09/05/2012

Índio, cidadão Primeiro

"O governo brasileiro não pode mais claudicar no reconhecimento de que o indígena brasileiro é cidadão primeiro, que tem direito aos seus territórios".

 

"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". Tais palavras compõem o artigo 231 da Constituição Federal Brasileira, que entrou em vigor em 1988. De lá para cá, passados exatos 24 anos, os índios brasileiros sofrem, são mortos por lutarem por suas terras e são espoliados, vergonhosamente, de seus bens, valores, de suas línguas e de sua dignidade.

 

Para onde quer ir o Brasil que não respeita os seus? Que Brasil é esse que, após 1988, tendo o prazo de cinco anos para demarcar terras indígenas, demarcou até agora apenas 1/3 delas? Que fazer para romper essa dança cruel de homem branco que mata os líderes indígenas, que lança kurumins no caminho da morte por desnutrição e dá aos jovens indígenas o suicido como forma única de buscar um mundo melhor?

 

O governo brasileiro não pode mais claudicar no reconhecimento de que o indígena brasileiro é cidadão primeiro, que tem direito aos seus territórios sagrados, para neles plantar, colher, cultuar seus deuses, exercer seus costumes, e viver. Tanta terra tem este Brasil que, por certo, não serão os indígenas que impedirão o tão decantado desenvolvimento e a condução deste país ao futuro. Um futuro que poderá ser de cinzas e de pouco alento, se não se cuidar de nossa história e de nossos tão caros valores culturais.

 

Urge que o Poder Judiciário, no que lhe cabe, decida os tantos processos judiciais que tramitam pelo Brasil afora e determine a demarcação das terras indígenas. Necessário se faz ouvir o índio, antes de alagar suas terras ou rompê-la com tratores e devastação. Beira de rodovia, reservas legais, favelas e plantação de cana não são espaços sagrados do índio brasileiro. E eles não desistirão.

 

Do mesmo sangue que se molha a terra sagrada, com a morte violenta de um índio, mil líderes nascerão, até que o Brasil reconheça que este país é terra de branco, de negro, de quilombolas e de índio também e que a convivência de diferentes é possível e é a única receita para a composição de um mundo melhor.

 

Dora Martins é Integrante da Associação Juízes para a Democracia.

 

Fonte: Dora Martins, integrante da Associação Juízes para a Democracia
Share this: