso do Nisio Gomes (indígena de tekoha Guaiviry, morto e que teve corpo escondido por pistoleiros das fazendas) se repetir”, afirma a liderança Eupídeo Guarani-Nhandeva.

 

A omissão da Funai e da Polícia Federal que não se pronunciaram a respeito da situação até o momento, tem corroborado para fragilização dos indígenas no local, que ficam à mercê de ataques. “Estamos aguardando a portaria do Ministério da Justiça que autoriza a Força Nacional e a Polícia Federal fazerem a segurança sair na próxima quinta-feira 13, mas a situação é urgente”, diz Eliseu Guarani-Kaiowá.

 

A publicação da Portaria 303 (portaria que determina às terras indígenas serem ocupadas por intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos) pela Advocacia-Geral da União (AGU) também prejudica o processo de reconhecimento das terras indígenas.

 

“Devido a morosidade da Funai e a publicação da Portaria 303 que dificulta a demarcação de nossas terras, vamos retomar o que é nosso. Os fazendeiros não possuem vergonha de anunciar perante às câmeras um genocídio aos indígenas, porque o governo é conivente com eles”, aponta Eliseu Guarani-Kaiowá.

 

A área está declarada como indígena desde 13 de abril de 2000 e ainda não teve o processo administrativo de demarcação concluído. Expulsos a partir de 1938, em razão de projetos de assentamento, no qual o então estado de Mato Grosso passou a doar terras, os índios foram remanejados para a Reserva do Pirajuí, também em Paranhos, embora fosse composta também por indígenas da nação Guarani, não representava suas terras tradicionais.

 

O que infringiu o direito fundamental da Comunidade Indígena de Potrero-Guaçu de viver conforme seu modo de vida tradicional e a ocupar a sua terra, com a qual mantém vínculos históricos e culturais. Próxima ao tekohá Arroio Korá, terra também retomada no último mês, Potrero Guasu tem a demarcação questionada por colonos e fazendeiros na Justiça, mas com decisão favorável à ocupação pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo.

 

“A gente já esperou muito, eles estão arrancando nossa madeira que serviria para a construção de nossas casas e o gado está comendo nossa grama. Não temos culpa, o governo precisa tomar uma providência”, reitera Eupídeo Guarani-Nhandeva.

 

Arroio Korá

Na retomada do tekohá Arroio Korá, a ação de jagunços segue. “Pistoleiros continuam atirando aqui contra nós. A Força Nacional vem, mas eles não ficam com medo. Agora nós também não te mos medo e se tiver que morrer aqui, como eu já disse, nós vamos morrer”, declara Dionísio Guarani-Kaiowá.

 

No último dia 28 de agosto, pistoleiros atacaram a área atirando contra os ocupantes. Não houve feridos, mas a violência imposta pelos jagunços não respeitou ao menos órgãos federais.

Durante o ataque dos atiradores, a comunidade indígena estava reunida com o antropólogo do Ministério Público Federal (MPF) do estado, Marcos Homero. Com ele estavam representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Força Nacional. Em Arroio Korá vivem cerca de 400 Guarani-Kaiowá.

 

Colaborou Lunaé Pacharro

Fonte: Assessoria de Comunicação - Cimi
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