Por Emanuel David D´Lúcard,

de Olinda (PE)

 

A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras está mobilizando pescadores e pescadoras do Brasil e até 2015 arrecadará mais de 1 milhão de assinaturas para um projeto de lei. Cerca de 2000 pescadores e pescadoras de todo o Brasil participarão do lançamento da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que acontecerá de 04 a 06 de junho, no Pavilhão de Eventos do Parque da Cidade.

 

Com o lema Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP vai reunir 1.385.000 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil) assinaturas, equivalente a 1% do eleitorado brasileiro, para propor uma lei de iniciativa popular, regulamentando e garantindo o direito das comunidades pesqueiras sobre as terras e as águas. 

 

Atualmente quase 70% da produção nacional é proveniente da pesca artesanal, o que tem garantido a segurança alimentar e nutricional de milhares de comunidades pesqueiras no Brasil. Ao longo da história os pescadores e pescadoras artesanais desenvolveram uma série de saberes, fazeres e sabores, estabeleceram uma relação bastante peculiar com os recursos naturais, garantindo a preservação dos seus territórios tradicionais, bem como a sua reprodução física, social e cultural.

 

Na contramão, o Estado brasileiro sempre desconsiderou a importância econômica, social e cultural da pesca artesanal. Atualmente desenvolve uma série de políticas, favorecendo os empresários e latifundiários, flexibilizando a legislação ambiental, a fim de promover a expansão do agro e hidronegócio. 

 

As áreas de preservação permanente, manguezais e matas ciliares, bem com as unidades de conservação (RESEX e RDS), são as mais ameaçadas pelo o avanço dos grandes projetos econômicos. A existência do patrimônio cultural dos pescadores e pescadoras artesanais, que compõem os territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras está prestes a ser extinto.

 

O MPP propõe a realização da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, como uma estratégia importante para envolver o conjunto da sociedade neste debate e ao mesmo tempo construir instrumentos legais, que aliado à resistência e articulação das comunidades sirva como ferramenta de luta para a preservação do território e para efetivação dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil.

 

Caravanas estaduais

 

Para articular e mobilizar os pescadores e as pescadoras foram realizadas caravanas para todas as regiões do país. O papel dos 50 militantes que compuseram as equipes das caravanas foi de informar e mobilizar mais de 200 comunidades pesqueiras visitadas em 50 municípios, deixando-as apropriadas dos fundamentos da Campanha.  

 

Acre, Amazonas, Rondônia, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina receberam os militantes do MPP que apresentam os objetivos da Campanha e disponibilizaram cartazes, folders, bandeiras, uma cartilha – que traz toda a contextualização e fundamentação – e o blog www.peloterritoriopesqueiro.blogspot.com – onde se pode encontrar notícias das atividades e de todas as ações que estão ligadas ao Território das Comunidades Pesqueiras.

 

Expectativas para o lançamento

 

Mobilização de dois mil pescadores e pescadoras conhecendo seus direitos sociais e afirmando sua identidade pesqueira; As comunidades pesqueiras na defesa do seu território e na promoção do debate, demonstrando a viabilidade econômica da pesca artesanal; a sociedade, abraçando Campanha e as comunidades pesqueiras, conhecendo e fazendo valer as leis para garantir os territórios pesqueiros tradicionais.

 

A pesca artesanal

 

A pesca artesanal é um modo de vida e de lidar com a natureza, através da história e da cultura, com raízes profundas passadas de geração a geração. Mais do que uma profissão é um trabalho livre, de regime autônomo e coletivo, tendo o conhecimento da natureza como principal base de sustentação.

 

O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil nasceu da necessidade das comunidades pesqueiras, em ter uma representação frente ao poder público e que pudesse aglutinar o país numa única voz. Em 2009 para defender a pesca artesanal, reivindicar as demandas e encaminhá-las os órgãos públicos, nasce o MPP.

 

O objetivo é articular e organizar os pescadores e pescadoras para empoderá-los dos seus direitos de identidade cultural, de pesca, de moradia e de ir e vir, enfrentando os desafios de permanecer em seus territórios e a omissão de políticas públicas. Hoje cerca de 50 mil pescadores e pescadoras do mar, dos açudes e dos rios por todo Brasil participam do debate e das ações do MPP.

 

SERVIÇO

Lançamento da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Período: de 4 a 6 de junho de 2012

Local: Parque da Cidade, Pavilhão de Eventos

 

Momentos Importantes:     

 

Lançamento Oficial da Campanha – 05/06 – às 09:30h

                                                              

Audiência Pública – 05/06 – às 14:30h

                                                              

Macha Defesa da Pesca Artesanal – 06/07 – às 7h