Por Renato Santana,

de Brasília

 

Durante cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta terça-feira, 5, no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto de criação e ampliação do Parque Nacional do Descobrimento, em Padro, extremo sul da Bahia. Porém, não levou em consideração que se trata de território indígena reivindicado pelo povo Pataxó.  

 

“Já faz muito tempo que reivindicamos. Ficamos surpresos, sem palavras. Não esperávamos isso, mas daqui não saímos”, disse a liderança José Fragoso Pataxó. Há cerca de dois meses, o Grupo de Trabalho (GT) da Funai encerrou os estudos de campo para identificação do território.    

 

Conforme o decreto de Dilma, o Parque Nacional do Descobrimento ganhou mais 1.549 hectares e tornou-se unidade de conservação com 22.678 hectares. Dentro da área estão instaladas cinco aldeias Pataxó: Pequy, Tibá, Cahy, Monte Dourado e Alegria Nova. Desde 2003 os Pataxó reivindicam cerca de 22 mil hectares incidentes no Parque Nacional. Em caso de sobreposição, prevalece a área indígena, de acordo com a Constituição Federal.  

 

“O governo federal sabia disso. Fomos para Brasília conversar com o Ibama e Funai, que criou Grupo de Trabalho. Tinha até gente da presidência envolvido no assunto. Como podem fazer isso?”, questiona José Fragoso, que mora na aldeia Tidar.

 

No extremo sul baiano, o Parque Nacional Monte Pascoal também incide sobre área Pataxó, mas as tratativas para a transferência da área indígena estão adiantadas. Em abril, um grupo de lideranças Pataxó esteve em Brasília e reivindicou a demarcação da terra indígena do Parque Nacional do Descobrimento.

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